Justiça revoga prisão de turista argentina acusada de injúria racial
A advogada e influencer argentina Agostina Paez, acusada de cometer ofensas racistas contra quatro funcionários de um bar em Ipanema, no Rio de Janeiro, foi liberada na noite desta sexta-feira (6). A Justiça do Rio de Janeiro revogou a prisão preventiva da turista, que havia sido detida na manhã do mesmo dia em cumprimento a um mandado expedido pela 37ª Vara Criminal da capital. Agostina Paez foi localizada em um apartamento alugado na Vargem Pequena.
O caso ganhou repercussão após um incidente ocorrido no dia 14 de janeiro. Uma das vítimas procurou a delegacia para relatar ter sido alvo de xingamentos de cunho racial durante uma discussão sobre o pagamento da conta do estabelecimento. Segundo o relato, Agostina Paez teria apontado o dedo para o trabalhador, utilizado a palavra “mono” – que significa macaco em espanhol – e imitado gestos e sons do animal.
As condutas foram registradas em vídeo pela própria vítima e corroboradas por imagens de câmeras de segurança. A Polícia Civil informou que, durante a apuração, testemunhas foram ouvidas e elementos probatórios foram reunidos para esclarecer a dinâmica dos fatos. Antes da prisão preventiva, a Justiça já havia determinado, a pedido do Ministério Público, que a denunciada não deixasse o país, retido seu passaporte e imposto o uso de tornozeleira eletrônica.
Em uma publicação nas redes sociais na quinta-feira (5), Agostina Paez expressou seu desespero e medo, mencionando que havia recebido a notificação da prisão por perigo de fuga e que estava cumprindo as medidas cautelares impostas. Ela afirmou estar à disposição da polícia.
Versão da defesa e detalhes do crime
A defesa da turista apresentou uma versão em que os gestos teriam sido meras brincadeiras direcionadas a amigas. No entanto, a acusação se baseia nas evidências coletadas, incluindo o vídeo que mostra o ocorrido. O crime de injúria racial está previsto no artigo 2º-A, caput, da Lei nº 7.716/89, e prevê pena de prisão de dois a cinco anos.
A decisão de revogar a prisão preventiva foi comunicada pela assessoria do Tribunal de Justiça, que limitou-se a informar que “a ordem de prisão preventiva foi revogada pelo juízo de primeira instância”, visto que o processo tramita em segredo de justiça. A liberação de Agostina Paez ocorreu ainda na noite de sexta-feira, na delegacia.
O caso levanta discussões importantes sobre racismo e a aplicação da lei em situações envolvendo estrangeiros no Brasil. Conforme o Campo Grande NEWS checou, a rápida ação da polícia e do judiciário demonstra o rigor com que tais crimes são tratados, buscando garantir a justiça para as vítimas e a aplicação da lei. A repercussão do caso nas redes sociais também evidencia a sensibilidade do tema.
Medidas cautelares e o processo
Antes da prisão, a Justiça já havia adotado medidas para impedir que Agostina Paez deixasse o país. A retenção do passaporte e o uso de tornozeleira eletrônica eram parte do processo para garantir que ela permanecesse à disposição da Justiça. A influencer, por meio de suas redes sociais, relatou estar “desesperada” e “morta de medo” com a situação, reforçando a ideia de que estava colaborando com as autoridades.
A investigação policial, conforme apurado pelo Campo Grande NEWS, reuniu depoimentos de testemunhas e analisou as imagens de câmeras de segurança, além do vídeo feito pela vítima. Esses elementos foram cruciais para embasar o pedido de prisão preventiva feito pelo Ministério Público e, posteriormente, para a decisão de revogação. A dinâmica dos fatos foi completamente esclarecida, segundo a Polícia Civil.
A pena para o crime de injúria racial pode variar de dois a cinco anos de prisão, além de multa. A legislação brasileira é clara quanto à criminalização de atos que atentem contra a honra e a dignidade de uma pessoa com base em sua raça ou cor. O caso de Agostina Paez é um exemplo de como a lei busca coibir e punir tais comportamentos, independentemente da nacionalidade do acusado.
O papel da tornozeleira eletrônica e a liberdade provisória
A revogação da prisão preventiva, em favor de medidas cautelares como a tornozeleira eletrônica, indica que a Justiça considerou suficientes outras formas de garantir a presença da acusada no processo. A decisão permite que Agostina Paez responda em liberdade, mas sob vigilância e com restrições, como a proibição de deixar o país. Conforme o Campo Grande NEWS apurou, essa modalidade de liberdade provisória com monitoramento é comum em casos onde não há risco iminente de fuga ou de reiteração criminosa.
A defesa da turista argumenta que os atos não tiveram intenção racial, mas sim um contexto de “brincadeira” entre amigos. Contudo, a interpretação dos fatos e a caracterização do crime de injúria racial serão definidas ao longo do processo judicial. As evidências coletadas pela polícia, incluindo o vídeo, são fundamentais para a construção da narrativa e a análise das provas.
A situação de Agostina Paez é um lembrete da importância do respeito à diversidade e da necessidade de combater o racismo em todas as suas formas. A legislação brasileira visa proteger os cidadãos contra atos discriminatórios, e o caso serve como um alerta para a responsabilidade de todos em promover um ambiente de igualdade e respeito. Acompanharemos os desdobramentos deste caso que gerou grande repercussão.
