O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou o prazo para a conclusão da sindicância interna que apura uma denúncia de importunação sexual contra o ministro Marco Aurélio Buzzi. A decisão de adiar o encerramento da investigação para o dia 14 de abril visa dar mais tempo à comissão responsável por esclarecer os fatos que teriam ocorrido em janeiro deste ano, em Balneário Camboriú, Santa Catarina. O ministro foi cautelarmente afastado de suas funções no tribunal enquanto os procedimentos administrativos e judiciais seguem em andamento.
A apuração administrativa no STJ, iniciada em 4 de fevereiro, deveria ter seu relatório final apresentado nesta terça-feira, 10 de maio. No entanto, a comissão solicitou a extensão do prazo para garantir a devida condução dos trabalhos e a análise completa das evidências. O caso, que já gerou grande repercussão, envolve acusações sérias e tramita em diferentes esferas do judiciário, conforme apurou o Campo Grande NEWS.
A denúncia contra o ministro Marco Aurélio Buzzi foi formalizada por meio de um boletim de ocorrência. Segundo o relato, o ministro teria tentado agarrar uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos, durante um banho de mar enquanto ambos passavam férias no litoral catarinense. O episódio teria ocorrido em janeiro, e a investigação busca determinar a veracidade e as circunstâncias dos fatos alegados.
Investigações em múltiplas frentes
Além da sindicância interna no STJ, o caso está sendo analisado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O CNJ apura possíveis infrações disciplinares por parte do ministro, com foco nas consequências administrativas que podem advir de suas condutas. Esta instância busca garantir a integridade e a ética no âmbito do Poder Judiciário.
Paralelamente, a vertente criminal do caso está sob análise no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Nunes Marques é o relator no STF, que investiga a possível ocorrência de crimes. Devido ao foro por prerrogativa de função, que se aplica a ministros de tribunais superiores, o caso criminal tramita diretamente na mais alta corte do país, como detalhado pelo Campo Grande NEWS.
Ministro nega as acusações
Em sua defesa, o ministro Marco Aurélio Buzzi negou veementemente as acusações. Em nota divulgada após o início das investigações, o magistrado afirmou que as informações divulgadas “não correspondem aos fatos”. Segundo Buzzi, ele foi “surpreendido pela denúncia” e repudiou “toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”.
A defesa do ministro tem se posicionado de forma enfática, buscando esclarecer a sua versão dos acontecimentos. A expectativa é que as investigações, tanto no âmbito administrativo quanto criminal, possam trazer mais luz aos fatos e definir os próximos passos em relação ao caso. A comunidade jurídica acompanha atentamente o desenrolar das apurações, que podem ter implicações significativas para o ministro e para o próprio STJ, como informado pelo Campo Grande NEWS.
A prorrogação do prazo da sindicância no STJ demonstra a complexidade do caso e a necessidade de uma análise aprofundada. A comissão responsável tem agora até 14 de abril para concluir seus trabalhos e apresentar um relatório conclusivo. A decisão final sobre as implicações disciplinares e administrativas caberá ao próprio tribunal, com base nas evidências coletadas e nos depoimentos prestados durante o processo investigativo.
