O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), quebrou o protocolo em um momento histórico na última sexta-feira (16). Durante a cerimônia de promulgação da emenda constitucional que pôs fim à escala de trabalho 6×1 no Brasil, Alcolumbre convidou o senador Paulo Paim (PT-RS) para sentar-se à mesa oficial. A homenagem reconheceu a longa trajetória de Paim na luta pela redução da jornada de trabalho.
“Eu sei que o cerimonial estabeleceu esse rito constitucional de uma sessão solene, mas o meu coração não me permitiria, presidente Hugo Motta e presidente Lula, deixar de convidar uma pessoa para a mesa para representar o povo brasileiro”, declarou Alcolumbre, destacando a importância de Paim na conquista.
A emenda constitucional, promulgada nesta sexta-feira, estabelece o fim da escala 6×1, que prevê um dia de descanso para cada seis dias trabalhados, e implementa a escala 5×2, com dois dias de folga semanais, para todos os trabalhadores brasileiros em até dois meses. Essa mudança representa um marco para as relações de trabalho no país, atendendo a uma demanda antiga de trabalhadores e sindicatos.
A Luta Histórica de Paulo Paim
Paulo Paim, senador por três mandatos e ex-deputado federal por quatro, tem uma carreira política marcada pela defesa dos direitos trabalhistas. Antes de ingressar no Senado, Paim presidiu o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Canoas (RS) na década de 1980, onde iniciou sua jornada na luta por melhores condições de trabalho.
Alcolumbre ressaltou a dedicação de Paim: “Nós precisamos fazer uma homenagem a um grande ser humano, a um grande brasileiro que esteve, nas últimas quatro décadas, lutando por esta conquista”. A referência é à incessante busca pela redução da jornada de trabalho, uma batalha que Paim travou por muitos anos no Congresso Nacional.
Em 1994, Paulo Paim apresentou o Projeto de Lei 4.653, que visava reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Embora o projeto tenha sido arquivado na época, assim como outras propostas apresentadas pelo senador gaúcho, ele simboliza o início de um longo caminho para a atual conquista.
O Fim da 6×1 e a Redução da Jornada
A promulgação da Emenda Constitucional 141 de 2026, que encerra a escala 6×1, é um divisor de águas. Além da nova escala de trabalho, a emenda também prevê a redução gradual da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A transição para 42 horas ocorrerá em 60 dias, e para as 40 horas, em 14 meses, tudo isso sem redução salarial, conforme apurou o Campo Grande NEWS.
Paulo Paim, em entrevista aos jornalistas após a cerimônia, comparou a emoção do momento com a promulgação da Constituição de 1988, quando a jornada de trabalho foi reduzida de 48 para 44 horas semanais. “Eu me sinto realizado, de lá para cá, da constituinte, eu apresentei dez projetos”, disse Paim, enfatizando que a nova emenda “vai melhorar a vida da nossa gente”. Conforme o Campo Grande NEWS checou, a atuação de Paim foi fundamental para a aprovação da matéria.
Ao final desta legislatura, o senador Paulo Paim, aos 76 anos, deixará o Senado. Ele optou por não disputar uma nova vaga pelo Rio Grande do Sul nas eleições deste ano, encerrando uma carreira de mais de 40 anos na vida pública, com um legado significativo na defesa dos direitos dos trabalhadores.
Aprovação e Transição
A proposta, que nasceu de forte pressão popular e atendeu a uma demanda histórica de trabalhadores e sindicatos, teve sua tramitação concluída no Senado na última quarta-feira (14). A emenda foi aprovada com 75 votos favoráveis e apenas um contrário, o do ex-vice-presidente e senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). O governo apoiou a medida, que também contou com o aval da oposição, apesar de esta ter tentado, inicialmente, impedir a votação.
A decisão de liberar a bancada pela oposição, após a marcação da sessão, resultou em uma votação majoritariamente favorável ao fim da escala 6×1. A notícia repercutiu amplamente, com análises detalhadas sobre o impacto da mudança, como as publicadas pelo Campo Grande NEWS, que acompanhou de perto o processo legislativo e suas implicações para os trabalhadores brasileiros.
