A comoção nacional gerada pela morte do cão comunitário Orelha, em Santa Catarina, reacende o debate sobre o bem-estar de animais que vivem em espaços públicos sob o cuidado da comunidade. Em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, a realidade é marcada pela existência de cerca de 590 animais comunitários, entre cães e gatos, que contam com um programa de assistência veterinária e regulamentação municipal. Essas histórias, como a do gato Frajola e da gata Chiquinha, demonstram a força da união e o impacto positivo dessas iniciativas, que inclusive inspiraram um projeto de lei federal. Conforme divulgado pelo Campo Grande NEWS, o programa de animais comunitários na capital sul-mato-grossense oferece suporte essencial para esses animais e seus cuidadores.
Campo Grande tem cerca de 590 animais comunitários
O programa de animais comunitários em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, conta com 64 cadastros oficiais na Superintendência de Bem-Estar Animal (Subea). Este serviço disponibiliza assistência veterinária completa, incluindo microchipagem, vacinação e castração, para cães e gatos que residem em espaços públicos e recebem cuidados compartilhados da comunidade. A iniciativa, que busca garantir o bem-estar desses animais, tem em casos como o do gato Frajola um exemplo de sucesso.
Frajola foi o primeiro animal comunitário oficialmente registrado na capital. Ele vive em um condomínio sob os cuidados de sete famílias, e sua história foi fundamental para a regulamentação municipal da lei do animal comunitário, publicada em março de 2022. Inspirado por essa experiência, um projeto de lei federal sobre o tema foi apresentado, evidenciando a relevância da causa em âmbito nacional.
É importante notar que o número oficial de 64 cadastros pode ser significativamente maior, pois há animais com tutoria compartilhada por comunidades que ainda não foram registrados no programa. Além disso, alguns locais cadastrados pela Subea atendem a mais de um animal, o que eleva a estimativa para aproximadamente 590 animais comunitários na cidade.
Apoio Veterinário e Cuidado Coletivo
Em 2025, foram realizados seis novos cadastros no programa, com uma predominância de felinos em relação a cães. A Subea oferece consulta veterinária, microchipagem, vacinação e castração aos animais comunitários registrados, garantindo que recebam os cuidados de saúde necessários. A superintendência, contudo, não possui um levantamento preciso sobre a quantidade exata de animais em cada local cadastrado.
Um exemplo tocante de cuidado é o da gata Chiquinha. Vítima de maus-tratos quando filhote, ela foi acolhida em uma clínica veterinária em Campo Grande, onde passou por cirurgia e cuidados intensivos. Após tentativas frustradas de adoção, a equipe decidiu mantê-la como mascote permanente. Chiquinha recebe atenção diária, acompanhamento veterinário e cuidados contínuos, tornando-se parte essencial da rotina e do ambiente da clínica.
“A Chiquinha é oficialmente a nossa mascote, mas na prática, ela acaba sendo a ‘gerente’ do centro. Ter ela com a gente é um alívio diário. Existe um sentimento muito forte de saber que, de alguma forma, nós salvamos a vida dela e hoje ela está bem porque recebe cuidados constantes. Ela faz parte da rotina, da equipe e do ambiente. A presença dela traz acolhimento e cria um vínculo afetivo muito forte,” relata a equipe da clínica. Embora seja cuidada coletivamente, Chiquinha não é registrada como animal comunitário por viver em um ambiente particular e não em espaço público.
Casos de Sucesso e Inspiração
No bairro Nova Campo Grande, a servidora pública Luzia Barbosa Teixeira de Mello, de 57 anos, dedica-se a cuidar de quatro gatos comunitários: Rajadinho, Frajola, Fumaça e Faísca. Eles começaram a frequentar a área em 2021 e, desde então, recebem alimentação adequada, vermifugação, vitaminas e atendimento veterinário. Conforme apurado pelo Campo Grande NEWS, outros quatro animais que viviam no local foram doados, todos castrados.
Luzia participa do programa da Subea desde 2022. Apesar de não ter apoio dos vizinhos, os gatos são considerados comunitários por viverem fora de sua residência e se alimentarem exclusivamente no local. “Algumas pessoas já reclamaram, mas eles não mexem no lixo porque estão sempre bem cuidados. A Subea sempre me atendeu”, afirma Luzia. A dedicação de moradores como Luzia é fundamental para o sucesso do programa.
Outro caso emblemático é o do gato Frajola, reconhecido como o primeiro animal comunitário oficialmente registrado em Campo Grande. Ele reside em um condomínio da capital e é cuidado por cerca de sete famílias, que se revezam na alimentação e nos cuidados de saúde. Frajola possui uma casinha em área comum, usa coleira com rastreamento e permanece dentro do condomínio, com as unhas aparadas para evitar danos. A atenção aos detalhes demonstra o compromisso com o bem-estar do animal.
Regulamentação e Futuro dos Animais Comunitários
“O animal comunitário não é só comida e água. Tem deveres, como cuidados veterinários e respeito aos moradores”, explica Pablo Chaves, corretor de imóveis e especialista em direito animal. Segundo ele, o caso do Frajola teve repercussão judicial e impulsionou a regulamentação municipal da lei do animal comunitário, que já existia, mas carecia de aplicação prática. Conforme o Campo Grande NEWS checou, a vitória judicial que garantiu a permanência do gato no condomínio trouxe visibilidade nacional ao tema.
Essa visibilidade inspirou a apresentação de um projeto de lei federal em 2023, que busca regulamentar os animais comunitários em todo o país. No entanto, a proposta ainda não avançou no Congresso. A regulamentação do Animal Comunitário foi publicada no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) em março de 2022, prevista na Lei Complementar n° 395/2020 e regulamentada pelo Decreto n° 15.147. O objetivo é regularizar a existência de cães e gatos de vida livre que mantêm uma relação de afeto e dependência com tutores voluntários.
Interessados em cadastrar animais comunitários no programa podem se inscrever através de formulário no site da Subea ou presencialmente na sede do órgão. É necessário ter, no mínimo, dois tutores responsáveis para o animal. O Campo Grande NEWS reforça a importância dessas iniciativas para a proteção e o cuidado dos animais que compartilham nossos espaços públicos.
