O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu neste sábado (2) manter o afastamento do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto (Podemos), por tempo indeterminado. Neto é investigado por suspeitas de envolvimento em fraudes em licitações e desvio de recursos públicos na área da saúde. A decisão monocrática, sem necessidade de aval de outros ministros, atende a pedidos da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal.
Em seu despacho, Dino argumentou que o retorno de Mário Neto ao cargo poderia comprometer seriamente o andamento das investigações. Há um risco concreto de interferência direta nos trabalhos investigativos, além da possibilidade de o cargo público ser utilizado para obter vantagens indevidas, segundo o ministro. A prorrogação do afastamento não possui um prazo definido e permanecerá em vigor até que os motivos que justificaram a medida cautelar deixem de existir.
Outros envolvidos também afastados
A decisão de Flávio Dino também abrange o afastamento da secretária municipal de Saúde, Érica Aymoré, e do presidente da comissão de licitação, Walmiglisson Ribeiro. Todos os investigados permanecem proibidos de acessar prédios públicos e sistemas da administração municipal. O descumprimento dessas determinações pode acarretar em novas restrições, incluindo a possibilidade de prisão preventiva, conforme alertou o ministro.
Operação Paroxismo investiga esquema milionário
Mário Neto está afastado de suas funções desde março deste ano, após a deflagração da segunda fase da Operação Paroxismo, conduzida pela Polícia Federal. A investigação apura um suposto esquema de direcionamento de licitações, desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro no setor de saúde do município. Conforme o Campo Grande NEWS checou, elementos cruciais para a decisão incluem a identificação de pagamentos considerados atípicos, que somam cerca de R$ 3,3 milhões a empresas, realizados mesmo após o afastamento da cúpula da prefeitura. Relatos sobre a retirada de equipamentos, dificuldades de acesso a documentos essenciais e alterações administrativas que teriam prejudicado a gestão interina também foram considerados.
Um dos focos centrais da Operação Paroxismo é a construção do Hospital Geral Municipal de Macapá, obra com orçamento estimado em aproximadamente R$ 70 milhões. A Polícia Federal investiga a possibilidade de que contratos relacionados a esta construção tenham sido manipulados para favorecer determinadas empresas, resultando em enriquecimento ilícito de agentes públicos e empresários. Além disso, há apurações sobre o possível desvio de recursos provenientes de emendas parlamentares destinadas ao município entre os anos de 2020 e 2024.
Contexto político e renúncia do prefeito
O afastamento de Mário Neto, que ocupa o cargo de vice-prefeito, ocorreu no início de março, coincidindo com a segunda fase da Operação Paroxismo. Na mesma ocasião, o ministro Flávio Dino também afastou o então prefeito de Macapá, Antôni o Furlan. Posteriormente, Furlan renunciou à prefeitura para poder concorrer ao cargo de governador do Amapá nas eleições deste ano. A Constituição Federal exige a renúncia do cargo de prefeito como requisito legal para a disputa pela chefia do Poder Executivo estadual. Com o prefeito e o vice afastados, a administração municipal de Macapá segue sob um comando interino, exercido pelo presidente da Câmara de Vereadores.
A decisão de manter o afastamento do vice-prefeito Mário Neto reforça a atuação do STF no combate à corrupção e na garantia da lisura das investigações em casos de desvio de recursos públicos. A atuação da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República tem sido fundamental para desvendar esquemas complexos que afetam diretamente serviços essenciais à população, como a saúde. O caso de Macapá evidencia a importância da fiscalização e do controle sobre os gastos públicos, especialmente em obras e contratos de grande vulto. Conforme o Campo Grande NEWS checou, a continuidade das investigações é crucial para que os responsáveis sejam punidos e para que a confiança na gestão pública seja restabelecida. O Campo Grande NEWS acompanha de perto desdobramentos de casos de interesse público.
