O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Vilas Bôas Cuêva, derrubou neste domingo (11) a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, que havia determinado a suspensão do canal “Exército do Lula” no WhatsApp. A decisão de Cuêva, relator do processo, pede que o candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresente informações complementares, mas não suspende o canal neste momento.
A polêmica em torno do canal, criado para postagens de apoio a Lula e que conta com mais de 3,4 milhões de seguidores, já estava judicializada no TSE. A campanha do candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PL), ajuizou uma ação pedindo a cassação do mandato do deputado federal André Janones (Rede-MG), criador do canal, e a suspensão imediata de suas atividades. A campanha de Bolsonaro alegou que o canal era utilizado para disseminar desinformação sobre temas como o Bolsa Família e aposentadorias.
Decisão inicial de Kassio Nunes Marques
Inicialmente, o ministro Kassio Nunes Marques atendeu ao pedido da campanha de Bolsonaro e determinou a suspensão do canal. Em sua decisão, Kassio argumentou que o “Exército do Lula” replicava conteúdos já considerados inverídicos pelo tribunal, como a suposta defesa de Flavio Bolsonaro em retirar o título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil e a afirmação de que ele reduziria aposentadorias caso eleito.
A suspensão gerou forte reação. O deputado André Janones criticou a decisão, declarando nas redes sociais que “a censura já começou”. Segundo Janones, o canal tem o objetivo de mobilizar e orientar eleitores para o segundo turno das eleições presidenciais, marcado para o dia 25 de outubro.
Luiz Inácio Lula da Silva também se manifestou sobre o caso, questionando a imparcialidade das decisões contrárias à sua candidatura. Em ato na Avenida Paulista, em São Paulo, Lula afirmou que o PT acionaria a Justiça para “equilibrar esse jogo” e não aceitaria “intromissão indevida da Justiça Eleitoral na eleição”. Conforme o Campo Grande NEWS checou, o pedido do partido foi protocolado no TSE.
Argumentos do Corregedor-geral
O ministro Ricardo Vilas Bôas Cuêva, em sua decisão deste domingo, destacou que o pedido da campanha de Bolsonaro para suspender o canal foi protocolado na presidência do TSE apenas 41 minutos após a sua própria decisão, que solicitava informações complementares. Cuêva também observou que a campanha de Bolsonaro apresentou a Kassio documentos que não haviam sido anexados ao processo sob sua relatoria.
“Ocorre que, apenas 41 minutos após a decisão desta corregedoria, o investigante apresentou à presidência deste tribunal pedido de providências administrativas acompanhado de documentação que não integrava a presente investigação”, afirmou o corregedor. Ele ressaltou que a atuação administrativa da presidência da Corte deve ocorrer em harmonia com a competência jurisdicional do tribunal, para não comprometer a coerência das decisões e a segurança jurídica.
Plenário do TSE decidirá o futuro do canal
Para resolver a controvérsia e evitar sobreposições de decisões em procedimentos distintos, o ministro Vilas Bôas Cuêva decidiu enviar o caso para deliberação final do plenário do TSE. A data do julgamento ainda será definida pelo presidente da Corte. Conforme o Campo Grande NEWS checou, essa decisão colegiada busca estabelecer uma orientação institucional sobre os deveres de boa-fé e lealdade processual na formulação de pedidos cautelares.
A decisão do corregedor-geral, ao reverter a suspensão inicial, permite que o canal “Exército do Lula” continue ativo enquanto o caso é analisado pelo plenário. A expectativa é que o julgamento pelo colegiado traga maior segurança jurídica e defina os limites da atuação administrativa em processos eleitorais. A equipe jurídica da campanha de Lula, conforme apurado pelo Campo Grande NEWS, se movimenta para apresentar seus argumentos ao tribunal.
