O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu investigações civis para apurar graves problemas estruturais e de manutenção em duas escolas da rede municipal de Campo Grande. As apurações focam na Escola Municipal Professora Oneida Ramos e na Escola Municipal Professora Lenita de Sena Nachif, onde foram identificadas diversas irregularidades que colocavam em risco a segurança e o bem-estar de alunos e funcionários.
As vistorias técnicas revelaram um cenário preocupante, com falhas que iam desde a infraestrutura básica até a segurança e acessibilidade. A situação em ambas as unidades demandou intervenção do MPMS para garantir que as condições de aprendizado fossem adequadas e seguras. Conforme apurado pelo Campo Grande NEWS, os laudos detalharam desde problemas de iluminação e saneamento até questões mais complexas como infiltrações e infestação de pragas.
Apesar do quadro inicial, as investigações do MPMS também constataram que o município de Campo Grande agiu para sanar as irregularidades apontadas. Por meio do programa “Juntos pela Escola”, obras de revitalização e manutenção foram realizadas, regularizando equipamentos de segurança e melhorando as condições gerais das unidades. O progresso nas obras é um ponto crucial para o andamento dos inquéritos, que agora seguem para análise final.
A promotoria destacou que, após as intervenções, as escolas passaram a oferecer condições adequadas de funcionamento, sem riscos à integridade dos estudantes. Essa melhora significativa nas estruturas das unidades pode levar ao arquivamento dos procedimentos investigatórios, indicando uma resolução positiva para os problemas identificados. Acompanhe os detalhes dessa investigação e as medidas tomadas.
Escola Oneida Ramos: de falhas a revitalização
Na Escola Municipal Professora Oneida Ramos, uma vistoria realizada em junho de 2023 expôs uma série de falhas de manutenção. Entre os problemas mais graves estavam a iluminação precária, agravada por furtos de fiação, e portas danificadas por tentativas de arrombamento. Áreas externas sem o devido cuidado, infiltrações e o aparecimento de mofo em paredes e tetos também foram registrados.
O relatório técnico detalhou ainda vazamentos em bebedouros, extintores vencidos, brinquedos com estruturas comprometidas e problemas nos sanitários. A falta de climatização adequada e mobiliário insuficiente completavam o quadro de precariedade. Essas condições eram um alerta para a necessidade urgente de intervenções, conforme registrado pelo Campo Grande NEWS.
No entanto, o cenário começou a mudar com as ações do município. As obras de revitalização implementadas através do programa “Juntos pela Escola” foram fundamentais para reverter o quadro. A regularização de equipamentos de segurança e a manutenção geral das instalações permitiram que a escola voltasse a oferecer um ambiente seguro e propício ao aprendizado, o que foi verificado pela promotoria.
Escola Lenita de Sena Nachif: infestação e desgaste estrutural
Uma situação semelhante foi encontrada na Escola Municipal Professora Lenita de Sena Nachif. As vistorias indicaram problemas que iam desde a infestação de pombos na quadra esportiva até infiltrações generalizadas. Falhas elétricas, ventilação insuficiente e desgaste visível da estrutura também foram apontados pelos técnicos.
O relatório da unidade descreveu irregularidades nos sanitários, mobiliário deteriorado e pisos que apresentavam sinais de afundamento. Pontos de ferrugem em estruturas metálicas indicavam a necessidade de reparos urgentes para garantir a segurança. A acessibilidade também foi um ponto de atenção, com falhas que precisavam ser corrigidas, como detalhado em matérias anteriores do Campo Grande NEWS.
Assim como na Oneida Ramos, o município atuou para solucionar as pendências. As obras de manutenção e revitalização foram essenciais para reverter o quadro de deterioração. A escola passou por reformas que abrangeram desde a infraestrutura básica até a adequação de espaços, garantindo um ambiente mais seguro e funcional para a comunidade escolar.
MPMS: perda do objeto e possível arquivamento
O promotor responsável pelos casos enfatizou que, em ambas as investigações, houve a chamada “perda do objeto”. Isso significa que os problemas originais que motivaram a abertura dos inquéritos foram efetivamente resolvidos pelo poder público municipal.
Os relatórios técnicos e os registros fotográficos apresentados demonstraram que as unidades passaram a oferecer condições adequadas de funcionamento, sem apresentar riscos à integridade dos alunos. Essa melhora substancial nas instalações é o que deve levar ao arquivamento dos procedimentos, conforme a promotoria destacou que as escolas agora apresentam condições ideais de uso.
Os inquéritos civis, após essas constatações, foram encaminhados para análise do Conselho Superior do Ministério Público. A expectativa é que a decisão final sobre o arquivamento seja tomada na sessão do dia 23 de fevereiro, encerrando formalmente as investigações sobre as condições estruturais das escolas.
