Herança de R$ 10 milhões teria motivado execução de filha de vereadora em Ribas

Herança de R$ 10 milhões teria motivado execução de filha de vereadora em Ribas

Uma herança estimada em R$ 10 milhões é o centro da disputa familiar que teria culminado no assassinato de Maria José de Oliveira Beserra, de 70 anos, em Ribas do Rio Pardo, a 97 quilômetros de Campo Grande. A idosa foi morta com golpes de faca dentro de casa em 29 de junho deste ano. O sobrinho dela, Fábio Santos Fogaça, de 45 anos, é acusado pelo Ministério Público de encomendar o crime por R$ 5 mil. Rogério Nascimento da Silva, conhecido como “Anjo da Noite”, é apontado como o executor. Ambos estão presos preventivamente e ainda não foram julgados.

A investigação policial, conforme apurado pelo Campo Grande NEWS, aponta que a motivação principal para o crime seria uma disputa por uma herança bilionária, ligada a uma ação judicial que pede o reconhecimento póstumo de maternidade socioafetiva. Fábio Fogaça nega qualquer envolvimento no assassinato de sua tia.

A disputa patrimonial gira em torno de uma propriedade de aproximadamente 28 hectares, localizada dentro do perímetro urbano do município. Segundo o advogado Paulo Rogério de Souza Bernardes, que representa a família, o imóvel pode valer entre R$ 8 milhões e R$ 12 milhões, com uma estimativa média de R$ 10 milhões.

Disputa judicial por reconhecimento de maternidade

O conflito familiar está diretamente ligado a uma ação judicial onde Maria José e sua irmã, Maria Geni, buscavam o reconhecimento póstumo da maternidade socioafetiva de Magnólia Fogaça Marques, que as criou como filhas. Magnólia faleceu em 2024 sem formalizar o vínculo legal. O reconhecimento da maternidade socioafetiva poderia alterar significativamente a participação das irmãs na herança.

“Maria José e Maria Geni foram criadas por Magnólia. Uma desde o final dos anos 1950, quando nasceu Maria José, e a outra no início dos anos 1980. Era outra época, em que não se fazia a adoção formal como se faz hoje. Magnólia faleceu em 2024 sem reconhecer oficialmente as duas como filhas”, explicou o advogado Paulo Rogério de Souza Bernardes.

Maria Geni relatou, em entrevista ao Campo Grande NEWS, que via a irmã Maria José diariamente. Após o falecimento de Magnólia, Maria José deixou a casa da mãe, onde morava e cuidava do imóvel há mais de 20 anos, e passou a residir em sua própria casa, ao lado da irmã. A proximidade entre as irmãs era grande, com elas tomando café da manhã juntas todos os dias antes de irem para o trabalho.

A perda abrupta de Maria José abalou profundamente a família. Maria Geni descreveu o medo constante e as dificuldades para dormir após o crime, afirmando que sua vida mudou radicalmente e que está em tratamento médico devido ao impacto da tragédia. A ação de reconhecimento de maternidade socioafetiva foi apresentada em dezembro de 2024 e já está conclusa para sentença, aguardando decisão judicial.

Propriedade rural vale milhões e atrai investidores

A propriedade em disputa possui cerca de 28 hectares e abriga a antiga residência da família, além de instalações de uma antiga cerâmica. A valorização da área se deve à expansão urbana e ao aquecimento do mercado imobiliário na região, impulsionado pelo crescimento da fábrica de celulose da Suzano e pela abertura de novos loteamentos. O valor estimado, segundo o advogado, pode chegar a R$ 12 milhões.

Magnólia Fogaça Marques teve dois filhos biológicos, Geraldo e Gilberto, ambos já falecidos. Os descendentes deles participam da discussão sobre o patrimônio. Fábio, sobrinho de Maria José, está entre os herdeiros que contestam o reconhecimento da maternidade socioafetiva, argumentando que o vínculo afetivo, por si só, não comprova o desejo de Magnólia em reconhecer formalmente as duas mulheres como filhas. Um testamento particular de 2006, que destinaria parte dos bens a sete netos, também é citado em oposição ao pedido.

Duas herdeiras concordam com o pedido de reconhecimento, enquanto os descendentes de Geraldo se opõem. A decisão judicial sobre a maternidade socioafetiva ainda não foi proferida, e o caso segue em análise.

Audiência crucial ocorreu semanas antes do crime

Cerca de 15 dias antes do assassinato de Maria José, ocorreu uma audiência importante na ação de reconhecimento de maternidade socioafetiva. De acordo com o advogado da família, os depoimentos colhidos naquele dia favoreceram a tese das irmãs. Fábio Fogaça demonstrou insatisfação após a audiência, segundo relatos, o que o tornou um dos primeiros suspeitos, embora essa percepção não comprove sua participação no crime.

“Na nossa percepção, os depoimentos foram ao encontro do pedido de reconhecimento. O Fábio saiu daquela audiência bastante inconformado. Isso também fez com que ele se tornasse o primeiro suspeito, mas é a Justiça que está apurando os fatos”, afirmou Bernardes.

A investigação da Polícia Civil indica que a disputa pela herança foi a motivação central do crime. A denúncia do Ministério Público alega que Fábio teria oferecido R$ 5 mil a Rogério Nascimento da Silva para que ele executasse as duas tias. O pagamento seria dividido em R$ 2 mil antecipados e R$ 3 mil após a execução.

Como o crime teria acontecido

Conforme a denúncia, em 28 de junho, Rogério viajou de Campo Grande para Ribas do Rio Pardo em um aplicativo de transporte supostamente pago por Fábio. Os dois teriam consumido bebidas alcoólicas em um imóvel de Fábio, localizado em frente à casa de Maria José. Testemunhas relataram que Rogério teria dito que foi ao município “para matar uma pessoa”.

Naquela noite, Rogério teria procurado primeiro Maria Geni, mas, como ela não estava em casa, dirigiu-se à residência de Maria José. A acusação sustenta que Rogério entrou pela porta dos fundos e atacou a idosa enquanto ela dormia. O laudo necroscópico identificou 17 lesões e a causa da morte como choque hemorrágico. Câmeras de segurança registraram Rogério deixando o local e se dirigindo ao imóvel de Fábio.

Na manhã seguinte, o marido de Maria Geni estranhou a ausência da irmã no café da manhã e, ao procurá-la, encontrou Maria José caída no chão. O laudo pericial indicou marcas de sangue na parede, compatíveis com o ataque enquanto a vítima dormia.

Suspeitos apresentam versões conflitantes

Rogério Nascimento da Silva, após ser preso em Campo Grande por outro crime, teria confessado o assassinato em vídeo, afirmando que Fábio pagou R$ 2 mil. Em interrogatório formal, no entanto, ele negou ter esfaqueado Maria José, alegando ter recebido dinheiro apenas para simular ser o autor do crime. Fábio Fogaça, por sua vez, negou envolvimento, alegando ter contratado Rogério para desmontar um barracão.

A investigação, detalhada pelo Campo Grande NEWS, aponta que Fábio morava em frente à casa da tia e não teria ido ao local após o crime. A ação judicial de reconhecimento de maternidade socioafetiva foi encontrada na residência da vítima.

Consequências legais e patrimoniais em aberto

A morte de Maria José pode gerar novas discussões patrimoniais. Como a vítima não tinha filhos nem cônjuge, caso a maternidade socioafetiva seja reconhecida, sua sucessão de bens poderá envolver a irmã sobrevivente e os ramos familiares dos irmãos falecidos. A eventual condenação de Fábio pelo assassinato também pode levar à análise de indignidade sucessória, mecanismo que permite excluir herdeiros que cometam crimes contra o autor da herança.

“Se ele for considerado culpado pela morte dela, a questão da indignidade precisa ser analisada. A herança de Maria José, em tese, seria dividida entre os três irmãos. Na parte que caberia a Geraldo, pai de Fábio, poderia haver a exclusão dele por indignidade, mas isso não significa que ele perderia automaticamente toda a herança que receberia por meio do pai”, explicou o advogado.

O processo criminal segue em fase de instrução, onde provas são produzidas e testemunhas são ouvidas. Fábio e Rogério permanecem presos preventivamente e aguardam julgamento, com direito à presunção de inocência até decisão final. Maria Geni expressou sua dor e esperança de que a Justiça seja feita, ressaltando a crueldade do ato contra sua irmã indefesa.