Secretaria das Mulheres: Campanha por Lei Popular em Campo Grande
Um ato público neste domingo, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, marcará o início de uma importante campanha em Campo Grande. O objetivo é coletar assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular que visa criar a Secretaria Estadual das Mulheres em Mato Grosso do Sul. A mobilização acontecerá às 16h, nos Altos da Avenida Afonso Pena, um local de grande visibilidade na capital sul-mato-grossense.
A iniciativa, organizada pela vereadora Luiza Ribeiro (PT) em parceria com a Coletiva Feminista Antirracista, promete reunir diversas vozes em prol da causa. A expectativa é de que a deputada federal Camila Jara (PT-MS) e representantes de movimentos sociais dedicados à defesa dos direitos das mulheres também compareçam ao evento, fortalecendo o chamado por mais políticas públicas voltadas ao público feminino.
A proposta do projeto de lei é ambiciosa e necessária, segundo seus idealizadores. Prever a criação de uma estrutura estadual dedicada exclusivamente à formulação e coordenação de políticas públicas para mulheres. Essa futura secretaria teria orçamento próprio e atuaria de forma articulada com áreas cruciais como segurança pública, saúde, assistência social e educação, buscando uma abordagem integrada para as questões femininas.
Violência Contra a Mulher: Um Alerta Urgente no Estado
A urgência na criação de uma Secretaria Estadual das Mulheres é reforçada pelos alarmantes índices de violência contra a mulher em Mato Grosso do Sul. Conforme dados citados pela vereadora Luiza Ribeiro, em 2025, o estado registrou 40 feminicídios. Essa taxa representa 2,6 mortes para cada 100 mil mulheres, um número significativamente superior à média nacional, que é de 1,43 mortes por 100 mil mulheres. Um dado ainda mais preocupante é o crescimento de 10,5% nos casos de feminicídio em Mato Grosso do Sul entre 2024 e 2025.
“Não podemos aceitar que mulheres continuem sendo assassinadas dentro de casa. Precisamos de políticas públicas fortes, permanentes e com estrutura para prevenir essa violência”, declarou a vereadora, evidenciando a gravidade da situação e a necessidade de ações concretas e institucionais. A fala da parlamentar ressalta a importância de uma estrutura governamental dedicada a enfrentar essa realidade.
O Caminho para a Criação da Secretaria: Iniciativa Popular
O principal objetivo da campanha que será lançada neste domingo é engajar a população na coleta de assinaturas. Essas assinaturas são essenciais para dar entrada formal ao projeto de lei na Assembleia Legislativa, sob a modalidade de iniciativa popular. A força da mobilização social é vista como um pilar fundamental para que a proposta ganhe tração e seja debatida pelos parlamentares estaduais.
Para que um projeto de lei de iniciativa popular seja aceito pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, a Constituição estadual exige um percentual significativo de adesão. É necessário coletar assinaturas equivalentes a pelo menos 1% do eleitorado do estado. Além disso, essas assinaturas devem estar distribuídas em pelo menos 20% dos municípios, com um mínimo de 0,3% dos eleitores de cada cidade participante.
Um Passo a Mais pela Igualdade de Gênero
Atualmente, 20 estados brasileiros e o Distrito Federal já contam com secretarias dedicadas exclusivamente às políticas públicas para mulheres. A proposta em Mato Grosso do Sul busca alinhar o estado a essas iniciativas bem-sucedidas, ampliando a estrutura institucional para combater a violência de gênero de forma mais eficaz e promover políticas de igualdade em todas as esferas. Conforme o Campo Grande NEWS checou, a criação de uma pasta específica pode otimizar recursos e direcionar ações com maior assertividade.
A expectativa dos organizadores é que a campanha de coleta de assinaturas mobilize um grande número de cidadãos e cidadãs, demonstrando o apoio popular à criação da Secretaria Estadual das Mulheres. A iniciativa, segundo o Campo Grande NEWS apurou, representa um avanço significativo na luta por direitos e pela segurança das mulheres em Mato Grosso do Sul, fortalecendo a voz e a representatividade feminina no âmbito estadual. A criação desta secretaria é vista como um passo crucial para garantir que as políticas voltadas às mulheres sejam prioridade e tenham a devida estrutura para serem implementadas com sucesso.
