A Polícia Federal, em colaboração com o Iphan, realizou a devolução de cinco valiosas peças sacras e diversos bens arqueológicos à Arquidiocese do Rio de Janeiro. Esses itens haviam sido apreendidos pela PF em dezembro de 2002, durante uma operação na Feira de Antiguidades da Gávea, na zona sul da cidade.
A cerimônia de entrega aconteceu na quarta-feira, 7 de fevereiro, na histórica Igreja de Nossa Senhora do Carmo da Antiga Sé, no centro do Rio. Após a conclusão dos trâmites legais e a definição do destino dos bens, as esculturas foram oficialmente restituídas à Comissão de Patrimônio Histórico e Cultural da Arquidiocese, seguindo a recomendação do Iphan.
Essa devolução se baseia no princípio da ‘mão morta’, um conceito jurídico que garante a permanência de bens vinculados à Igreja sob sua própria guarda e responsabilidade. A ação reforça a importância da preservação do patrimônio religioso e cultural do país.
O Valor Histórico das Peças Sacras
O conjunto devolvido é composto por cinco esculturas religiosas de oratório, que datam dos séculos 18 e 19. As obras representam figuras importantes da fé católica, incluindo São João Batista, São José, Virgem Maria, São Francisco de Assis e Santo Antônio. Além das esculturas, foram restituídos fragmentos arqueológicos de cerâmica, pedra e outros materiais históricos, enriquecendo ainda mais o acervo.
Estado de Conservação e Futuro das Obras
De acordo com a avaliação técnica realizada pelo Iphan, as peças sacras e os bens arqueológicos encontram-se em bom estado de conservação. Apesar de apresentarem pequenas fragmentações e desgaste natural da pintura original, características comuns em artefatos de séculos passados, sua integridade estrutural e valor histórico foram preservados.
A expectativa da Arquidiocese do Rio é que este valioso material possa ter um novo propósito, servindo a fins culturais e devocionais. Planejam-se ações educativas e exposições que permitam ao público conhecer e apreciar a riqueza histórica e artística dessas peças, mantendo viva a memória e a devoção que elas representam.
A Prevenção Contra o Tráfico de Bens Culturais
A operação que levou à apreensão dos bens em 2002 foi um marco importante na luta contra o tráfico de bens culturais no Brasil. A colaboração entre a Polícia Federal e o Iphan demonstra a eficácia das ações conjuntas para proteger o patrimônio histórico e arqueológico nacional contra a apropriação indevida e o comércio ilegal.
A recuperação dessas peças sacras, após duas décadas, é uma vitória para a preservação da memória e da fé, garantindo que esses tesouros permaneçam acessíveis para futuras gerações. A aplicação do princípio da ‘mão morta’ assegura que bens de valor religioso e histórico permaneçam sob a custódia adequada, cumprindo seu propósito original.
