O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (14), o decreto que regulamenta o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos. A medida visa fortalecer o setor por meio de ações focadas na produção nacional, inovação tecnológica, qualificação profissional, internacionalização e proteção da propriedade intelectual. O objetivo é dar segurança jurídica ao segmento e estimular o desenvolvimento da indústria brasileira de jogos eletrônicos, além de integrá-la a políticas públicas de cultura, educação, saúde e acessibilidade.
Brasil quer se tornar potência em jogos eletrônicos
O governo federal deu um passo significativo para impulsionar a indústria de jogos eletrônicos no Brasil. A assinatura do decreto que regulamenta o Marco Legal dos Jogos Eletrônicos, sancionado em 2024, marca o início de uma nova era para o setor no país. A iniciativa busca transformar o Brasil de um mero consumidor de jogos estrangeiros em um protagonista na criação, desenvolvimento, financiamento e exportação de produtos eletrônicos.
Segundo o presidente Lula, o país tem todas as condições necessárias para se destacar globalmente. “O Brasil não pode se limitar a ser um grande mercado consumidor de jogos criados em outros países. Temos condições de criar, desenvolver, financiar e exportar nossos produtos, gerando empregos qualificados, renda e inovação”, declarou durante a cerimônia de assinatura.
A nova regulamentação, conforme informações divulgadas pelo governo, visa proporcionar maior segurança jurídica ao segmento e estimular o ecossistema de games nacional. Além disso, o decreto busca aprofundar a integração dos jogos eletrônicos com importantes políticas públicas, abrangendo áreas como cultura, educação, saúde e acessibilidade, demonstrando a visão multifacetada do governo sobre o potencial dos games.
Oportunidades de trabalho e reconhecimento cultural
O presidente Lula destacou o enorme potencial dos jogos eletrônicos como ferramenta de geração de trabalho e empreendedorismo, especialmente para a juventude brasileira. “O papel do Estado é criar oportunidades. A gente está dizendo para vocês: façam que nós damos a cobertura, porque o Brasil precisa de vocês”, afirmou, incentivando jovens e empreendedores a investirem no setor.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, reforçou a importância do decreto ao consolidar o reconhecimento dos jogos eletrônicos como produtos culturais e obras audiovisuais interativas. Essa definição permite que o setor acesse mecanismos de fomento já existentes, abrindo novas avenidas de investimento e desenvolvimento. “Game é cultura, game é audiovisual”, ressaltou a ministra.
Menezes também enfatizou os benefícios econômicos e sociais da regulamentação. Ela apontou que a medida fortalece a produção nacional, a formação de profissionais qualificados e a proteção da propriedade intelectual. Adicionalmente, a regulamentação visa ampliar o uso de jogos eletrônicos em iniciativas educacionais e de saúde, além de impulsionar o desenvolvimento tecnológico e a geração de empregos qualificados.
O peso econômico da indústria de jogos eletrônicos no Brasil é considerável. Segundo a ministra, o país conta com aproximadamente 115 milhões de jogadores, figurando entre os maiores mercados de games do mundo e movimentando entre R$ 12 bilhões e R$ 13 bilhões anualmente. Essa expressiva movimentação financeira demonstra o vasto potencial de crescimento do setor.
Plataforma Game Brasil e o futuro do setor
Como parte das iniciativas para impulsionar a indústria nacional, o governo anunciou a criação da plataforma Game Brasil. Esta plataforma terá como objetivo a divulgação e a promoção de jogos produzidos no país, funcionando como um vitrine para talentos brasileiros. Além disso, será estabelecida uma rede nacional de espaços dedicados à formação, pesquisa e desenvolvimento no setor de games.
O presidente Lula vê essa política como uma aposta estratégica em setores intensivos em conhecimento. “O Brasil não pode ser eterno país exportador de soja, de minério de ferro e de milho. O Brasil tem que ser exportador de inteligência, de conhecimento”, defendeu o presidente, evidenciando a visão de longo prazo do governo para a economia digital.
A lei que instituiu o marco legal dos jogos eletrônicos, aprovada no Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República em 2024, estabeleceu princípios fundamentais para o desenvolvimento sustentável do setor. A legislação também prevê a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, garantindo um ecossistema mais seguro e responsável.
A regulamentação abrange uma ampla gama de plataformas, incluindo jogos para computadores, consoles, celulares e ambientes online, bem como aplicações de realidade virtual e aumentada. É importante notar que a lei não se aplica a apostas esportivas, jogos de azar e outras modalidades que envolvam premiação em dinheiro, focando especificamente no desenvolvimento da indústria criativa e tecnológica dos jogos eletrônicos.
Conforme o Campo Grande NEWS checou, essa legislação representa um marco para o futuro dos games no Brasil, alinhando o país às tendências globais e fortalecendo sua posição no cenário tecnológico e cultural. A expectativa é que o decreto regulatório acelere o crescimento do setor, gere novas oportunidades e consolide o Brasil como um produtor relevante de conteúdo e tecnologia.
A iniciativa do governo federal, segundo o Campo Grande NEWS, demonstra um compromisso com a inovação e o desenvolvimento econômico, reconhecendo o potencial dos jogos eletrônicos como um motor de crescimento e um importante vetor de conhecimento e criatividade para o país. A plataforma Game Brasil e a rede de formação são passos concretos para materializar essa visão, conforme o Campo Grande NEWS apurou.
