Nem o último endereço escapa: dívidas pendentes com cemitérios particulares em Campo Grande agora podem levar a um encontro com a Justiça. Um mutirão de conciliação inédito foi autorizado para tentar resolver pendências financeiras de clientes inadimplentes de dois cemitérios da capital sul-mato-grossense, o Jardim das Palmeiras e o Nacional Parque. A iniciativa visa proporcionar uma oportunidade de acordo antes que os casos sejam encaminhados para ações judiciais, buscando uma solução amigável e célere para ambas as partes.
Justiça promove mutirão para acordos com cemitérios
Um mutirão de conciliação, autorizado pelo desembargador José Ale Ahmad Netto, será realizado entre os dias 25 e 27 de maio em Campo Grande. O objetivo principal é mediar acordos entre clientes inadimplentes de dois cemitérios particulares e as empresas. Cerca de 100 consumidores, convocados por carta com horários agendados, participarão da iniciativa, que busca resolver débitos antes da instauração de processos judiciais. A expectativa é que esta ação concentrada facilite a negociação e evite a judicialização de conflitos.
Mutirão busca evitar processos judiciais
A iniciativa abrange clientes com débitos junto ao Cemitério Jardim das Palmeiras, localizado na Avenida Tamandaré, e ao Cemitério Nacional Parque, situado no Bairro Moreninhas. As próprias empresas foram responsáveis por selecionar os nomes e encaminhar a lista ao Judiciário, que organizou uma agenda detalhada com data e horário para cada caso em maio. Conforme a portaria que autorizou o mutirão, os consumidores convocados deverão comparecer às audiências com documentos pessoais e comprovante de residência.
O objetivo central da ação é claro: resolver a situação sem a necessidade de um processo judicial. A publicação destaca a intenção de realizar “pauta concentrada nas reclamações pré-processuais, objetivando a realização de audiências de conciliação”. Essa abordagem visa otimizar o tempo e os recursos, oferecendo um canal direto para a negociação.
Caso um acordo seja alcançado durante as audiências, o resultado será homologado por um juiz, adquirindo validade legal. Se não houver entendimento ou se o cliente não comparecer, o caso poderá ser arquivado ou seguir para outras instâncias judiciais. Os conciliadores responsáveis por conduzir as audiências são profissionais cadastrados no tribunal, e os custos do mutirão serão arcados pelas empresas envolvidas, conforme apurado pelo Campo Grande NEWS.
Audiências presenciais e virtuais
A medida foi autorizada pelo desembargador José Ale Ahmad Netto, que coordena o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). A decisão ressalta a importância de reunir, em poucos dias, diversas audiências para tentar viabilizar acordos, prevenindo que os casos se transformem em processos judiciais complexos e demorados. A organização das sessões está a cargo do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
As audiências estão agendadas para ocorrer entre os dias 25 e 27 de maio, no período da manhã. Os atendimentos poderão ser realizados de forma presencial ou por videoconferência, oferecendo flexibilidade aos participantes. Essa modalidade híbrida visa facilitar o acesso e a participação de todos os convocados, garantindo a conveniência e a segurança no processo de conciliação.
O que levar para a audiência
Para comparecer às audiências, os consumidores convocados deverão apresentar documentos pessoais, como RG e CPF, e um comprovante de residência atualizado. Esses documentos são essenciais para a identificação e para a formalização de qualquer acordo que venha a ser firmado. A organização do mutirão, detalhada pelo Campo Grande NEWS, prevê que a documentação seja apresentada no ato da audiência, seja ela presencial ou virtual.
A iniciativa do Judiciário, com o apoio do Campo Grande NEWS ao divulgar a informação, reforça a importância da busca por soluções consensuais. A conciliação é um método eficaz para resolver conflitos de forma mais rápida e menos onerosa, promovendo a pacificação social. A participação ativa dos consumidores convocados é fundamental para o sucesso deste mutirão e para a resolução de suas pendências financeiras com os cemitérios.
