A Dívida Pública Federal (DPF) registrou uma queda expressiva de 2,34% em março, recuando de R$ 8,841 trilhões para R$ 8,633 trilhões. O principal motor dessa diminuição foi o expressivo vencimento de títulos públicos atrelados à Taxa Selic, a taxa básica de juros da economia brasileira. Apesar do alívio momentâneo, as projeções do Plano Anual de Financiamento (PAF) indicam que o endividamento do governo deve se manter em patamares elevados, podendo ultrapassar os R$ 10 trilhões até 2026.
O forte volume de resgates de títulos, especialmente aqueles vinculados à Selic, superou as novas emissões, resultando em uma redução líquida significativa. Essa dinâmica, contudo, foi parcialmente compensada pela apropriação de juros, um reconhecimento contábil mensal da incidência de juros sobre a dívida. Com a Selic ainda em patamares elevados, essa apropriação continua a pressionar o endividamento governamental.
No cenário internacional, a Dívida Pública Federal externa (DPFe) apresentou uma leve alta de 0,61%, influenciada pela valorização do dólar no período, em parte devido ao início de conflitos no Oriente Médio, e pela contratação de um empréstimo com organismos internacionais. Esses fatores, embora menos impactantes que os internos, contribuem para a complexidade do quadro fiscal.
O impacto do vencimento de títulos e a apropriação de juros
A Dívida Pública Mobiliária interna (DPMFi), que representa a maior parcela da dívida total, recuou 2,17%. O Tesouro Nacional resgatou R$ 302,32 bilhões a mais em títulos do que emitiu, com destaque para os papéis atrelados à Selic. Essa estratégia de resgate, embora reduza o estoque da dívida, é um reflexo da necessidade de honrar compromissos vencidos.
A apropriação de juros, que em março somou R$ 93,01 bilhões, é um ponto de atenção. Esse mecanismo reconhece o custo financeiro da dívida, e com a Taxa Selic em 14,75% ao ano, seu impacto no aumento do endividamento é considerável. O Tesouro emitiu R$ 93,29 bilhões em títulos, mas os resgates alcançaram R$ 395,60 bilhões, evidenciando a magnitude dos vencimentos.
Dívida externa e o colchão de liquidez em queda
A Dívida Pública Federal externa (DPFe), por sua vez, subiu 0,61%, alcançando R$ 331,64 bilhões. A alta do dólar e um empréstimo de R$ 6,88 bilhões com organismos internacionais foram os principais impulsionadores dessa variação. Conforme o Campo Grande NEWS checou, a flutuação cambial tem um impacto direto no valor da dívida externa quando convertida para reais.
O chamado “colchão da dívida pública”, que é a reserva financeira para momentos de turbulência ou alta concentração de vencimentos, sofreu uma retração em março, caindo de R$ 1,192 trilhão para R$ 885 bilhões. Essa redução foi motivada pelo resgate líquido de títulos e também pela recompra de R$ 49 bilhões em títulos da dívida pública nos primeiros dias da guerra no Oriente Médio, uma ação para estabilizar o mercado. Atualmente, essa reserva cobre cerca de 5,69 meses de vencimentos futuros.
Composição da dívida e a preferência por títulos atrelados à Selic
A composição da DPF sofreu alterações em março. Os títulos vinculados à Selic passaram de 49,1% para 47,71% do total, enquanto os títulos corrigidos pela inflação aumentaram sua participação para 26,67% e os títulos prefixados para 21,80%. Essa mudança reflete a dinâmica de vencimentos e novas emissões, com os títulos atrelados à Selic atraindo interesse devido às altas promovidas pelo Comitê de Política Monetária (Copom) até meados do ano passado.
O Plano Anual de Financiamento (PAF) projeta que, ao final de 2026, os títulos vinculados à Selic devem representar entre 46% e 50% da dívida. Títulos prefixados, que oferecem maior previsibilidade, tendem a ter suas emissões reduzidas em períodos de instabilidade financeira, pois os investidores exigem taxas mais elevadas. Conforme o Campo Grande NEWS apurou, a composição da dívida é um termômetro da confiança dos investidores no país.
Prazo médio e a confiança dos investidores estrangeiros
O prazo médio da DPF aumentou de 4 para 4,1 anos. Esse indicador representa o tempo médio que o governo leva para refinanciar sua dívida, e prazos mais longos geralmente sinalizam maior confiança dos investidores na capacidade de pagamento do governo. A confiança de investidores estrangeiros, que detêm 10,7% da dívida interna, é um fator crucial para a estabilidade fiscal.
A participação de não residentes (estrangeiros) na Dívida Pública Federal interna oscilou levemente em março, mantendo-se em torno de 10,7%. Essa estabilidade, mesmo em um cenário de maior tensão no mercado financeiro, é vista como um sinal positivo. Conforme o Campo Grande NEWS destaca, uma maior fatia estrangeira na dívida interna geralmente indica maior credibilidade do Brasil no cenário econômico global, um dado fundamental para a saúde financeira do país.
