Uma atendente de 21 anos, que trabalha em uma padaria no bairro Jardim dos Estados, em Campo Grande, vive sob constante tensão. Apesar de ter conseguido uma medida protetiva contra um cliente de 47 anos que a assediava, o homem tem descumprido a decisão judicial e aparece no estabelecimento todos os dias, causando medo e constrangimento à jovem. A situação, que já dura meses, escalou de insistentes pedidos de contato para cenas públicas de intimidação, conforme relatos de colegas da vítima.
Cliente assediador descumpre ordem judicial em Campo Grande
O caso ganhou destaque após o advogado de 47 anos, que reside em Campo Grande, ignorar a proibição da Justiça de se aproximar a menos de 250 metros da padaria onde a jovem trabalha. Desde fevereiro, ele está legalmente impedido de qualquer contato ou de frequentar o local, mas, na prática, segue aparecendo diariamente, tomando café e saindo antes que a polícia seja acionada. Colegas da vítima relatam que ele chega a aparecer mais de uma vez no mesmo dia, em um claro ato de desrespeito à lei e de demonstração de poder.
O assédio que se tornou rotina
As investidas do cliente contra a atendente teriam começado de forma insistente, com pedidos de telefone e convites repetidos para sair. Com o tempo, a situação evoluiu para um assédio mais ostensivo. O homem passou a chamar a funcionária pelo nome em frente à padaria, criando cenas constrangedoras para ela diante de outros clientes. Essa pressão psicológica constante levou a empresa a intervir, oferecendo suporte jurídico para que a jovem pudesse buscar seus direitos.
A empresa, demonstrando preocupação com o bem-estar de sua funcionária, disponibilizou um advogado para orientá-la. Com o apoio, a jovem entrou com o pedido judicial e obteve a medida protetiva, que visa garantir sua segurança e integridade. Contudo, a efetividade da medida tem sido questionada diante da persistência do agressor.
Medida protetiva ignorada: a lei em xeque
Desde fevereiro, a ordem judicial proíbe o advogado de qualquer contato com a vítima, de se aproximar a menos de 250 metros do local de trabalho dela e de frequentar a padaria. No entanto, o homem tem desafiado essa determinação, aparecendo no estabelecimento diariamente. Em uma das ocorrências recentes, ele esteve na padaria acompanhado, permanecendo por cerca de 20 minutos, justamente no período em que a atendente estava trabalhando. Essa situação de constante vigilância e a presença do assediador geram um clima de medo e insegurança para a jovem.
Segundo colegas da vítima, o modus operandi do agressor é aparecer, tomar um café rapidamente e ir embora, muitas vezes antes da chegada da polícia. As chamadas para a polícia são frequentes, mas a rapidez com que ele deixa o local impede que as autoridades o flagrem no ato de descumprimento. Essa dinâmica tem deixado a funcionária em estado de alerta contínuo, prejudicando seu trabalho e sua saúde mental.
Conforme o Campo Grande NEWS checou, a situação expõe uma falha na aplicação prática das medidas protetivas em alguns casos, onde a presença física do agressor, mesmo que breve, continua a causar sofrimento e intimidação. A tensão no ambiente de trabalho é palpável, com a atendente sentindo-se exposta e vulnerável.
O que fazer em casos de descumprimento da medida
A delegada-adjunta da 1ª DEAM, Analu Lacerda Ferraz, ressalta a importância de agir rapidamente em situações como essa. Ela orienta que, ao perceber a aproximação do agressor, a conduta imediata e mais segura é acionar a Polícia Militar pelo 190. É fundamental informar o descumprimento da medida protetiva, detalhando a situação.
A delegada enfatiza que o descumprimento da distância estipulada ou qualquer tipo de contato já configura crime, previsto no artigo 24-A da Lei Maria da Penha. “Não espere que a violência física ocorra; o simples descumprimento da distância ou contato já configura o crime do artigo 24-A da Lei Maria da Penha”, alerta a delegada Analu Lacerda Ferraz.
Além do acionamento emergencial, a delegada recomenda que a vítima, assim que possível, compareça à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) para formalizar a ocorrência de descumprimento. É importante levar uma cópia da medida protetiva, se disponível, e fornecer o máximo de detalhes sobre a aproximação, como dia, horário, local e a presença de testemunhas. Conforme o Campo Grande NEWS apurou, essa formalização é crucial para que as autoridades possam tomar as medidas legais cabíveis.
A advogada da vítima, que atuou a pedido da padaria, busca novas medidas para garantir a segurança da funcionária, incluindo possivelmente o monitoramento eletrônico do agressor, caso a Justiça determine. A situação em Campo Grande evidencia a necessidade de mecanismos mais eficazes para coibir o assédio e garantir que as medidas protetivas sejam verdadeiramente respeitadas, protegendo as vítimas de novas violências. O Campo Grande NEWS continuará acompanhando o caso para trazer atualizações sobre as providências tomadas.
