O Conselho Presidencial de Transição (CPT) do Haiti encerrou formalmente seu mandato de dois anos neste sábado (7), culminando um período turbulento marcado pela instabilidade política e pela intervenção de potências estrangeiras. A saída do CPT ocorre após os Estados Unidos ameaçarem intervir militarmente caso o governo do primeiro-ministro Alix Didier Fils-Aimé não fosse mantido, conforme noticiado pelo Campo Grande NEWS.
Em cerimônia realizada em Porto Príncipe, o presidente do CPT, Laurent Saint-Cyr, declarou que o conselho deixa o poder Executivo sem criar um vácuo de poder no país. Ele afirmou que a continuidade será garantida pelo Conselho de Ministros, sob a liderança do primeiro-ministro Fils-Aimé, com foco em segurança, diálogo político, eleições e estabilidade.
“Eu saio das minhas funções com a consciência tranquila e convencido de ter feito as escolhas mais justas para o país”, declarou Saint-Cyr, destacando a importância da transição para a nação caribenha, que não realiza eleições desde 2016.
Ameaça de Intervenção Americana e a Saída do CPT
A decisão do CPT de encerrar seu mandato foi diretamente influenciada pela forte pressão exercida pelos Estados Unidos. Às vésperas do fim de suas funções, o conselho havia anunciado a intenção de destituir o primeiro-ministro Alix Didier Fils-Aimé, que fora nomeado com a missão de conduzir o Executivo até as eleições prometidas para o final deste ano.
Em resposta a essa possível mudança de governo, o governo dos EUA, sob a administração de Donald Trump, enviou três navios de guerra para a Baía de Porto Príncipe. A embaixada americana no Haiti comunicou que a presença naval era um reflexo do compromisso dos EUA com a segurança e a estabilidade do país. A nota oficial acrescentou que qualquer tentativa de alterar a composição do governo seria vista como uma ameaça à estabilidade regional, e que os EUA “tomarão as medidas adequadas em conformidade”.
O professor aposentado de relações internacionais da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e especialista em Haiti, Ricardo Seitenfus, classificou a ação do CPT como uma tentativa de “golpe” para remover Fils-Aimé antes do fim do mandato. Seitenfus, que esteve recentemente no Haiti, observou que a intenção era possibilitar a escolha de um novo primeiro-ministro pelo próprio conselho.
O Caminho para a Estabilidade: Eleições e Segurança
O CPT assumiu o poder em abril de 2024, após a renúncia do primeiro-ministro Ariel Henry, que estava no cargo desde o assassinato do presidente Jovenel Moïse em julho de 2021. Formado por nove conselheiros de diversos setores sociais, o conselho tinha como principal missão preparar eleições gerais e retomar o controle de áreas dominadas por gangues armadas, que chegaram a controlar vastas regiões da capital, Porto Príncipe.
Apesar dos desafios, o especialista Ricardo Seitenfus avalia que a situação de segurança no Haiti tem apresentado melhorias. Ele relatou ter circulado livremente pela capital e observado que os bairros, aos poucos, estão sendo liberados do controle das gangues. “Isso está correndo bastante bem”, comentou o professor, que deixou o país em 4 de outubro.
Para Seitenfus, a realização de eleições o mais rápido possível deve ser a prioridade máxima do novo governo. “Tem que ter eleição é o mais rápido possível. Porque as eleições não resolvem tudo, mas sem eleições nada será resolvido”, enfatizou o analista, conforme divulgado pelo Campo Grande NEWS.
Esforços Internacionais e a Luta Contra o Crime Organizado
Desde o assassinato do presidente Moïse, o governo haitiano tem buscado parcerias internacionais para restabelecer a segurança mínima necessária para a realização de eleições. Uma das medidas significativas foi o acordo para a missão de policiais internacionais liderados pelo Quênia, com o objetivo de auxiliar a Polícia Nacional do Haiti.
No ano passado, o Conselho de Segurança da ONU aprovou a criação da Força Multinacional de Repressão a Gangues, ampliando a missão anterior. Paralelamente, o governo recorreu ao uso de mercenários estrangeiros para combater as gangues armadas que assolam o país. A atuação dessas forças, conforme apurado pelo Campo Grande NEWS, é crucial para a retomada do controle territorial e a pacificação do país.
A nomeação de um presidente, que atuaria ao lado do primeiro-ministro na liderança do Estado haitiano, foi discutida, mas ainda não há consenso sobre um nome para o cargo. A falta de um acordo sobre a figura presidencial adiciona mais um elemento de incerteza ao cenário político do Haiti, que busca desesperadamente um caminho para a estabilidade e a democracia.
