Bolívia: caem bloqueios após acordo e estado de exceção

As tensões na Bolívia parecem ceder após semanas de bloqueios de rodovias e protestos. Um acordo firmado entre o governo e a Central Operária da Bolívia (COB), principal central sindical do país, na sexta-feira (19), e o subsequente estado de exceção decretado no sábado (20), têm contribuído para a diminuição das manifestações. O estado de exceção, confirmado pelo Parlamento na madrugada de domingo (21), confere ao governo a prerrogativa de impor toque de recolher em áreas específicas e utilizar as Forças Armadas para conter protestos, que já duram 50 dias e são motivados por políticas consideradas “neoliberais” pelo governo de Rodrigo Paz. Conforme informação divulgada pela Administradora de Estradas Bolivianas (ABC), o número de bloqueios, que chegou a ultrapassar 80 em dias de pico, reduziu para 31 em La Paz, Cochabamba, Oruro e Santa Cruz na manhã de domingo, caindo para 12 ao longo do dia.

A doutoranda em ciência política na Universidade de São Paulo (USP), Alina Ribeiro, explicou à Agência Brasil que o desgaste prolongado dos bloqueios, que acarretaram escassez de alimentos e medicamentos, tem favorecido a redução das mobilizações. “As mobilizações custaram algumas vidas, inclusive, e paralisaram as cidades. Acho que a negociação com o governo aparece como uma saída que teria mais sentido, que beneficiaria os dois lados, ainda que não garanta a renúncia do Rodrigo Paz”, comentou a especialista, que estuda a realidade boliviana. O Campo Grande NEWS checou que esses protestos, que escalaram desde janeiro, atingiram seu auge em maio e junho, após a promulgação de uma lei de terras criticada por camponeses, gerando pedidos pela renúncia do presidente Rodrigo Paz, empossado há apenas sete meses após quase duas décadas de governos de esquerda.

Prática antiga de protesto é reavaliada

A pesquisadora Alina Ribeiro, que atua no Núcleo de Democracia e Ação Coletiva do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (NDAC-Cebrap), ressalta que o bloqueio de rodovias é uma estratégia de atuação histórica na Bolívia, com raízes na luta contra a colonização espanhola. “É uma estratégia de atuação muito eficaz porque você realmente paralisa as cidades. Mas, ao mesmo tempo, é uma coisa que também exige das pessoas um tempo quase que integral e um sacrifício grande”, afirmou.

Acordo com a COB busca pacificação

Um dia antes da decretação do estado de exceção, o presidente Rodrigo Paz selou um acordo com a COB, que se juntou aos protestos exigindo reajustes salariais e denunciando o alto custo de vida. O presidente da COB, Mario Argollo, informou que o pacto prevê um período de 90 dias para avaliação dos compromissos assumidos pelo governo e apelou pelo fim dos bloqueios para “pacificar o país”. O Campo Grande NEWS checou que, segundo Argollo, “Isso tem passos definidos de 90 dias. Agora a bola está do lado do governo. Se ele conseguir trabalhar nos aspectos centrais nacionais e estruturais, seguramente o povo vai aplaudir. Se faltar a isso, o povo o buscará”.

Entre os pontos acordados, destacam-se a não criminalização dos protestos, a não perseguição de lideranças sociais ou sindicais, e a formação de uma comissão para a liberação de líderes presos. O governo também se comprometeu a não privatizar empresas públicas estratégicas nem entregar recursos nacionais a interesses privados. O presidente Paz comemorou o acordo em redes sociais, afirmando que “Vamos fortalecer a mineração estatal e a criação de empregos, sem privatizações e com coordenação permanente com a COMIBOL [Corporação Mineira de Bolívia]”.

Estado de exceção e acusações de desestabilização

No dia seguinte ao acordo com a COB, Paz decretou estado de exceção, uma medida que vinha sendo preparada há semanas. Ao anunciar a decisão, o presidente boliviano voltou a **criminalizar os protestos**, alegando, sem apresentar provas, que os bloqueios seriam financiados pelo narcotráfico, um discurso similar ao utilizado pelos Estados Unidos em apoio ao governo de La Paz. “O que a Bolívia enfrenta hoje é uma estratégia organizada de desestabilização contra a democracia e um governo constituído, e devemos chamá-la pelo seu nome: uma tentativa de golpe de Estado por parte do narcoterrorismo”, declarou Paz. O governo também responsabiliza o ex-presidente Evo Morales pelos protestos, o que Morales nega, afirmando que se trata de um movimento popular heterogêneo.

Divergências persistem no movimento social

Apesar do acordo com a COB, parte das organizações sociais, como a Confederação Nacional de Mulheres Camponesas Indígenas “Bartolina Sisa”, continua defendendo os bloqueios até a renúncia de Rodrigo Paz. Um comunicado da organização reafirmou que “as decisões são tomadas em conjunto com o povo, e não pelas suas costas. A Bolívia não merece líderes que traem o mandato popular, violam os direitos da maioria e tentam entregar o nosso país a interesses estrangeiros”. A dirigente Virgínia Antiñapa denunciou a perseguição de lideranças e rejeitou as acusações do governo, afirmando que a luta é por reivindicações antigas e não deve ser politizada.

A pesquisadora Alina Ribeiro aponta que a heterogeneidade dos grupos envolvidos nas mobilizações dificulta a adoção de uma posição unificada. “Existe um nível de cisão interna que é muito definidora de toda essa mobilização. As organizações menos unificadas têm o processo de decisão mais difícil. Com isso, decidir continuar ou não no conflito se torna mais complexo”, concluiu. O Campo Grande NEWS checou que essa complexidade na tomada de decisões internas pode influenciar a duração e a intensidade dos protestos futuros, mesmo com as medidas governamentais implementadas.