A Câmara Municipal de Campo Grande tem assumido um papel crucial na mediação de um debate acalorado envolvendo o Poder Executivo e o Conselho Municipal de Saúde. O centro das discussões é um projeto que propõe a transferência da gestão de duas unidades de saúde da capital para Organizações Sociais (OSs). O presidente da Casa de Leis, vereador Epaminondas Vicente Neto, o Papy, tem se empenhado em garantir que todas as partes sejam ouvidas e que o processo ocorra com a devida transparência e debate público. A população e os profissionais da saúde acompanham atentamente os desdobramentos, buscando soluções que garantam a qualidade do atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS).
Câmara articula diálogo e transparência na gestão da saúde
Em uma demonstração de compromisso com o diálogo, o presidente da Câmara Municipal, vereador Papy, participou ativamente de reuniões para estreitar as relações entre o Executivo e o Conselho Municipal de Saúde. A preocupação principal é com o projeto que visa repassar a gestão de duas unidades de pronto atendimento para Organizações Sociais. Papy assegurou aos conselheiros que o processo não será apressado.
“Quando você tem o Conselho próximo para fazer o debate, você tem a população perto também. É claro que o Conselho se põe contrário já de pronto, mas eu penso isso precisa ser debatido profundamente. Foi uma conversa preliminar, mas eu disse para os conselheiros que não precisava ter pânico, que o nosso método aqui na Casa, desde o início dessa Legislatura, é que nós vamos dialogar passo a passo, fazer Audiência Pública, criar todos os mecanismos para que a população saiba do que está se tratando. Aí depois a gente vai apreciar uma lei. Ninguém vai fazer nada no afogadilho”, explicou o vereador.
Proposta inicial e o cenário da saúde municipal
A prefeita Adriane Lopes (PP) apresentou aos membros da Comissão de Saúde da Câmara uma proposta inicial para a implantação de um novo modelo de gestão nos Centros Regionais de Saúde (CRS) do Tiradentes e do Aero Rancho. A ideia é iniciar um projeto piloto de um ano, onde uma OS ficaria responsável pela administração dessas duas unidades, que funcionam 24 horas por dia com foco em urgência e emergência.
O vereador Papy reconheceu a complexidade da situação e a necessidade de buscar alternativas, especialmente diante do que ele descreveu como um “caos na saúde”. “Eu penso que a gestão precisa apresentar alguma coisa, pois nós estamos num caos na saúde. Então, eu penso que é um primeiro passo de uma ideia que está sendo formalizada pelo secretário Marcelo. A Câmara vai ouvir todos os lados. Vamos fazer uma Audiência Pública e depois deliberar sobre esse assunto”, pontuou Papy.
Audiência Pública para debater o futuro da gestão em saúde
Como parte do processo de ampla discussão e escuta, foi definida a data para a Audiência Pública. O evento ocorrerá no dia 9 de abril, às 14h, e tem como objetivo principal ampliar o debate sobre a proposta de gestão das unidades de saúde, permitindo que todos os envolvidos possam expor seus pontos de vista e preocupações. Esta iniciativa reforça o compromisso da Câmara Municipal em promover um processo democrático e participativo.
A reunião que definiu a data da audiência contou com a participação da Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal e do Conselho Municipal de Saúde, evidenciando a articulação entre os órgãos para tratar do tema com a devida seriedade e atenção. Conforme o Campo Grande NEWS checou, a transparência e a participação social são pilares fundamentais nesse processo.
Servidores e usuários do SUS pedem apoio dos vereadores
O plenário da Câmara Municipal foi palco de um ato de mobilização por parte de servidores e usuários do SUS. Eles compareceram para pedir o apoio dos vereadores na tentativa de impedir a terceirização da gestão da saúde no município. Antes da Tribuna Participativa, o presidente Papy fez questão de informar aos presentes sobre a reunião realizada anteriormente com representantes do Conselho Municipal de Saúde e da Comissão Permanente de Saúde, detalhando os próximos passos e o compromisso da Casa de Leis.
“Quero dizer a todos vocês que estão aqui que esta Casa tem se posicionado a ouvir a todos e a manter o diálogo aberto com toda a sociedade. Então, nenhum projeto será votado apressadamente sem que o debate importante e profundo aconteça. Enquanto não forem esgotados todos os debates possíveis nós não votaremos nenhuma matéria que impacte a vida do servidor”, garantiu o presidente Papy, reforçando o compromisso com a cautela e a deliberacão responsável.
Próximos passos e a participação do Conselho Municipal de Saúde
Visando dar continuidade ao processo de escuta e debate, o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Jader Vasconcelos, será o convidado da Tribuna Participativa na próxima terça-feira, dia 31. Ele terá a oportunidade de expor detalhadamente todos os pontos da proposta que geram contrariedade entre os servidores da saúde. O Campo Grande NEWS destaca a importância dessa participação para o esclarecimento de dúvidas e para a construção de consensos.
“Vocês terão a oportunidade de se expressar na tribuna da Casa, na sessão em que a gente vai estar deliberando os projetos de Campo Grande”, finalizou Papy, convidando a todos para acompanharem as próximas sessões e participarem ativamente das discussões que moldarão o futuro da gestão da saúde no município. A expectativa é de que a Audiência Pública no dia 9 de abril seja um marco nesse processo, conforme noticiado pelo Campo Grande NEWS.
