Adriane Lopes cobra revisão de repasse do ICMS com foco no IQE
A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), defendeu a revisão dos critérios de repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), com especial atenção ao Índice de Qualidade da Educação (IQE). Durante a abertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal, Lopes destacou que a capital sul-mato-grossense tem perdido recursos, mesmo com o aumento no número de estudantes na rede municipal. Essa situação, conforme apurou o Campo Grande NEWS, gera preocupação na administração municipal.
A prefeita explicou que a perda de arrecadação do ICMS está diretamente ligada à nova forma de cálculo que inclui o IQE, um índice que avalia a qualidade do ensino oferecido pelos municípios. Apesar de Campo Grande ter ampliado o número de alunos atendidos, a cidade vê sua participação no bolo do imposto diminuir, o que impacta diretamente os serviços públicos oferecidos à população.
Para mitigar os efeitos dessa redução, a gestão municipal tem focado no fortalecimento da arrecadação do ISS (Imposto Sobre Serviços). Adriane Lopes ressaltou que Campo Grande se destaca nacionalmente nesse quesito, sendo uma das cidades que mais aumentou a arrecadação do ISS nos últimos anos. Essa estratégia tem sido fundamental para compensar, em parte, as perdas com o ICMS, demonstrando a resiliência da administração em buscar soluções internas.
ISS como compensação para perdas do ICMS
A vocação econômica de Campo Grande, fortemente baseada na prestação de serviços, faz com que o município seja particularmente sensível a mudanças no sistema tributário. A prefeita Adriane Lopes afirmou que a cidade tem buscado compensar as perdas do ICMS através do fortalecimento da arrecadação do ISS. “Campo Grande é uma das cidades do Brasil que mais arrecadou ISS e que mais aumentou a arrecadação nos últimos anos”, declarou, atribuindo o resultado ao trabalho da Secretaria Municipal de Fazenda e ao foco na reforma tributária.
Lopes enfatizou que a administração municipal tem trabalhado ativamente para reduzir o impacto das mudanças tributárias na economia local e nos serviços públicos. O aumento na arrecadação do ISS, impulsionado por ações internas e pela reforma tributária, tem sido um pilar importante para a manutenção das finanças da cidade, conforme detalhado pelo Campo Grande NEWS.
Críticas à representação política na Assembleia Legislativa
O presidente da Câmara Municipal, vereador Papy (PSDB), também se manifestou sobre a necessidade de uma defesa mais incisiva dos interesses de Campo Grande. Ele criticou a atuação de deputados estaduais eleitos com votos da capital, que, segundo ele, têm defendido pouco os interesses do município na Assembleia Legislativa. “Os candidatos que se elegem a deputado estadual por Campo Grande não têm defendido a Capital no Parlamento estadual como deveriam”, afirmou.
Papy defendeu que o tema do repasse do ICMS e outros interesses de Campo Grande ganhem mais espaço no debate político estadual. Ele ressaltou a proximidade dos vereadores com os problemas da cidade, o que justifica uma cobrança mais firme. “O vereador está sentindo a dor do campo-grandense, vendo a dificuldade da Capital, e tenta ir para a Assembleia Legislativa para fazer essa defesa”, concluiu, lamentando que alguns deputados eleitos acabem se distanciando das pautas locais.
IQE: O novo critério que impacta repasses do ICMS
O Índice de Qualidade da Educação (IQE), regulamentado por decreto estadual no último ano, passou a influenciar 10% do rateio do ICMS entre os municípios de Mato Grosso do Sul. O índice considera indicadores como aprovação e proficiência dos alunos, infraestrutura escolar e fluxo educacional. Municípios com melhor desempenho no IQE recebem uma fatia maior do imposto, enquanto cidades com redes de ensino mais amplas, como Campo Grande, alegam perdas no novo modelo de distribuição.
A prefeita Adriane Lopes argumentou que, mesmo com o aumento no número de alunos, a Capital viu seu índice educacional relativo diminuir, resultando em perda de recursos. “Campo Grande perdeu, mas aumentou o número de alunos”, disse. A prefeitura já apresentou um estudo técnico ao governo estadual solicitando a revisão do cálculo, com base na redução do déficit educacional e na melhora da qualidade do ensino. Segundo o Campo Grande NEWS, a prefeita frisou a importância de considerar o porte da capital e o volume de atendimento da rede municipal no debate.
“A gente vai pedir essa revisão para que Campo Grande possa ter ganho”, afirmou Lopes, defendendo que a cidade continue recebendo recursos compatíveis com sua responsabilidade na educação e no desenvolvimento do Estado. O tema tem sido tratado diretamente com o governador e é acompanhado de perto pela Câmara Municipal, que promete aumentar o volume de vozes em defesa de Campo Grande em relação ao repasse do ICMS.
