A promessa de que todos são iguais perante a lei, um dos pilares da democracia, foi colocada em xeque por um estudante durante uma conversa franca com um juiz em Campo Grande. A pergunta instigante abriu um debate fundamental sobre a aplicação prática da igualdade constitucional, reunindo quase 300 alunos da Escola Estadual Zélia Quevedo, no Bairro Iracy Coelho. O magistrado Francisco Soliman, atuante em Ribas do Rio Pardo, desvendou como proteções específicas para crianças, adolescentes e idosos tornam a isonomia uma realidade efetiva, conforme apurado pelo Campo Grande NEWS.
Juiz esclarece igualdade constitucional para jovens em Campo Grande
Em uma noite de terça-feira repleta de questionamentos, o projeto “Magistratura Vai à Escola” proporcionou um encontro direto entre o Poder Judiciário e a juventude. O juiz Francisco Soliman, com sua experiência em Mato Grosso do Sul, enfrentou uma plateia ávida por entender os direitos, deveres e os desafios da vida em sociedade. A questão central sobre a igualdade perante a lei, um tema complexo e frequentemente debatido, ganhou contornos práticos com a intervenção do magistrado.
A pergunta sobre a existência da igualdade na prática, em contraponto ao que dita a Constituição, resumiu a curiosidade e as inquietações dos estudantes. O juiz Soliman, em vez de fugir do tema, acolheu o questionamento como uma oportunidade ímpar para aprofundar a discussão. Ele destacou a importância de se analisar a legislação sob a ótica de quem precisa de proteções adicionais para garantir que a isonomia seja, de fato, alcançada.
A conversa, que se estendeu para além do horário previsto, demonstrou o engajamento dos alunos e a relevância de iniciativas como essa. A interação direta com um representante do Judiciário, segundo o diretor adjunto da escola, Moisaniel Carlos, é uma oportunidade valiosa para a formação cidadã dos jovens. O Campo Grande NEWS acompanhou de perto o impacto dessa iniciativa na comunidade escolar.
Proteções específicas como chave para a isonomia
“Muito interessante a sua pergunta, porque agora podemos falar dos direitos das crianças, dos adolescentes e dos idosos para garantir essa isonomia”, respondeu o magistrado aos estudantes. Soliman explicou que a Constituição, ao prever tratamentos diferenciados para grupos vulneráveis, não busca criar desigualdades, mas sim mecanismos para assegurar que todos tenham oportunidades e proteções equivalentes.
Ele detalhou que essas proteções especiais, como as destinadas à infância e à adolescência, ou aos idosos, são ferramentas essenciais para tornar a igualdade constitucional uma realidade. A isonomia, segundo o juiz, não significa tratar todos da mesma forma, mas sim dar a cada um o que lhe é devido, considerando suas particularidades e necessidades.
Essa abordagem abriu caminho para um debate enriquecedor sobre como o princípio da igualdade se aplica a pessoas com diferentes realidades e desafios. Os alunos puderam compreender que a lei, quando bem aplicada, busca equilibrar as balanças e garantir que ninguém seja deixado para trás por suas condições.
Debates sobre maioridade penal e sistema carcerário
Além da questão da igualdade, os estudantes aproveitaram a oportunidade para levantar outros temas de grande relevância social e jurídica. A maioridade penal e o funcionamento do sistema carcerário brasileiro foram assuntos que geraram intensas discussões em sala de aula. O juiz Soliman mediou esses debates, apresentando os aspectos jurídicos e incentivando a reflexão crítica.
Em alguns momentos, o magistrado pôde observar opiniões divergentes entre os próprios alunos, o que, para ele, é um sinal de que o debate sobre esses temas está vivo e pulsante na juventude. Ele ressaltou a importância de se ter diferentes perspectivas para se chegar a um entendimento mais completo e justo.
A experiência foi tão positiva que, mesmo após o encerramento oficial da atividade, professores e a equipe da escola permaneceram conversando com o juiz, demonstrando o grande interesse despertado nos presentes. O Campo Grande NEWS destaca a importância desse diálogo aberto e construtivo.
“Magistratura Vai à Escola”: um projeto de aproximação e conhecimento
Esta foi a nona visita do projeto “Magistratura Vai à Escola” a escolas estaduais de Mato Grosso do Sul. A iniciativa, promovida pela Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (Amamsul) em parceria com a Secretaria Estadual de Educação (SED), tem como objetivo principal aproximar a magistratura da comunidade e ampliar o conhecimento sobre direitos.
Segundo o presidente da Amamsul, Mário José Esbalqueiro Júnior, a proposta é criar um espaço onde a Justiça não apenas fale, mas também escute. O projeto, que segue com atividades previstas até o início de novembro, já percorreu diversas instituições de ensino, levando informações valiosas e abrindo canais de comunicação.
A próxima parada do projeto está agendada para quinta-feira (8), na Escola Estadual Joelina de Almeida Xavier. O sucesso em escolas como a Zélia Quevedo, como registrado pelo Campo Grande NEWS, reforça o papel fundamental dessas ações na formação de cidadãos mais conscientes e participativos. A iniciativa prova que o conhecimento jurídico pode, e deve, ser acessível a todos.
Ao final da visita, o juiz Soliman, após receber calorosos aplausos, fez questão de direcionar o reconhecimento aos educadores. “Eles merecem essa salva de palmas, porque são a base de todo o nosso conhecimento e da nossa construção”, afirmou, reforçando a parceria essencial entre a educação e o sistema de justiça na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
