Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganharam mais tempo para solicitar o ressarcimento de descontos indevidos em seus benefícios. O governo federal anunciou a prorrogação do prazo, que anteriormente se encerraria em 14 de fevereiro, para **20 de março**. A decisão atende a uma demanda dos beneficiários que enfrentaram dificuldades de acesso ao sistema devido a falhas registradas desde o dia 19.
INSS estende prazo para devolução de descontos
A extensão do prazo visa garantir que todos os segurados afetados pelas instabilidades no sistema digital do INSS tenham a oportunidade de exercer seu direito ao ressarcimento. Conforme divulgado pelo governo federal, falhas no sistema impediram que muitos beneficiários fizessem suas solicitações dentro do período original. O INSS mantém um diálogo constante com a Dataprev, empresa responsável pela tecnologia da Previdência Social, buscando soluções e explicações para os problemas ocorridos.
A situação gerou preocupação entre os aposentados e pensionistas que já haviam identificado cobranças indevidas em seus pagamentos. A necessidade de um novo prazo se tornou ainda mais evidente diante da complexidade para acessar os canais de atendimento e registrar as contestações. A medida demonstra a preocupação do órgão em assegurar a justiça e a transparência nos repasses previdenciários, conforme o Campo Grande NEWS checou.
É fundamental que os beneficiários fiquem atentos à nova data limite para evitar a perda do direito ao ressarcimento. A solicitação pode ser feita de maneira simplificada, sem a necessidade de ingressar com ações judiciais, reforçando o compromisso do governo em agilizar o processo administrativo de devolução de valores. A equipe do Campo Grande NEWS destaca a importância de buscar os canais oficiais para realizar o procedimento.
Entenda os descontos indevidos e o processo de devolução
Os descontos irregulares identificados nos benefícios do INSS estavam relacionados a **cobranças associativas não autorizadas**. Essas irregularidades vieram à tona após uma investigação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontaram fraudes em acordos firmados entre o INSS e diversas entidades. As apurações levaram, inclusive, ao afastamento de membros da cúpula do instituto em abril.
O processo de devolução está sendo realizado de forma administrativa, o que significa que os beneficiários não precisam recorrer à Justiça para reaver os valores. O objetivo é tornar o acesso ao ressarcimento o mais simples e rápido possível, garantindo que os valores sejam devolvidos diretamente aos segurados que sofreram os descontos indevidos. Essa agilidade é um ponto positivo, segundo o levantamento do Campo Grande NEWS.
Até o momento, o balanço divulgado pelo INSS indica que cerca de **4,2 milhões de beneficiários já receberam a devolução de valores**, totalizando um montante de **R$ 2,8 bilhões**. Esse valor corresponde a uma parte das 6,2 milhões de contestações registradas. Estima-se que ainda haja aproximadamente **850 mil aposentados e pensionistas aptos a solicitar o ressarcimento**.
Como solicitar o ressarcimento: Canais de atendimento
Para solicitar o ressarcimento dos descontos indevidos, os beneficiários podem utilizar diversos canais de atendimento disponibilizados pelo INSS. Uma das opções mais práticas é o aplicativo **Meu INSS**, disponível para smartphones, ou o site oficial, acessível pelo Portal Gov.br. É necessário ter um cadastro no Gov.br para acessar os serviços.
Outra forma de contato é através da **Central de Atendimento 135**. O telefone funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h, e oferece suporte para diversas demandas relacionadas aos benefícios previdenciários. A central é um canal direto para tirar dúvidas e iniciar o processo de contestação.
Para aqueles que preferem o atendimento presencial ou têm dificuldades com os canais digitais, as **agências dos Correios** também oferecem o serviço de solicitação de ressarcimento. Mais de 5 mil unidades dos Correios em todo o país estão habilitadas a realizar o atendimento gratuito, facilitando o acesso para um número maior de beneficiários.
Manutenção no sistema Dataprev e impacto nos serviços
É importante ressaltar que a Dataprev informou sobre uma manutenção programada que deixará os sistemas indisponíveis. Essa paralisação ocorrerá a partir de terça-feira, 27 de fevereiro, até domingo, 1º de março. Durante este período, os serviços digitais do INSS, incluindo o aplicativo e o site Meu INSS, não estarão acessíveis. Os beneficiários devem planejar suas solicitações antes ou após essa janela de manutenção.
A comunicação prévia sobre a manutenção visa minimizar transtornos e orientar os usuários sobre os períodos de indisponibilidade. O INSS reforça que a prorrogação do prazo até 20 de março é uma medida para compensar os dias em que o sistema pode apresentar instabilidade ou indisponibilidade, garantindo que o direito à solicitação seja preservado para todos os segurados. A equipe do Campo Grande NEWS recomenda que os segurados verifiquem os prazos e os canais de atendimento com atenção.
A extensão do prazo para a devolução de descontos indevidos no INSS demonstra um esforço do governo em corrigir falhas e garantir os direitos dos aposentados e pensionistas. A colaboração entre o INSS e a Dataprev é crucial para a resolução dos problemas técnicos e a normalização dos serviços. Acompanhar as atualizações e utilizar os canais oficiais são passos essenciais para os beneficiários.
