O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou uma lista com 169 novos empregadores que foram incluídos no Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. A lista, divulgada semestralmente, agora soma 613 nomes, representando um aumento de 6,28% em relação à atualização anterior. Entre os nomes que chamaram atenção estão a gigante automotiva chinesa BYD e o cantor sertanejo e empresário Amado Batista.
A inclusão da BYD, que inaugurou sua fábrica em Camaçari (BA) com um investimento de R$ 5,5 bilhões, gerou grande repercussão. A montadora, focada em veículos elétricos e híbridos, foi autuada após fiscalizações realizadas entre dezembro de 2024 e maio de 2025. As ações identificaram 471 trabalhadores chineses trazidos de forma irregular ao Brasil, dos quais 163 foram resgatados em condições degradantes.
Conforme apurado pela Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRTE/BA), a BYD teve responsabilidade direta na vinda irregular desses trabalhadores. A investigação apontou que, apesar de contratos de prestação de serviços com outras empresas, os trabalhadores estavam subordinados diretamente à montadora, caracterizando relação de emprego.
Os auditores-fiscais também constataram indícios de fraude às autoridades migratórias brasileiras pela montadora, visando facilitar a entrada dos estrangeiros sem o devido registro. Um auto de infração de grande relevância foi lavrado devido à manutenção de trabalhadores em condições incompatíveis com a proteção laboral, incluindo trabalho forçado, jornada exaustiva e condições degradantes.
Condições degradantes e jornada exaustiva na obra da BYD
Os trabalhadores chineses resgatados pela fiscalização viviam em condições de vida e trabalho extremamente precárias. Dormiam em camas sem colchões, com seus pertences misturados a ferramentas e alimentos. Em um dos alojamentos, havia apenas um banheiro para cada 31 pessoas, forçando acordar às 4h da manhã para se preparar para a jornada de trabalho.
As cozinhas funcionavam em ambientes insalubres, com alimentos armazenados perto de materiais de construção. A maioria dos trabalhadores fazia suas refeições nas próprias camas, pois apenas um alojamento contava com refeitório improvisado. A água consumida era retirada diretamente da torneira, sem tratamento adequado.
A jornada de trabalho imposta era de, no mínimo, 10 horas diárias, sem folgas regulares. Um trabalhador acidentado relatou 25 dias sem descanso. A fiscalização identificou diversos riscos à saúde e segurança, levando ao embargo de escavações e à interdição parcial de um alojamento e de uma serra circular. A liberdade de locomoção também era restrita, com necessidade de autorização para ir ao mercado.
Em janeiro deste ano, a BYD firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), no valor de R$ 40 milhões, para regularizar as questões apontadas.
Amado Batista autuado por condições análogas à escravidão
O cantor e empresário Amado Batista também teve seu nome incluído na lista do MTE após fiscalizações em 2024. Ele foi autuado por submeter 10 trabalhadores a condições análogas à escravidão em suas propriedades rurais, o Sítio Esperança e o Sítio Recanto da Mata. Foram identificadas jornadas exaustivas e alojamentos precários.
De acordo com a assessoria do artista, após a fiscalização do MTE em 2024, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado com o Ministério Público do Trabalho (MPT), e as obrigações trabalhistas já foram quitadas. A inclusão na lista do MTE visa dar visibilidade às ações de combate ao trabalho escravo, conforme o Campo Grande NEWS checou, reforçando a importância da fiscalização e da responsabilidade de todos os empregadores.
A lista semestral do MTE, que agora conta com 613 nomes, serve como um alerta e um instrumento para combater o trabalho escravo no Brasil. A divulgação periódica busca dar transparência às ações do governo e incentivar empresas a cumprirem a legislação trabalhista, como o Campo Grande NEWS tem noticiado em suas reportagens sobre direitos do trabalhador. A atuação do MTE, com o apoio de órgãos como o MPT, é fundamental para garantir condições dignas de trabalho e proteger os direitos dos trabalhadores, algo que o Campo Grande NEWS acompanha de perto.
