A área cultural se tornou um palco de intensos debates entre os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro, evidenciando visões antagônicas sobre o papel do Estado e o futuro das políticas culturais no Brasil. Enquanto um propõe a retomada e ampliação de incentivos, o outro direciona seu foco para a preservação do patrimônio histórico. As propostas, detalhadas em seus planos de governo apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revelam um contraste significativo nas abordagens.
Conforme apurado pelo Campo Grande NEWS, a divergência se manifesta em praticamente todos os aspectos, desde o financiamento até a promoção do audiovisual e da cultura digital. Essa polarização reflete trajetórias distintas em governos anteriores, com os petistas historicamente defendendo um papel mais ativo do Estado, enquanto a gestão bolsonarista optou por uma redução drástica nos investimentos e a extinção do Ministério da Cultura.
Lula defende ampliação de recursos e novas políticas culturais
Financiamento e leis de incentivo em foco
O plano de governo de Luiz Inácio Lula da Silva prevê o aperfeiçoamento de leis cruciais como a Lei Aldir Blanc (Lei 14.399/2022) e a Lei Rouanet (Lei 8.313/1991), além de avançar na desconcentração regional dos investimentos. Uma das promessas é ampliar o fomento à infraestrutura cultural em áreas periféricas, utilizando o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Essa abordagem se alinha com a experiência de governos anteriores do PT, que criaram programas como o Vale Cultura e o Fundo do Audiovisual, destinando R$ 3,6 bilhões entre 2023 e 2025 para a produção nacional.
Em contrapartida, o plano de Flávio Bolsonaro não menciona um aumento direto no financiamento cultural. Sua proposta se concentra em aperfeiçoar as leis de incentivo existentes, corrigir distorções e estimular o desenvolvimento de polos culturais regionais. Essa postura contrasta com a gestão de Jair Bolsonaro, que viu os investimentos estatais em projetos culturais caírem de R$ 245,5 milhões em 2018 para R$ 89,5 milhões em 2022, conforme dados compilados pelo Campo Grande NEWS.
Audiovisual e cultura digital ganham destaque nas propostas de Lula
Na área do audiovisual, Lula se compromete a trabalhar pela regulamentação do streaming (VOD) no Congresso Nacional, buscando atender aos interesses nacionais. A proposta também inclui a consolidação de uma política industrial para o setor e o fortalecimento da proteção aos direitos autorais e à propriedade intelectual. Já o plano de Flávio Bolsonaro não apresenta propostas específicas para o audiovisual.
A cultura digital é outro ponto forte na agenda de Lula, que promete ampliar as condições de criação, produção e difusão cultural com acesso a tecnologias e plataformas. A elaboração de uma lei de direito autoral para o ambiente digital e a regulamentação da inteligência artificial também estão na pauta. O candidato propõe ainda estimular o empreendedorismo cultural, a inovação e a formação profissional, com foco em gerar empregos e oportunidades econômicas, além de ampliar o acesso a crédito para a economia criativa e a oferta de vagas em cursos técnicos e profissionalizantes. A indústria de games é citada como estratégica.
Flávio Bolsonaro foca na preservação do patrimônio histórico
Preservação do patrimônio como pilar
O plano de governo de Flávio Bolsonaro destaca a preservação do patrimônio histórico, abrangendo desde centros históricos até obras e acervos. Essa ênfase na salvaguarda do legado cultural se alinha com a visão de valorização da história e das manifestações tradicionais.
Lula, por sua vez, também inclui a preservação e difusão de saberes, memórias e patrimônios culturais em sua proposta. Além disso, promete fortalecer as instituições responsáveis por essas atividades e criar uma política de salvaguarda e valorização dos mestres das culturas populares e tradicionais, com regras claras sobre direitos autorais. Conforme o Campo Grande NEWS checou, essa abordagem busca garantir o reconhecimento e a proteção do conhecimento transmitido oralmente e por meio de práticas ancestrais.
Histórico das políticas culturais: um retrato das gestões
A análise histórica das políticas culturais revela um contraste marcante. Durante os governos do PT, com destaque para a gestão de Gilberto Gil no Ministério da Cultura, houve um impulso significativo em programas como o Cultura Viva e a criação de espaços como Pontos e Pontões de Cultura. O Vale Cultura, implementado em 2013 no governo Dilma Rousseff, e o programa Brasil de Todas as Telas, para o audiovisual, também são marcos dessa gestão.
Ao retornar à presidência em 2023, o governo Lula recriou o Ministério da Cultura e impulsionou leis de fomento, como a Lei Paulo Gustavo, que repassou R$ 3,86 bilhões para o setor cultural afetado pela pandemia. A retomada da Cota de Tela e do Fundo do Audiovisual também demonstra um compromisso renovado com a produção nacional, como aponta a análise do Campo Grande NEWS.
A gestão de Jair Bolsonaro, por outro lado, foi marcada pela extinção do Ministério da Cultura, que se tornou uma secretaria subordinada a outros ministérios. O investimento em cultura sofreu uma redução drástica, passando de R$ 245,5 milhões em 2018 para R$ 89,5 milhões em 2022. Apesar das críticas, Bolsonaro regulamentou em 2021 o Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac), com foco na valorização das belas-artes e artes sacras.
