Advogada argentina Agostina Paez tem prisão decretada no Rio de Janeiro após acusações de injúria racial contra funcionários de um bar em Ipanema, zona sul da cidade. A Justiça fluminense aceitou a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e determinou a prisão preventiva da influenciadora, que já teve seu passaporte retido e foi proibida de deixar o país, além de ter que usar tornozeleira eletrônica.
O caso chocou o Rio de Janeiro no último dia 14 de janeiro, quando Agostina Paez, acompanhada de duas amigas, teria se desentendido com funcionários de um estabelecimento na Rua Vinícius de Moraes, em Ipanema. A discussão teria começado por conta de divergências sobre o valor da conta.
Segundo a ação penal movida pelo MPRJ, a turista argentina teria proferido ofensas de cunho racial contra pelo menos quatro funcionários do bar. As acusações incluem o uso de termos pejorativos e gestos considerados racistas, o que configura crime no Brasil. A defesa da acusada tentou justificar os atos como brincadeiras, mas a Justiça rejeitou essa versão, baseando-se em depoimentos de testemunhas e imagens de câmeras de segurança.
O crime de racismo no Brasil é equiparado ao de injúria racial, conforme o artigo 2º-A, caput, da Lei nº 7.716/89, e prevê pena de reclusão de dois a cinco anos. A decisão da 37ª Vara Criminal do Rio de Janeiro demonstra o rigor da lei contra atos discriminatórios e a importância da proteção à dignidade de todos os cidadãos.
O início da discórdia e as ofensas racistas
De acordo com a denúncia do Ministério Público, a situação se agravou quando Agostina Paez, após discordar dos valores apresentados na conta, teria se dirigido a um funcionário do bar, chamando-o de “negro” de forma ofensiva. O objetivo, segundo a acusação, era discriminar e inferiorizar a vítima em razão de sua raça e cor.
Mesmo após ser alertada pela vítima de que suas palavras e atitudes configuravam crime em solo brasileiro, a denunciada teria continuado com as ofensas. Segundo o MPRJ, Agostina se dirigiu à caixa do estabelecimento e a chamou de “mono”, termo em espanhol que significa “macaco”, acompanhado de gestos que simulavam o animal.
Continuidade das ofensas e provas robustas
Ainda conforme a denúncia, as ofensas racistas não pararam por aí. Ao sair do bar, já na calçada em frente ao estabelecimento, Agostina Paez teria voltado a praticar novos atos de discriminação. Desta vez, as ofensas foram direcionadas a outros três funcionários do bar, com novas expressões e gestos imitando um macaco.
A promotoria destacou em seu documento que os relatos das vítimas foram **corroborados por diversas evidências**. As declarações de testemunhas oculares, imagens captadas pelas câmeras de circuito interno do bar e outros registros coletados no momento dos fatos foram cruciais para a aceitação da denúncia e a consequente decretação da prisão preventiva.
Rejeição da defesa e a consciência da acusada
A defesa de Agostina Paez apresentou uma versão dos fatos alegando que os gestos e palavras teriam sido meras “brincadeiras” direcionadas às suas amigas. No entanto, a Justiça **rejeitou categoricamente essa justificativa**.
A decisão judicial ressaltou que uma das turistas que acompanhava Agostina tentou impedi-la de continuar com as ofensas. Esse fato, segundo a Justiça, evidencia a **consciência da acompanhante** de que a conduta de Agostina era reprovável e configurava crime. A 37ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, ao analisar o caso, considerou as provas apresentadas pelo MPRJ suficientes para a decretação da prisão preventiva, visando garantir a ordem pública e a aplicação da lei.
Conforme o Campo Grande NEWS checou, a prisão preventiva visa evitar que a acusada possa fugir do país ou cometer novos crimes. A influenciadora argentina, que tem um número considerável de seguidores nas redes sociais, agora enfrenta um processo criminal no Brasil por injúria racial, um crime que fere a dignidade humana e a igualdade de todos perante a lei. A repercussão do caso reforça a necessidade de combate ao racismo e a intolerância em todas as suas formas, conforme o Campo Grande NEWS tem noticiado em suas reportagens sobre direitos humanos.
A ação penal segue em andamento, e a Justiça determinará as medidas cabíveis após a conclusão do processo. A atuação do Ministério Público em defesa das vítimas e a decisão judicial em punir o crime de injúria racial ressaltam o compromisso do sistema judiciário brasileiro em coibir práticas discriminatórias. O Campo Grande NEWS continuará acompanhando o desdobramento deste caso de grande relevância social.
