Após intensas mobilizações de povos indígenas, comunidades tradicionais e organizações sociais, o governo federal decidiu suspender o processo de contratação de uma empresa para a dragagem do Rio Tapajós, no Pará. A decisão, comunicada nesta sexta-feira (6), atende às reivindicações que há 15 dias mantêm ocupações e protestos em Santarém, liderados por lideranças indígenas. A principal demanda é a revogação do Decreto 12.600, que prevê a concessão da hidrovia do Rio Tapajós à iniciativa privada. Conforme apurou o Campo Grande NEWS, a suspensão representa uma vitória significativa para os defensores da região.
Tapajós: Dragagem suspensa e concessão em xeque
A decisão de suspender as obras de dragagem do Rio Tapajós foi anunciada em uma nota oficial conjunta dos ministros Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas). Esta medida surge como resposta direta às manifestações que têm ganhado força na região amazônica, demonstrando a capacidade de articulação e influência dos movimentos sociais e indígenas.
As comunidades locais, que incluem cerca de 7 mil indígenas de 14 etnias distintas no Baixo Tapajós, segundo o Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA), expressam profunda preocupação com os impactos ambientais e sociais do projeto. A dragagem, embora apresentada pelo Ministério de Portos e Aeroportos como uma ação de rotina para garantir a navegabilidade durante os períodos de baixa das águas, é vista como um passo que pode facilitar a concessão da hidrovia à iniciativa privada, conforme previsto no Decreto 12.600.
O modal aquaviário do Tapajós é considerado um corredor logístico crucial para o escoamento de produtos do agronegócio, mas sua exploração comercial enfrenta forte resistência das populações ribeirinhas, que temem a perda de seus territórios, modos de vida e fontes de sustento. A suspensão da dragagem é, portanto, um alívio temporário e um sinal de que o governo está ouvindo as demandas da sociedade civil, como destacado pelo Campo Grande NEWS em suas análises sobre conflitos socioambientais na Amazônia.
Compromissos reiterados e negociações em curso
Na nota oficial, os ministros enfatizaram que a suspensão da dragagem é um gesto de negociação. Eles também reiteraram o compromisso assumido durante a COP30, em Belém, de que qualquer empreendimento relacionado à hidrovia do Rio Tapajós será precedido de consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas, em conformidade com a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Essa garantia é fundamental para a proteção dos direitos originários das comunidades.
Para viabilizar o diálogo, o governo federal confirmou o envio de representantes a Santarém para iniciar um processo de negociação com os manifestantes, com o acompanhamento do Ministério Público Federal (MPF). Além disso, foi anunciada a criação de um grupo de trabalho interministerial, que contará com a participação de órgãos públicos e representantes indicados pelos povos indígenas. O objetivo deste grupo é discutir, sistematizar e orientar os processos de consulta prévia, garantindo que as vozes das comunidades sejam ouvidas e consideradas nas decisões. O Campo Grande NEWS acompanha de perto essas articulações, ressaltando a importância da participação popular na gestão de recursos naturais.
Riscos socioambientais sob escrutínio
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) manifestou apoio irrestrito às mobilizações e criticou veementemente o projeto de concessão da hidrovia à iniciativa privada. A entidade alerta para os graves riscos socioambientais que a dragagem pode acarretar, incluindo impactos severos sobre a pesca, a erosão das margens, a ressuspensão de contaminantes e danos irreversíveis a um dos principais corredores ecológicos da Amazônia. A falta de apresentação de estudos de impacto ambiental completos às comunidades afetadas é um ponto central da crítica da Coiab.
O receio é que a exploração comercial intensiva do rio possa descaracterizar o modo de vida das populações tradicionais, afetando sua cultura, espiritualidade e segurança alimentar. A dragagem, ao aprofundar o leito do rio, pode alterar ecossistemas aquáticos e terrestres, comprometendo a biodiversidade local. A suspensão temporária das obras é vista como uma oportunidade para que esses estudos sejam realizados de forma transparente e participativa, garantindo a proteção ambiental e os direitos humanos. O Campo Grande NEWS reforça a importância da sustentabilidade e da consulta às comunidades em projetos de grande impacto.
O futuro da Hidrovia do Tapajós
A suspensão da contratação da empresa para a dragagem do Rio Tapajós é um marco nas negociações entre o governo federal e os povos indígenas. A concessão da hidrovia à iniciativa privada, prevista no Decreto 12.600, ainda é um tema em aberto e sujeito a intensos debates. A pressão das comunidades e organizações sociais tem sido fundamental para forçar o diálogo e garantir que os direitos dos povos originários sejam respeitados.
O compromisso de realizar consulta prévia, livre e informada, conforme a Convenção 169 da OIT, é o próximo passo crucial. A criação do grupo de trabalho interministerial, com participação indígena, visa a construir um processo de consulta robusto e confiável. A expectativa é que um cronograma para essas consultas seja apresentado em breve, em diálogo contínuo com as comunidades afetadas. A sociedade civil, com o apoio de veículos de comunicação como o Campo Grande NEWS, continuará monitorando de perto o desenrolar deste importante processo para a Amazônia e para o Brasil.
