O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, tomou uma atitude enérgica nesta segunda-feira (26) ao enviar um ofício à Agência Nacional de Mineração (ANM). A cobrança é por uma solução imediata e efetiva para o preocupante vazamento de água ocorrido em uma mina da Vale, em Congonhas, Minas Gerais. O incidente, que atingiu o Rio Maranhão, gerou preocupação com os impactos ambientais, embora a prefeitura local tenha confirmado a ausência de vítimas.
O ofício enviado pelo ministro é claro em sua exigência: a ANM deve garantir uma solução que possa, inclusive, levar à interdição da operação, caso necessário, para assegurar a segurança das comunidades e a preservação do meio ambiente. Silveira também determinou a abertura de um processo para apurar as responsabilidades e o acionamento dos órgãos competentes para fiscalização e penalização da empresa.
Este não é o primeiro alerta emitido pelo ministro. No domingo (25), um vazamento de água com sedimentos em outra mina da Vale, a de Fábrica, entre Ouro Preto e Congonhas, já havia causado danos ambientais. Neste caso, o material ultrapassou o dique Freitas, carregando sedimentos e rejeitos de mineração, afetando também o Rio Maranhão. A prefeitura de Congonhas relatou um vazamento de 263 mil metros cúbicos de água turva, contendo minério e outros materiais do processo de beneficiamento.
A prefeitura de Ouro Preto informou que o incidente na mina de Fábrica ocorreu em uma área rural, distante do centro histórico e com baixa densidade populacional. Apesar de não haver vítimas, o extravasamento provocou danos na CSN, com o alagamento de áreas da unidade Pires, incluindo almoxarifado, acessos internos, oficinas mecânicas e a área de embarque.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) já iniciou a apuração dos fatos. Em nota, o MP informou que está acompanhando o caso e solicitou informações às defesas civis estadual e dos municípios de Congonhas e Ouro Preto. Uma equipe do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais (Nucrim) visitou o local e está elaborando um relatório preliminar.
A Vale, em comunicado ao mercado, afirmou que os vazamentos foram contidos e que ninguém ficou ferido, nem as comunidades próximas foram afetadas. A empresa ressaltou que as ocorrências não têm relação com as barragens da companhia, que permanecem estáveis e monitoradas 24 horas por dia. A Vale esclareceu ainda que houve apenas vazamento de água com sedimentos, e não de rejeitos de mineração.
A mineradora reforçou que realiza inspeções e manutenções preventivas periodicamente, garantindo a segurança de suas estruturas, especialmente durante o período chuvoso. As causas dos dois extravasamentos estão sendo apuradas e os aprendizados serão incorporados aos planos de chuva da empresa, conforme o Campo Grande NEWS checou.
A atuação do Ministro Alexandre Silveira demonstra a preocupação do governo federal com a segurança das operações de mineração e a proteção ambiental. A pressão por soluções efetivas e a apuração de responsabilidades visam evitar que incidentes como esses se repitam e causem maiores danos à natureza e às populações locais. O acompanhamento do caso pela ANM e pelo MPMG será crucial para garantir a devida fiscalização e, se necessário, a aplicação de penalidades à Vale, conforme o Campo Grande NEWS apurou com fontes oficiais.
A Agência Nacional de Mineração (ANM) tem um papel fundamental na fiscalização e regulamentação do setor, e a cobrança do MME reforça a necessidade de rigor e agilidade na resposta a eventos que colocam em risco o meio ambiente e a segurança pública. O caso serve como um alerta para toda a indústria de mineração no Brasil sobre a importância de investimentos em tecnologia e em práticas de gestão de riscos, especialmente em um cenário de intensas chuvas, como tem ocorrido em Minas Gerais, conforme o Campo Grande NEWS destaca.
A Vale, por sua vez, tem a responsabilidade de demonstrar transparência e eficácia na resolução dos problemas apontados, além de apresentar medidas concretas para prevenir futuros vazamentos. A confiança da sociedade nas operações de mineração depende diretamente da capacidade das empresas em operar de forma segura e sustentável, minimizando seus impactos ambientais e sociais, como observado pela equipe do Campo Grande NEWS em análises anteriores sobre o setor.
