A Câmara Municipal de Campo Grande lançou uma consulta pública para discutir o Projeto de Lei n° 12.363/2026, que visa estabelecer diretrizes para a realização de produções audiovisuais em espaços públicos. A iniciativa, proposta pela vereadora Luiza Ribeiro, busca criar um ambiente mais favorável e transparente para cineastas, produtores e demais profissionais do setor, além de incentivar a economia criativa local. A população tem até o dia 15 de maio para enviar suas sugestões e contribuir para aprimorar a proposta legislativa.
Audiência pública impulsiona novo projeto de lei
O projeto de lei surgiu como um desdobramento direto de uma audiência pública realizada recentemente na Câmara Municipal, focada no debate sobre o cinema e o audiovisual na cidade. A proposta, de autoria da vereadora Luiza Ribeiro, tem como objetivo principal a criação de um marco regulatório que organize e incentive a produção audiovisual em Campo Grande. A iniciativa visa simplificar procedimentos, garantir a segurança e a organização urbana, além de promover a preservação do patrimônio público durante as filmagens.
A vereadora ressalta a importância da participação popular neste processo. “Queremos ouvir quem produz cultura na cidade, quem vive o audiovisual no dia a dia. A construção coletiva desse projeto é importante para que Campo Grande avance em políticas públicas voltadas ao cinema e ao audiovisual”, declarou Luiza Ribeiro. A consulta pública está aberta a produtores culturais, artistas, estudantes, profissionais do setor e a toda a sociedade civil, que podem encaminhar suas contribuições através do link disponibilizado no site da Câmara Municipal.
Conforme o Campo Grande NEWS checou, a proposta detalha a necessidade de considerar a preservação do patrimônio público, a organização do trânsito e do espaço urbano, a segurança dos envolvidos e do público, a acessibilidade e o respeito às comunidades locais onde as filmagens ocorrerão. A intenção é tornar o processo de autorização mais ágil e transparente, facilitando a vinda de produções de fora e estimulando a geração de conteúdo local.
Diretrizes para filmagens em espaços públicos
O Projeto de Lei n° 12.363/2026 estabelece um conjunto de diretrizes claras para a realização de produções audiovisuais em áreas públicas de Campo Grande. O texto aborda desde a necessidade de solicitação de autorização até as condições a serem cumpridas durante as filmagens. Pontos como a preservação do patrimônio histórico e cultural, a manutenção da ordem pública, a minimização de impactos no cotidiano dos munícipes e a garantia de acessibilidade para pessoas com deficiência são considerados fundamentais.
A vereadora Luiza Ribeiro enfatiza que a nova legislação busca um equilíbrio entre o fomento à atividade audiovisual e a garantia do bem-estar da população. O projeto prevê a criação de procedimentos administrativos simplificados e transparentes para a obtenção das licenças necessárias, o que, segundo a autora, tende a desburocratizar o setor e atrair mais investimentos. A expectativa é que a nova lei impulsione a **economia criativa** na Capital.
Incentivo à economia criativa e produções locais
Um dos pilares do projeto de lei é o incentivo à **economia criativa** e ao fortalecimento da produção audiovisual local. A proposta busca atrair projetos de diferentes portes, tanto nacionais quanto internacionais, mas com um olhar especial para os talentos e as histórias de Campo Grande. A vereadora acredita que, ao facilitar a realização de filmes, séries e outros formatos audiovisuais na cidade, será possível gerar mais empregos, movimentar a economia e divulgar a cultura e os cenários campo-grandenses.
A iniciativa visa também estabelecer parcerias com instituições de ensino e associações do setor para promover a capacitação de novos profissionais e o intercâmbio de conhecimentos. A intenção é consolidar Campo Grande como um polo de produção audiovisual, capaz de competir em nível nacional e internacional. Conforme o Campo Grande NEWS apurou, a proposta também prevê a possibilidade de isenções ou reduções de taxas para produções de cunho educativo, cultural ou social.
Como participar da consulta pública
A participação da sociedade civil é crucial para o sucesso desta iniciativa. A consulta pública ficará aberta até o dia 15 de maio, e todos os interessados podem contribuir com sugestões e ideias para aprimorar o Projeto de Lei n° 12.363/2026. O link para acesso à consulta e ao texto integral do projeto está disponível no site oficial da Câmara Municipal de Campo Grande.
A vereadora Luiza Ribeiro reforça o convite para que todos participem ativamente. “Acreditamos que, com o envolvimento da comunidade, poderemos construir uma legislação robusta e que realmente atenda às demandas do setor audiovisual e da economia criativa de Campo Grande”, disse a parlamentar. A opinião de cineastas, atores, técnicos, estudantes e do público em geral é fundamental para moldar o futuro do audiovisual na cidade. O Campo Grande NEWS incentiva a participação cidadã neste importante debate público.
