Vereadora Luiza e Coletiva Feminista Antirracista lançam PL pela Secretaria das Mulheres em MS

Neste domingo, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a vereadora Luiza Ribeiro (PT) e a Coletiva Feminista Antirracista iniciam uma importante mobilização em Campo Grande. O objetivo é lançar uma campanha de coleta de assinaturas para um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que propõe a criação da Secretaria Estadual das Mulheres em Mato Grosso do Sul. O evento, que acontece às 16h nos Altos da Avenida Afonso Pena, contará com a presença de figuras importantes como a deputada federal Camila Jara (PT-MS) e a Coletiva De Trans Pra Frente, unindo forças em prol de políticas públicas mais robustas para as mulheres.

A campanha, que tem o slogan “A secretaria da mulher começa com a sua assinatura”, visa engajar a sociedade civil na construção de uma estrutura governamental dedicada a enfrentar a violência de gênero e a promover os direitos das mulheres no estado. Segundo a vereadora Luiza Ribeiro, a criação desta secretaria é vista como uma medida **urgente e necessária** diante do alarmante cenário de violência que as mulheres sul-mato-grossenses enfrentam.

Mato Grosso do Sul apresenta índices preocupantes de feminicídio, posicionando-se entre os estados com as maiores taxas do país. Conforme dados apresentados, em 2025, 40 mulheres foram vítimas de feminicídio, o que equivale a 2,6 mortes para cada 100 mil mulheres, um índice significativamente superior à média nacional de 1,43. O aumento entre 2024 e 2025 foi de 10,5%, e entre 2021 e 2025, o crescimento acumulado foi de 14,3%, evidenciando a gravidade da situação.

Os dados coletados pelo Campo Grande NEWS revelam ainda um perfil das vítimas e agressores que aponta para a intersecção de questões sociais. 97,3% dos autores dos assassinatos são homens, e as vítimas são majoritariamente mulheres negras que residem nas periferias das cidades. Essa realidade sublinha a complexa relação entre violência de gênero, racismo e desigualdade social, demandando políticas públicas multifacetadas e eficazes.

A necessidade de uma estrutura dedicada

A vereadora Luiza Ribeiro enfatiza que, embora o endurecimento das investigações e das penas seja importante, ele não é a solução completa. “Precisamos parar, cessar, acabar com o feminicídio. Nada traz uma mulher de volta. Feminicídio tem que ser zero”, declarou, ressaltando a importância da prevenção. A criação da Secretaria de Estado das Mulheres permitiria, segundo ela, a estruturação de políticas públicas permanentes, com orçamento próprio, equipe técnica especializada e capacidade de articulação em áreas cruciais como segurança pública, saúde, assistência social, educação e autonomia econômica feminina.

Atualmente, 20 estados brasileiros e o Distrito Federal já contam com secretarias dedicadas às políticas para as mulheres. Essa estrutura institucional é fundamental para coordenar ações de prevenção da violência, promoção da igualdade de gênero e fortalecimento da autonomia feminina. O Mato Grosso do Sul, conforme apontam análises do Campo Grande NEWS, precisa avançar nessa direção para garantir um futuro mais seguro e justo para suas cidadãs.

Iniciativa Popular: o poder da cidadania

Para que o Projeto de Lei se torne realidade, é necessária a mobilização popular para coleta de assinaturas. De acordo com a Constituição Estadual, projetos de iniciativa popular precisam reunir assinaturas equivalentes a pelo menos 1% do eleitorado do estado, distribuídas em 20% dos municípios, com um mínimo de 0,3% dos eleitores em cada município participante. A campanha “A secretaria da mulher começa com a sua assinatura” busca atingir essa meta.

“Estamos falando de séculos de uma cultura patriarcal que naturalizou o ódio e a violência contra as mulheres. Somente a prevenção salva vidas. Precisamos de um instrumento forte para enfrentar essa realidade”, reforçou a vereadora. Ela critica as políticas atuais do Governo do Estado, consideradas mínimas e insuficientes, sem orçamento adequado e sem os instrumentos necessários para enfrentar a desigualdade de gênero.

Um futuro com igualdade e segurança

O evento não será apenas um ato político, mas também um espaço de convergência para movimentos sociais e coletivos em defesa dos direitos das mulheres. As pautas a serem discutidas e defendidas incluem o feminicídio zero, o combate ao racismo, ao machismo e à misoginia, a defesa da democracia e a ampliação das políticas públicas voltadas para o bem-estar e a autonomia de todas as mulheres. A união dessas forças, segundo o Campo Grande NEWS apurou, é essencial para pressionar por mudanças concretas e estruturais.

A participação de cada cidadão, através de sua assinatura, é fundamental para dar força a essa iniciativa e para que Mato Grosso do Sul possa, finalmente, contar com uma Secretaria Estadual das Mulheres que responda efetivamente às demandas e necessidades das mulheres do estado, combatendo a violência e promovendo a igualdade.