Uma comitiva do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizou, em 17 de abril, uma visita técnica à Casa da Mulher Brasileira em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. O objetivo principal da ação foi conhecer e replicar boas práticas no atendimento integrado a mulheres em situação de violência. Esta iniciativa é fruto de um Termo de Cooperação Técnica firmado entre os Poderes Judiciário e Executivo, visando a modernização da gestão por processos no Judiciário mato-grossense. A comitiva foi composta por magistradas e gestoras focadas na cooperação judiciária e no combate à violência doméstica, em um contexto alarmante de feminicídios no estado.
TJMT busca inspiração em Campo Grande para combater a violência contra a mulher
A visita do TJMT à Casa da Mulher Brasileira em Campo Grande representa um passo importante na busca por soluções eficazes contra a violência de gênero em Mato Grosso. A comitiva, formada por profissionais experientes na área, pôde observar de perto o funcionamento de um modelo de atendimento integrado, que reúne diversos serviços essenciais em um único espaço. Essa experiência prática é vista como fundamental para a implementação de melhorias e a criação de novas unidades em Mato Grosso, com foco especial na cidade de Rondonópolis, que tem registrado altos índices de feminicídio.
O modelo integrado da Casa da Mulher Brasileira
A Casa da Mulher Brasileira em Campo Grande é reconhecida nacionalmente pela sua estrutura que integra serviços como a 3ª Vara Especializada em Violência Doméstica, Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), Ministério Público, Defensoria Pública, perícia médico-legal e atendimento psicossocial. Essa concentração de serviços em um mesmo local visa oferecer um atendimento mais ágil, humanizado e eficiente às mulheres em situação de violência, reduzindo a necessidade de deslocamentos e o retrabalho entre as instituições.
Durante a visita, a juíza coordenadora do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJud), Henriqueta Lima, destacou a importância da cooperação institucional. “A Casa da Mulher Brasileira demonstra, na prática, como a integração entre diferentes áreas e esferas do poder público potencializa a proteção das mulheres. Esse modelo reduz retrabalho, dá celeridade aos processos e, sobretudo, salva vidas”, afirmou.
A juíza Maria Mazarelo Farias Pinto, titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Rondonópolis, ressaltou que a experiência de Campo Grande oferece caminhos concretos para Mato Grosso. “A concentração dos serviços e o compartilhamento de informações tornam o atendimento mais eficiente e humanizado. Precisamos avançar nesse sentido, especialmente diante dos altos índices de feminicídios em nosso estado”, pontuou.
Ganhos práticos e operacionais do modelo
A gestora do NCJud, Valéria Ferraz, enfatizou a importância da vivência prática. “Após 11 anos atuando como analista de processos no Poder Judiciário de Mato Grosso, sempre representei os fluxos de forma teórica. Foi a primeira vez que percorri, de forma integrada, toda a jornada da mulher vítima de violência, desde a recepção e acolhimento até as etapas na delegacia, Judiciário, Ministério Público, Defensoria e demais unidades. Essa vivência evidencia, na prática, a efetividade de um modelo estruturado e integrado”, relatou.
Erica Sara Narloch, gestora da unidade, destacou os ganhos operacionais observados. “Observamos fluxos bem definidos, uso eficiente de sistemas e uma atuação coordenada entre as instituições. Isso impacta diretamente na qualidade do atendimento e na segurança das vítimas”, destacou.
A juíza de Direito titular da 3ª Vara de Violência Doméstica de Campo Grande, Tatyana Decarli, ressaltou o papel estratégico do intercâmbio institucional. “A troca de experiências fortalece o sistema de justiça como um todo e amplia as possibilidades de oferecer um atendimento mais eficiente e humanizado às mulheres”, finalizou.
Próximos passos para Mato Grosso
A Casa da Mulher Brasileira é uma iniciativa do programa federal “Mulher Viver sem Violência” e tem como principal objetivo integrar, em um único espaço, serviços essenciais das áreas de justiça, segurança pública, saúde, assistência social e promoção da autonomia econômica. Conforme o Campo Grande NEWS checou, a partir das boas práticas observadas, o TJMT pretende avançar na implantação de um projeto-piloto da Casa da Mulher Brasileira em Rondonópolis. Além disso, propõe a criação de unidades especializadas em Medidas Protetivas de Urgência e o aprimoramento da gestão por processos no Judiciário estadual.
A expectativa é que as medidas implementadas contribuam significativamente para a redução dos índices de feminicídio em Mato Grosso, o fortalecimento da rede de proteção às mulheres e a garantia de um atendimento mais ágil, humanizado e eficaz a todas que necessitam de amparo. A colaboração entre os poderes é vista como essencial para alcançar esses objetivos, transformando a realidade de muitas mulheres. A experiência do Campo Grande NEWS em cobrir iniciativas locais e regionais reforça a importância de tais intercâmbios para o desenvolvimento de políticas públicas efetivas.
