A cidade de Campo Grande já respira um alívio financeiro significativo em fevereiro. A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) depositada para a capital de Mato Grosso do Sul totaliza impressionantes R$ 18,65 milhões. Este valor representa um salto considerável em comparação com o mês anterior, demonstrando um forte início de ano para as finanças municipais. A notícia foi divulgada e confirmada pela União, trazendo otimismo para a gestão pública.
FPM impulsiona finanças municipais em Campo Grande
O montante destinado a Campo Grande é o maior entre os 79 municípios de Mato Grosso do Sul, que juntos receberão R$ 195,15 milhões. Este repasse específico refere-se ao primeiro decêndio de fevereiro, que historicamente corresponde a uma das maiores liberações do mês. A diferença é notável quando comparada a janeiro, quando o primeiro decêndio foi de R$ 8,4 milhões, indicando um aumento de aproximadamente R$ 10 milhões para a capital.
Crescimento esperado e o impacto do FPM
A previsão do Tesouro Nacional aponta para um crescimento de cerca de 7,5% nas transferências do FPM para o mês de fevereiro. Essa estimativa, baseada em uma previsão trimestral divulgada no início de janeiro, corrobora o aumento observado. O FPM é uma das principais fontes de receita para os municípios brasileiros, sendo essencial para o custeio de serviços públicos essenciais como saúde, educação e infraestrutura.
É importante ressaltar que os valores repassados são líquidos, ou seja, já sofreram os devidos descontos obrigatórios. Entre eles, destacam-se as contribuições para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), para a área da Saúde e para o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). Mesmo após esses descontos, o montante recebido por Campo Grande em fevereiro é expressivamente maior.
Entendendo o FPM
O Fundo de Participação dos Municípios é um mecanismo de transferência de recursos financeiros da União para as administrações municipais de todo o país. O cálculo do valor que cada município recebe é dinâmico e leva em consideração dois fatores principais: a população de cada cidade e a renda per capita de seus respectivos estados. Esses dados são fornecidos e atualizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A estrutura de repasses do FPM pela União é dividida em três parcelas mensais: a primeira é liberada no início do mês, a segunda ocorre em meados do período, e a terceira e última parcela é creditada ao final do mês. Essa regularidade nos repasses permite que as prefeituras planejem suas ações e orçamentos com maior previsibilidade, garantindo a continuidade dos serviços à população.
O aumento expressivo neste primeiro decêndio de fevereiro é um sinal positivo para Campo Grande, que poderá investir em áreas prioritárias com mais recursos. Conforme o Campo Grande NEWS checou, a gestão municipal poderá otimizar projetos e expandir o alcance de programas sociais e de infraestrutura. A expectativa é que os repasses continuem robustos ao longo do mês, impulsionando ainda mais o desenvolvimento local.
A importância do FPM para a autonomia financeira dos municípios não pode ser subestimada. Ele permite que as cidades, independentemente de sua capacidade de arrecadação própria, tenham acesso a recursos federais para atender às demandas de seus cidadãos. Conforme o Campo Grande NEWS checou, a capital sul-mato-grossense se beneficia diretamente dessa política de distribuição de renda.
O acompanhamento atento desses repasses é fundamental para a transparência e a boa gestão dos recursos públicos. A equipe do Campo Grande NEWS se dedica a trazer informações precisas e atualizadas sobre as finanças municipais, ajudando a população a entender como os recursos são aplicados e quais os impactos na vida da comunidade. A robustez dos valores recebidos em fevereiro é um indicativo de que a cidade está em um bom momento financeiro.
