Acidentes causados por buracos em Campo Grande se multiplicam, gerando desde danos materiais a sequelas permanentes e até mortes. A má conservação das vias públicas tem se tornado uma rota de perigo para motoristas e motociclistas na Capital. A situação se agrava pela falta de manutenção e iluminação precária em diversos pontos da cidade, transformando ruas em verdadeiras armadilhas.
Onda de acidentes por buracos em Campo Grande
Os registros de acidentes decorrentes da má pavimentação em Campo Grande são alarmantes. Em meses recentes, foram noticiados casos envolvendo carros e, principalmente, motocicletas. Em algumas situações, os condutores sofreram danos permanentes ou, tragicamente, perderam a vida no trânsito devido a buracos nas vias.
Um exemplo recente, conforme apurado pelo Campo Grande NEWS, ocorreu na Rua Assunção, na Vila Morumbi. Uma motociclista fraturou uma das pernas ao ser projetada do veículo por um buraco na via. A falta de reparos adequados em ruas de Campo Grande tem sido um fator recorrente nesses incidentes.
No Portal Caiobá, a combinação de má iluminação e um buraco na pista resultou em um acidente com um motociclista em março. Imagens de câmeras de segurança registraram o momento. Moradores relatam que esse tipo de ocorrência não é novidade, devido à crônica falta de manutenção nas vias da região.
Outro caso preocupante envolveu um idoso, que sofreu ferimentos no rosto após cair de bicicleta em um buraco na Avenida Brasil Central com a Rua Júlio de Castilho, no bairro Santo Antônio. Segundo testemunhas, o impacto da queda foi severo, resultando em lesões graves.
Um dos acidentes mais graves ocorreu no início do ano, tirando a vida do motociclista Paulo Maria Bispo, de 60 anos. O incidente aconteceu no cruzamento da Rua Tenente Lira com a Rua Ciro Macuco, no Jardim Seminário. Um veículo, ao tentar desviar do buraco, atingiu a motocicleta, provocando a fatal colisão. A omissão do poder público em manter as vias seguras em Campo Grande tem um preço alto.
O que fazer em caso de acidente por buraco?
A advogada Isabela Pinheiro Emerick, especialista em Direito Civil, explica que a manutenção das vias públicas em condições seguras de tráfego é uma responsabilidade do Município, do Estado ou da União. Quando o poder público falha em cumprir seu dever, essa omissão pode gerar o dever de indenizar os cidadãos prejudicados.
“Quando o dano decorre não de uma ação direta do poder público, mas de um não-fazer, como deixar de tapar um buraco na via, deixar de sinalizar um trecho perigoso, deixar de manter a estrada em condições mínimas de segurança, estamos diante da chamada responsabilidade subjetiva do Estado”, esclarece a advogada. Na prática, isso significa que é preciso comprovar a omissão específica da administração, demonstrando a má ou ineficiente prestação do serviço público.
Quais indenizações você pode ter direito?
Segundo a advogada, cada caso é único, mas a legislação brasileira prevê diferentes tipos de indenização, que podem ser combinadas dependendo da extensão dos danos. Os danos morais cobrem a dor, o sofrimento, o trauma psicológico e o abalo emocional resultantes do acidente. Já os danos materiais englobam os prejuízos financeiros diretos, como o conserto do veículo, despesas médicas, medicamentos, fisioterapia e exames.
Em situações onde o acidente deixa marcas físicas permanentes, cicatrizes, deformidades ou sequelas visíveis que afetam a imagem e a vida social da vítima, os danos estéticos também podem ser pleiteados. O Campo Grande NEWS ressalta a importância de documentar todas as lesões.
“Além disso, os lucros cessantes correspondem a tudo aquilo que a vítima deixou de ganhar em razão do acidente, a renda que parou de entrar enquanto ela estava impossibilitada de trabalhar”, acrescenta Emerick. Em casos mais graves, que resultam em incapacidade permanente para o trabalho, a vítima pode ter direito a uma pensão mensal vitalícia.
Provas são essenciais para garantir seus direitos
Para garantir o direito à indenização, a comprovação é fundamental. Se você for vítima de um acidente causado por um buraco, é crucial agir rapidamente. Fotografe e filme o local do acidente, o veículo danificado e as lesões sofridas imediatamente após o ocorrido. Registrar um boletim de ocorrência também é essencial e aumenta a credibilidade da sua reivindicação, como bem aponta o Campo Grande NEWS.
É imprescindível reunir e guardar todos os documentos que comprovem os danos e gastos. Recibos de consultas médicas, exames, medicamentos, fisioterapia e cirurgias devem ser mantidos, pois esses valores podem ser ressarcidos. No caso de afastamento do trabalho, a documentação específica é necessária. Trabalhadores com carteira assinada devem apresentar atestados, comprovantes de afastamento e de salário. Autônomos precisam comprovar renda por meio de extratos, notas fiscais e registros anteriores.
A falta de manutenção das vias públicas em Campo Grande é um problema recorrente que exige atenção do poder público e dos cidadãos. Conhecer seus direitos e os procedimentos para buscá-los é o primeiro passo para garantir segurança e reparação em casos de acidentes causados por buracos.
