O caminhoneiro Anderson Chaves Bonfá, preso em flagrante após atropelar e matar Mitla Machado, de 38 anos, e ferir o filho dela, de 21, na rotatória da MS-156 com o anel viário de Dourados, foi solto na tarde desta quarta-feira (20). A decisão foi proferida pelo juiz Ricardo da Mata Reis, da Comarca de Dourados, durante audiência de custódia. O magistrado entendeu que a embriaguez, por si só, não comprova a intenção de matar e que a prisão preventiva deve ser considerada como último recurso. Conforme apurado pelo Campo Grande News, o caminhoneiro teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por tempo indeterminado e deverá comparecer a todos os atos processuais.
Decisão judicial e falta de dolo
Em sua decisão, o juiz Ricardo da Mata Reis destacou que, na fase inicial da investigação, não havia elementos suficientes para tipificar o crime como homicídio doloso. Ele ressaltou que “a embriaguez, isoladamente, não é suficiente para comprovar o dolo em sua conduta”, citando entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado também ponderou que “não se pode, neste momento embrionário, classificar o delito como homicídio doloso”, frisando que o aprofundamento da investigação é necessário para tal definição.
O juiz considerou que Anderson Chaves Bonfá é primário e não possui antecedentes criminais, o que, segundo a decisão, afasta o risco imediato de reincidência ou de prejuízo à apuração do caso. A prisão preventiva, conforme salientado pelo juiz, aplica-se apenas em situações excepcionais, sendo o cárcere o “ultima ratio”, ou seja, o último recurso do sistema penal.
Restrições impostas ao motorista
Apesar de conceder a liberdade provisória, o juiz Ricardo da Mata Reis impôs medidas cautelares ao caminhoneiro. Anderson Chaves Bonfá deverá comparecer a todos os atos do processo, manter seu endereço atualizado e terá a CNH suspensa por tempo indeterminado. A decisão também determinou a comunicação ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para o cumprimento das determinações. Conforme checou o Campo Grande News, a suspensão da CNH visa a garantir a segurança viária.
O acidente e a prisão em flagrante
O acidente ocorreu quando o caminhoneiro, segundo os autos do processo, cruzou a preferencial na rotatória, atingindo a motocicleta onde estavam Mitla Machado e seu filho. O veículo permaneceu preso sob a carroceria do caminhão e foi arrastado por aproximadamente 5 quilômetros. Outros motoristas interceptaram o caminhão, cercaram a carreta e impediram a fuga do condutor. Durante o trajeto, o atrito da moto com o asfalto provocou um incêndio, controlado por populares com extintores.
Ao ser detido, o teste do bafômetro indicou 0,85 miligrama de álcool por litro de ar expelido, índice acima do permitido por lei e que configura crime de trânsito. No caminhão, foram encontradas cerca de dez latas de cerveja vazias em um cooler. O caso segue sob investigação e pode apresentar novos desdobramentos, conforme a apuração avança. A reportagem do Campo Grande News acompanha os desdobramentos deste caso que chocou a região.
