STF mantém prisão de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, após violação de medidas cautelares
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (2), manter a prisão de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão ocorreu após a audiência de custódia do ex-assessor, que foi condenado a 21 anos de prisão por sua participação em uma trama golpista.
A audiência foi realizada por videoconferência, diretamente da Cadeia Pública de Ponta Grossa, no Paraná, onde Martins está detido. A juíza auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, Flávia Martins de Carvalho, conduziu o processo e considerou que houve comprovado descumprimento da medida cautelar que proibia o uso de redes sociais.
Conforme informação divulgada pelo STF, o ministro Alexandre de Moraes fundamentou sua decisão, afirmando que não restam dúvidas sobre o descumprimento das medidas. A própria defesa de Martins, segundo o ministro, reconheceu a utilização de redes sociais, de forma que a alegação de que o uso seria para fins de preservar elementos informativos para a defesa não procede.
Prisão domiciliar revogada após uso de redes sociais
No último sábado, 27 de janeiro, Alexandre de Moraes havia determinado a prisão domiciliar de Filipe Martins, com o uso de tornozeleira eletrônica. No entanto, o ex-assessor teria violado as medidas cautelares impostas na ação penal, em especial a proibição de usar redes sociais, seja por conta própria ou por meio de terceiros.
A decisão pela prisão preventiva se baseia em uma denúncia recebida em 29 de dezembro. Segundo os autos, o ex-assessor da Presidência da República teria utilizado a rede social profissional, o LinkedIn, para buscar perfis de outras pessoas, caracterizando o descumprimento.
Defesa alega falta de acesso às contas
Na segunda-feira seguinte, Moraes notificou a defesa de Martins, concedendo um prazo de 24 horas para que fossem apresentados esclarecimentos sobre o ocorrido. Os advogados do ex-assessor argumentaram que Filipe Martins não possuía mais as credenciais de acesso às suas contas de redes sociais e, portanto, não poderia ter publicado qualquer conteúdo.
A defesa sustentou ainda que Martins não praticou qualquer ato nas plataformas desde um período anterior à imposição das restrições cautelares. Contudo, a alegação não convenceu o ministro.
Desrespeito às instituições e ao ordenamento jurídico
Na sua decisão, Alexandre de Moraes enfatizou que Filipe Martins demonstrou um **total desrespeito pelas normas impostas e pelas instituições constitucionalmente democráticas**. O ministro ressaltou que o uso das redes sociais, mesmo que por terceiros, ofende as medidas cautelares aplicadas e todo o ordenamento jurídico brasileiro.
O caso de Filipe Martins evidencia a rigorosidade do STF em relação ao cumprimento de decisões judiciais, especialmente em contextos que envolvem investigações sobre a tentativa de abalar a democracia e as instituições do país. A manutenção da prisão reforça a tese de que o descumprimento de medidas cautelares terá consequências severas.
