A Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) de Mato Grosso do Sul informou que levou adolescentes para depor contra o bombeiro Felipe Batista Valeriana Domingues, de 37 anos, que foi preso na última semana sob acusações de perseguição e estupro. Ao menos três meninas teriam sido vítimas de assédio sexual enquanto trabalhavam como mirins na própria secretaria onde o militar atuava.
Os incidentes teriam ocorrido entre janeiro e junho de 2022, mas somente vieram a público após a prisão de Felipe Domingues. Ele é acusado de estuprar e perseguir uma atendente de farmácia. A Sejusp afirmou que, ao tomar conhecimento dos relatos, “adotou imediatamente as providências cabíveis” e que as jovens receberam apoio social e psicológico.
Conforme apurado pelo Campo Grande NEWS, a secretaria instaurou um procedimento para apurar os fatos após as adolescentes serem encaminhadas à Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA). O servidor já foi afastado de suas funções na Sejusp, e as informações foram encaminhadas para as medidas administrativas pertinentes.
Bombeiro afastado e adolescentes receberam apoio
Em nota enviada à imprensa, a Sejusp detalhou que o servidor foi imediatamente afastado de suas funções. “As informações referentes ao caso foram encaminhadas para a adoção das medidas administrativas cabíveis”, informou a pasta. A secretaria também assegurou que as jovens vítimas receberam apoio social e psicológico durante o processo de investigação.
Devido ao envolvimento de menores de 18 anos, as informações sobre o caso são mantidas em sigilo. O Instituto Mirim, parceiro da Sejusp, informou que possui protocolos de acolhimento e acompanhamento para casos de violação de direitos. A instituição ressaltou que sua prioridade é garantir a proteção dos aprendizes, preservando sua identidade e privacidade.
O Instituto Mirim também esclareceu que não possui competência para conduzir procedimentos disciplinares ou aplicar sanções a servidores de instituições parceiras, cabendo à entidade atuar na proteção e acompanhamento dos aprendizes. Essa postura reforça o compromisso com a segurança e o bem-estar dos jovens envolvidos no programa.
Relatos de assédio sexual contra mirins em 2022
O Campo Grande NEWS teve acesso a três boletins de ocorrência registrados em 2022 contra o bombeiro militar. As vítimas, com idades entre 16 e 17 anos na época, relataram à Polícia Civil que o militar fazia comentários sobre suas aparências, perguntava se eram solteiras e as solicitava a passar mais vezes pelo corredor onde ele se encontrava. Esses comportamentos configuram assédio sexual.
Em um dos depoimentos, o bombeiro teria mostrado uma foto sua de sunga para uma adolescente. Em outra ocasião, ele teria pedido o número de telefone de uma das mirins. Ao comunicar o assédio à chefia imediata, a jovem foi orientada a evitar ficar sozinha no mesmo ambiente que o bombeiro. Dez dias após o último registro, Felipe foi transferido de setor e de local de trabalho, com a mudança oficializada no Diário Oficial do Estado no mês seguinte.
Prisão por estupro e alegações da defesa
Os casos de assédio contra as mirins vieram à tona apenas após a prisão de Felipe Domingues, acusado de perseguir e estuprar uma atendente de farmácia. O crime teria ocorrido no dia 15 deste mês. A vítima procurou a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) e relatou que conheceu o bombeiro enquanto trabalhava.
Segundo o relato, após marcarem um encontro, a atendente decidiu não prosseguir ao descobrir que Felipe era casado. No entanto, o militar teria ido até a farmácia na data combinada, armado, e forçado a vítima a entrar em seu carro. Ele teria dirigido até uma rua escura, onde a teria obrigado a manter relações sexuais. A vítima registrou boletim de ocorrência e passou por exame de corpo de delito, resultando na decretação da prisão preventiva do militar.
Durante o cumprimento do mandado de prisão, Felipe Domingues se recusou a sair de sua residência, sendo necessário acionar o oficial de dia do Corpo de Bombeiros. A defesa do militar, representada pelo advogado Gustavo Ferreira Santos, alega que a relação com a atendente de farmácia foi consensual e que o servidor foi vítima de extorsão. O advogado sustentou que terceiros teriam enviado mensagens cobrando dinheiro para não denunciar o caso à Deam.
O caso levanta sérias preocupações sobre a segurança de jovens em ambientes de trabalho e a necessidade de investigações rigorosas para coibir abusos. Conforme o Campo Grande NEWS checou, a Sejusp agiu para apurar as denúncias contra o bombeiro, e a investigação segue em andamento. A atuação da secretaria em levar as adolescentes para depor demonstra um esforço em garantir que a justiça seja feita.
A transparência na divulgação das ações tomadas pela Sejusp, como o afastamento do servidor e o apoio às vítimas, é fundamental para a confiança pública. O Campo Grande NEWS continua acompanhando o caso e trará novas informações assim que disponíveis, reforçando seu compromisso com a informação de qualidade e a apuração dos fatos, como é de praxe em suas reportagens sobre a região.
