Setor de outdoors pede atualização da lei de publicidade em Campo Grande
A prefeitura de Campo Grande tem intensificado a fiscalização sobre a instalação de outdoors e painéis de LED na cidade. A ação tem como base uma legislação que já completa 15 anos, considerada por alguns empresários do ramo como defasada diante das novas tecnologias e do crescimento urbano. A medida tem levado à interdição de estruturas irregulares e à notificação de empresas para que se adequem às normas vigentes.
O empresário Francisco Maia, da Zoom Publicidade, em entrevista ao Campo Grande News, destacou que a fiscalização é um passo necessário para a organização do setor, mas ressaltou a urgência na revisão das leis que regem a publicidade externa. Segundo ele, a cidade mudou significativamente ao longo dos anos, e novas preocupações, como as ambientais e os avanços tecnológicos, não foram contempladas pela legislação atual.
“A legislação já tem 15 anos. A cidade cresceu, surgiram preocupações ambientais e, naturalmente, precisa ser revisada de tempos em tempos. A prefeitura tem o papel de fiscalizar e isso é importante para garantir o ordenamento”, afirmou Maia. Conforme o Campo Grande NEWS checou, a intensificação da fiscalização já atinge parte do mercado, com empresas recebendo notificações para ajustar ou remover painéis que não cumprem as regras estabelecidas.
Distância mínima de painéis é ponto de discórdia
Um dos pontos mais criticados por Francisco Maia é a regra de distância mínima entre os painéis, que pode chegar a um raio de até um quilômetro. Ele argumenta que essa norma não acompanha a dinâmica atual da publicidade externa, especialmente com o surgimento e a popularização dos painéis de LED. Para o empresário, a legislação foi criada em um contexto onde esse tipo de mídia era praticamente inexistente.
“Na época em que a lei foi criada, praticamente não existiam painéis de LED. Hoje, esse tipo de mídia cresceu, mas continua sujeito a uma regra que não foi pensada para essa realidade. Talvez fosse mais adequado considerar o alinhamento ao longo das vias, e não o raio”, explicou. Ele acredita que critérios mais flexíveis poderiam impulsionar o mercado e os investimentos em tecnologias mais modernas, além de otimizar o uso do espaço urbano.
Regularização de estruturas antigas ganha força
A fiscalização mais rigorosa também tem trazido à tona situações antigas de instalação de outdoors. Francisco Maia cita casos em que estruturas foram implantadas há anos em locais que, posteriormente, foram identificados como áreas públicas ou com restrições de uso. Essas situações, que antes não geravam grandes problemas, agora exigem regularização ou remoção.
“Existem situações em que o contrato é antigo e, com o tempo, surgem mudanças ou interpretações diferentes sobre o uso do espaço. São questões que acabam vindo à tona agora com a fiscalização mais intensa”, comentou. Essa reavaliação de contratos e licenças antigas é vista como parte do processo de modernização, conforme apurado pelo Campo Grande NEWS.
Debate sobre mídia exterior e revitalização urbana
O empresário também levanta a possibilidade de integrar a discussão sobre a mídia exterior com o debate mais amplo sobre a revitalização urbana, especialmente na região central da cidade. Ele sugere que a publicidade externa, quando bem planejada, pode se tornar uma ferramenta de comunicação e valorização de espaços públicos.
“O centro perdeu parte da sua movimentação ao longo dos anos. Em algumas cidades, a mídia exterior voltou a ser discutida como ferramenta de comunicação e até de valorização desses espaços. Talvez seja um debate que também possa ser feito aqui”, ponderou. A perspectiva é que, com a atualização da legislação, o setor possa contribuir para a estética e a economia da cidade, como observado em iniciativas de outras metrópoles, segundo reportagem do Campo Grande NEWS.
Impacto e números ainda são incertos
Até o momento, a prefeitura de Campo Grande não divulgou dados específicos sobre o número de estruturas irregulares identificadas ou quantas empresas foram notificadas. Da mesma forma, o setor de outdoors ainda não possui uma estimativa consolidada sobre o impacto econômico e operacional dessas novas diretrizes de fiscalização. O diálogo entre o poder público e os empresários é visto como fundamental para encontrar um equilíbrio entre a regulamentação e o desenvolvimento do mercado publicitário.
