A defesa da influenciadora Daniele Santana Gomes, conhecida como “Coach Irônica”, de 31 anos, entrou com um pedido de soltura imediata após sua prisão em Campo Grande. A influenciadora foi detida sob a acusação de descumprir uma medida protetiva que a proibia de ter contato com a sogra e a cunhada.
O advogado Oswaldo Meza Baptista alega que a prisão se tornou ilegal devido ao atraso na realização da audiência de custódia, que teria ultrapassado o prazo legal de 24 horas. Além disso, a defesa contesta a solidez das provas apresentadas pela acusação, que, segundo o advogado, baseiam-se em uma única captura de tela genérica.
A prisão foi determinada pela 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar, em resposta a relatos de que Daniele teria feito publicações em redes sociais contra as vítimas. Conforme noticiado anteriormente pelo Campo Grande News, a influenciadora já possuía uma ordem judicial que a impedia de contatar ou se aproximar das duas mulheres.
O pedido de soltura, apresentado durante o plantão judicial, destaca que a audiência de custódia foi marcada cerca de 48 horas após a prisão, excedendo o limite legal de 24 horas. O advogado Oswaldo Meza Baptista argumenta que a manutenção da detenção não se justifica pela ausência de elementos concretos que comprovem o descumprimento da medida protetiva.
Defesa questiona provas e alega ilegalidade no processo
Segundo o pedido da defesa, a acusação se apoia em “uma única captura de tela genérica”, sem que haja indicação de ameaça real às mulheres protegidas pela decisão judicial. “Inexiste prova concreta de descumprimento da medida”, afirma o documento, ressaltando que Daniele é ré primária, possui bons antecedentes e não responde a outros processos, o que, para a defesa, afasta a necessidade de mantê-la presa.
O advogado também aponta que a representação pela prisão teria desviado o foco da apuração, dando mais destaque a um terceiro citado por Daniele em denúncias públicas do que às próprias vítimas. A defesa ainda levanta a suspeita de vazamento de informações sigilosas, citando que a imprensa teria tido conhecimento de um mandado de prisão antes de seu cumprimento.
Outro ponto levantado é a forma como Daniele teria sido intimada em um momento anterior do processo, com a notificação deixada por baixo da porta de um endereço que não era o oficialmente informado, o que, para a defesa, comprometeria a validade do ato. O pedido finaliza solicitando a soltura imediata de Daniele, ou, alternativamente, a anulação da prisão ou sua revogação por falta de elementos concretos. A defesa também requer a apuração de possíveis vazamentos de informações e a divulgação de notícias consideradas falsas.
Prisão determinada pela Justiça de Campo Grande
A prisão de Daniele foi determinada pelo juiz Marcus Abreu de Magalhães, da 4ª Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A decisão, que atendeu a um pedido do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), cita violência digital com o objetivo de garantir a “integridade física e psíquica das vítimas e de seus familiares”.
As medidas protetivas haviam sido expedidas anteriormente, proibindo Daniele e seu namorado, Ítalo dos Santos Barros, de se aproximarem das vítimas ou de qualquer forma de contato. A decisão liminar também os impedia de “divulgarem, compartilharem, mencionarem ou publicarem qualquer informação, imagem, áudio ou vídeo relacionados às vítimas ou familiares destas em quaisquer meios, especialmente mídias sociais e aplicativos de mensagem”.
O casal também foi ordenado a remover, em até 48 horas após a intimação, “conteúdos ofensivos, difamatórios ou vexatórios já publicados ou divulgados em redes sociais ou plataformas eletrônicas análogas, que façam menção às vítimas e familiares destas”. Na decisão, o magistrado enfatizou que, ao desrespeitar as ordens judiciais, Daniele demonstrou “absoluto desprezo pela autoridade deste juízo”, extrapolando os limites da liberdade de expressão, conforme apurado pelo Campo Grande News.
A defesa argumenta que a base da acusação, que envolve supostas violações digitais, é frágil. O advogado Oswaldo Meza Baptista, em declarações ao Campo Grande News, afirmou que a representação se baseia apenas em “uma única captura de tela genérica”, sem evidências concretas de que as vítimas tenham sido de fato ameaçadas ou expostas de forma a justificar a prisão. A ausência de provas robustas é um dos pilares do pedido de liberdade.
A questão do prazo da audiência de custódia também é central no argumento da defesa. O atraso significativo, segundo o advogado, torna a prisão ilegal, independentemente do mérito das acusações. A celeridade é um princípio fundamental no processo penal, e o descumprimento desse prazo, mesmo em casos de violência doméstica, pode invalidar a detenção. A defesa espera que a Justiça analise esses pontos com rigor.
O caso levanta discussões sobre os limites da liberdade de expressão nas redes sociais, especialmente em contextos de conflitos familiares e medidas protetivas. A forma como a “Coach Irônica” teria utilizado suas plataformas digitais e a interpretação dessas ações pela Justiça são pontos cruciais para a continuidade do processo. A defesa busca demonstrar que as ações de Daniele não configuraram um descumprimento grave das ordens judiciais, e que sua prisão preventiva é desproporcional.
O pedido de soltura aguarda decisão da Justiça, que deverá analisar os argumentos da defesa e as evidências apresentadas pela acusação para determinar os próximos passos no caso da influenciadora Daniele Santana Gomes.
