ONU alerta para violação do direito internacional em ação militar dos EUA contra a Venezuela.
A Organização das Nações Unidas (ONU) manifestou, através de sua subsecretária-geral para assuntos políticos, Rosemery DiCarlo, profunda preocupação com o respeito às leis internacionais durante a operação militar conduzida pelos Estados Unidos na Venezuela em 3 de janeiro. A reunião de emergência convocada pelo Conselho de Segurança da ONU serviu de palco para o alerta.
DiCarlo, representando o Secretário-Geral António Guterres, declarou que o uso da força contra a integridade territorial e a independência política de qualquer Estado é inaceitável. A manutenção da paz mundial, segundo ela, depende do compromisso de todos os Estados-membros em acatar a Carta das Nações Unidas.
A representante da ONU conclamou as partes envolvidas na crise venezuelana a buscarem um diálogo democrático para que a sociedade possa definir seu próprio futuro, enfatizando a necessidade de respeito aos direitos humanos, à lei e à soberania do povo venezuelano. A comunidade internacional e os países vizinhos foram instados a agir em solidariedade e em conformidade com as leis que promovem a coexistência pacífica. As informações foram divulgadas em reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU.
Preocupação com instabilidade e precedentes internacionais
Rosemery DiCarlo também demonstrou estar “profundamente preocupada” com o aumento da instabilidade na Venezuela e os possíveis reflexos dessa situação na região. A subsecretária-geral ressaltou a importância de se manterem firmes os princípios de respeito à Carta da ONU e aos mecanismos de manutenção da paz e segurança globais, especialmente em momentos de grande complexidade e incerteza.
Soberania e integridade territorial como pilares
O respeito à soberania, à independência política e à integridade territorial dos Estados foram citados como princípios fundamentais que devem prevalecer. A representante da ONU enfatizou que a proibição do uso da força e o império da lei são essenciais para a resolução de conflitos e disputas.
Legislação internacional como ferramenta
DiCarlo lembrou que as leis internacionais oferecem ferramentas para lidar com questões como tráfico de drogas, disputas por recursos naturais e violações de direitos humanos. “Esse é o caminho que precisamos tomar”, concluiu, sugerindo que as vias legais e diplomáticas são as mais adequadas para solucionar as complexas questões enfrentadas pela Venezuela e pela comunidade internacional.
Ação militar dos EUA e acusações contra Maduro
A reunião ocorreu após militares americanos terem retirado à força o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, e sua esposa, Cilia Flores, de território venezuelano. A ação resultou em confrontos com forças de segurança do presidente e explosões na capital, Caracas. Maduro foi levado para Nova York, onde, segundo o governo dos Estados Unidos, responderá a acusações de suposta ligação com o tráfico internacional de drogas. O casal foi apresentado ao Tribunal Federal em Nova York para audiência de custódia e está detido em um presídio federal no Brooklyn.
