A Câmara Municipal de Campo Grande abriu consulta pública para o Projeto de Lei nº 12.363/2026, de autoria da vereadora Luiza Ribeiro. A proposta visa estabelecer diretrizes claras para a autorização e realização de produções audiovisuais em espaços públicos da Capital. Produtores culturais, artistas, estudantes e a população em geral têm até o dia 15 de maio para enviar suas sugestões e contribuir para o aprimoramento da legislação, conforme divulgado pela própria Câmara.
O objetivo principal é criar um ambiente mais organizado, transparente e favorável para as filmagens e produções audiovisuais na cidade. A vereadora Luiza Ribeiro enfatiza a importância da participação popular neste processo. “Queremos ouvir quem produz cultura na cidade, quem vive o audiovisual no dia a dia. A construção coletiva desse projeto é importante para que Campo Grande avance em políticas públicas voltadas ao cinema e ao audiovisual”, declarou a parlamentar.
O projeto, que foi apresentado como resultado de uma audiência pública recente sobre cinema e audiovisual na Câmara Municipal, detalha aspectos cruciais para a realização de filmagens em áreas públicas. Entre eles, estão a preservação do patrimônio público, a organização urbana, a segurança, a acessibilidade e o respeito à vizinhança. A iniciativa também prevê a simplificação e maior transparência nos procedimentos administrativos para a obtenção de autorizações.
A intenção é clara: **incentivar as produções audiovisuais locais**, atrair investimentos de produções nacionais e internacionais, e, consequentemente, **fortalecer a economia criativa** do município. Ao facilitar a realização de projetos, a cidade ganha visibilidade como um cenário cultural e turístico atraente. A vereadora ressalta, na justificativa do projeto, que o setor audiovisual é um importante motor de desenvolvimento econômico, geração de empregos e promoção cultural.
Essa iniciativa de Campo Grande segue um modelo já adotado com sucesso em outras grandes cidades brasileiras. Municípios como Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador e Belo Horizonte já implementaram políticas específicas para desburocratizar e estimular produções audiovisuais em seus espaços públicos. A experiência dessas cidades serve de inspiração e demonstra o potencial de tais medidas para o crescimento do setor.
A consulta pública é um **momento crucial para a democracia participativa** e para a construção de políticas públicas eficazes. Ao permitir que cidadãos e profissionais do setor contribuam diretamente, o projeto de lei tende a refletir as reais necessidades e anseios da comunidade audiovisual de Campo Grande. Conforme o Campo Grande NEWS checou, a participação ativa da população garante que a legislação seja mais aderente à realidade e mais eficiente em seus objetivos.
A vereadora Luiza Ribeiro destaca que o audiovisual tem um papel fundamental no desenvolvimento econômico, na geração de empregos e na promoção cultural. Além disso, o setor contribui significativamente para **ampliar a visibilidade da cidade** em âmbito nacional. A proposta busca, portanto, posicionar Campo Grande como um polo relevante para a produção cinematográfica e audiovisual, aproveitando seus potenciais cenários naturais e urbanos.
Para participar da consulta pública, basta acessar o site da Câmara Municipal de Campo Grande e acessar a seção destinada ao projeto. O link direto para contribuição é: https://www.camara.ms.gov.br/imprensa/atividades/Consulta-Publica/1/2026/38638. A oportunidade de **influenciar diretamente a legislação** que moldará o futuro do audiovisual na cidade é valiosa. Conforme o Campo Grande NEWS apurou, a participação da sociedade civil é vista como um diferencial para o sucesso de políticas públicas.
A decisão de colocar o projeto em consulta pública reflete um compromisso com a **transparência e a colaboração**. A vereadora Luiza Ribeiro demonstra, com essa ação, a sua intenção de construir uma política pública robusta e alinhada com os interesses de todos os envolvidos no setor. O feedback recebido durante este período será fundamental para ajustar e aprimorar o texto antes de sua votação final.
O fortalecimento da economia criativa em Campo Grande é um dos pilares defendidos pela vereadora. Ao facilitar produções audiovisuais, a cidade não apenas gera empregos diretos e indiretos, mas também movimenta diversos setores da economia, desde o turismo até a hotelaria e o comércio local. Conforme o Campo Grande NEWS analisou, a desburocratização de processos é um passo essencial para atrair mais investimentos para a cidade.
A iniciativa da vereadora Luiza Ribeiro é um passo importante para consolidar Campo Grande como um polo de produção audiovisual. Ao criar um ambiente mais propício e organizado, a cidade se torna mais atrativa para cineastas, produtores e artistas, impulsionando a cultura e a economia local. A participação da população na consulta pública é, portanto, um convite para moldar o futuro do audiovisual na Capital.

