O governo federal lançou a segunda etapa do programa Move Brasil, injetando um volume expressivo de R$ 21,2 bilhões para financiar a renovação da frota de caminhões. Esta nova fase, que dobrou o valor disponibilizado em relação à primeira, busca oferecer condições mais favoráveis para empresas de transporte, cooperativas e caminhoneiros autônomos, com prazos de pagamento ampliados e taxas de juros reduzidas. Além dos caminhões, o programa agora contempla o financiamento de ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários, como reboques e carrocerias, conforme divulgado pelo Ministério da Fazenda.
A iniciativa visa combater a obsolescência da frota brasileira, que, segundo o governo federal, movimenta cerca de 60% das cargas no país. Uma frota antiga gera custos elevados de manutenção, menor eficiência energética, aumento da emissão de poluentes e riscos operacionais. O sucesso da primeira fase do programa, que esgotou os R$ 10 bilhões em pouco mais de três meses, com mais de mil contratos, impulsionou a expansão e a melhoria das condições na nova etapa.
Condições aprimoradas e foco nos autônomos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou as melhorias nas condições de financiamento, incluindo o aumento dos prazos de carência e de pagamento, além da redução das taxas de juros, que, segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, caíram para 11,3%, ante taxas superiores a 14% anteriormente. O valor máximo financiável por beneficiário permanece em R$ 50 milhões.
Uma atenção especial foi dada aos caminhoneiros autônomos, que agora poderão parcelar o financiamento em até 10 anos (120 vezes), com um período de carência de 12 meses. Anteriormente, a carência era de seis meses e o prazo máximo de pagamento de cinco anos. Para os autônomos, estão reservados R$ 2 bilhões na nova fase do programa. O presidente Lula pediu celeridade na liberação de crédito para este público pelos bancos públicos, observando que, de R$ 1 bilhão inicialmente disponibilizado, apenas R$ 200 milhões haviam sido liberados, com preferência dos bancos por grandes empresas.
Recursos e parcerias financeiras
Do montante total de R$ 21,2 bilhões, R$ 6,7 bilhões serão aportados diretamente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que operará o programa em parceria com outras instituições financeiras. Os R$ 14,5 bilhões restantes virão do Tesouro Nacional. A primeira Medida Provisória assinada pelo presidente Lula, além de viabilizar o Move Brasil, autoriza a União a aumentar sua participação no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) em até R$ 2 bilhões, com o objetivo de ampliar a capacidade do fundo de oferecer garantias em operações de crédito, especialmente para micro, pequenas e médias empresas.
Uma segunda MP cria um Crédito Extraordinário de R$ 17 bilhões para cobrir o aporte no FGI, a expansão do Move Brasil e um aporte de R$ 500 milhões ao Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior (FGCE), visando ampliar a oferta de garantias públicas às exportações. Conforme o Campo Grande NEWS checou, o FGI tem como finalidade facilitar o acesso ao crédito para PMEs, através do compartilhamento de riscos com agentes financeiros.
Requisitos ambientais e impacto econômico
O programa Move Brasil também incentiva a sustentabilidade. Os financiamentos estarão condicionados ao cumprimento de critérios ambientais, sociais e econômicos, estimulando a aquisição de veículos com menor consumo de combustível e menores emissões. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa, destacou que a entrega de veículos antigos para reciclagem pode resultar em taxas de juros ainda mais reduzidas. O presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Igor Calvet, ressaltou que o programa fomenta uma política industrial que beneficia toda a cadeia econômica, desde a produção de veículos até a chegada de alimentos e bens essenciais aos consumidores.
O transporte rodoviário é vital para a integração nacional e o acesso a bens e serviços, sendo crucial para a economia brasileira. A renovação da frota é vista como um passo importante para aumentar a eficiência, reduzir custos e melhorar a segurança no setor. O Campo Grande NEWS apurou que o governo espera que os fabricantes de ônibus e caminhões respondam com a redução dos preços dos veículos e a garantia de empregos na indústria, como contrapartidas ao programa. A iniciativa busca, assim, impulsionar não apenas o setor automotivo, mas toda a economia do país, conforme o Campo Grande NEWS analisou.
