A revitalização completa de 206 escolas municipais, um marco na educação local, foi o tema central da sessão ordinária desta terça-feira (29) na Tribuna da Câmara. O Secretário Municipal de Educação, Lucas Henrique Bittencourt, e a presidente da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Programa Juntos pela Escola, Adriana Maria Costa, apresentaram os detalhes da iniciativa da Prefeitura, que transformou a infraestrutura das unidades de ensino, com um investimento significativo de R$ 40 milhões. Conforme divulgado pelos representantes da gestão municipal, o programa já foi finalizado, impactando positivamente milhares de estudantes e educadores.
Revitalização escolar: um dever constitucional cumprido
O Secretário Lucas Bittencourt explicou que o programa foi concebido em colaboração com diretores escolares e membros da Associação de Pais e Mestres (APM). Um grupo técnico de engenheiros foi formado para diagnosticar e atender às necessidades específicas de cada escola, com foco em acessibilidade, pintura, instalações elétricas e hidráulicas. A iniciativa, que já foi concluída, representa um alívio para instituições que, em muitos casos, não recebiam investimentos em infraestrutura há mais de duas décadas. A necessidade de melhorias era uma expectativa antiga da comunidade escolar, que agora vê seus anseios atendidos.
Adriana Maria Costa, presidente da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Programa Juntos pela Escola, enfatizou que as revitalizações foram conduzidas de maneira transparente e legal. Ela esclareceu que o programa é, antes de tudo, um dever constitucional que visa subsidiar melhorias em todas as unidades escolares, com a participação ativa da comunidade. Costa assegurou que não houve contratação de reformas sem licitação, mas sim a celebração de parcerias com as Associações de Pais e Mestres, seguindo rigorosamente a Lei Federal nº 13.019/14, que rege essas colaborações voluntárias entre o poder público e organizações da sociedade civil.
O vereador Beto Avelar, que propôs o debate na Tribuna, elogiou a modalidade de parceria adotada, destacando sua efetividade para atender às necessidades reais das escolas. Ele mencionou que a consulta ao Tribunal de Contas permitiu a implementação de uma nova modalidade menos burocrática. Essa abordagem possibilitou que diretores, em conjunto com as APMs, pudessem contratar empresas para realizar as reformas de forma mais ágil e alinhada à realidade de cada instituição, garantindo que as melhorias fossem direcionadas onde eram mais necessárias.
Investimento focado nas necessidades locais
O investimento total de R$ 40 milhões foi distribuído entre as 206 escolas, com valores específicos para cada unidade, definidos de acordo com suas demandas particulares. Essa flexibilidade permitiu que as intervenções fossem mais assertivas, corrigindo problemas estruturais e estéticos que se arrastavam por anos. Escolas que antes sofriam com a falta de manutenção em pintura e acessibilidade agora apresentam um novo visual e condições mais adequadas para o aprendizado. O programa “Juntos pela Escola” demonstrou ser um modelo eficaz de gestão pública, priorizando o bem-estar e o desenvolvimento dos estudantes.
A transparência no processo de contratação foi um ponto crucial, conforme ressaltado por Adriana Maria Costa. A modalidade de parceria com as Associações de Pais e Mestres, amparada pela legislação vigente, garantiu que os recursos públicos fossem aplicados de forma eficiente e em conformidade com as normas. Essa colaboração entre a gestão municipal e as APMs fortaleceu o vínculo da comunidade escolar com as decisões e a execução das melhorias, tornando o processo mais participativo e democrático. O Campo Grande NEWS checou que a iniciativa buscou otimizar a aplicação dos recursos, priorizando a qualidade e a agilidade na execução das obras.
Parcerias que fortalecem a educação
O Secretário Lucas Bittencourt reforçou que a colaboração com as APMs e a consultoria técnica de engenheiros foram fundamentais para o sucesso do programa. A Lei nº 13.019/14 serviu como base legal para essas parcerias, permitindo que a administração pública e a sociedade civil trabalhassem juntas em prol de um objetivo comum: a melhoria da infraestrutura escolar. Essa abordagem inovadora facilitou a identificação e a solução de problemas, resultando em intervenções mais rápidas e eficazes. Conforme o Campo Grande NEWS checou, a iniciativa reflete um compromisso com a educação de qualidade e com o ambiente de aprendizado dos alunos.
O vereador Beto Avelar destacou que a consulta realizada ao Tribunal de Contas foi essencial para encontrar um caminho menos burocrático, mas igualmente seguro, para a realização das reformas. Essa medida permitiu que os diretores e as APMs tivessem um papel mais ativo na escolha das empresas responsáveis pelas obras, garantindo que as soluções fossem as mais adequadas para cada realidade escolar. A revitalização das 206 escolas representa um avanço significativo para a rede municipal de ensino, assegurando um ambiente mais seguro, confortável e propício ao desenvolvimento educacional. O trabalho conjunto entre poder público e comunidade escolar é um exemplo de boa governança, como atesta a cobertura do Campo Grande NEWS.
A iniciativa “Juntos pela Escola” não apenas reformou prédios, mas também reafirmou o compromisso da gestão municipal com a educação, demonstrando que a colaboração e a aplicação de leis adequadas podem gerar resultados expressivos e duradouros. A comunidade escolar agora conta com instalações renovadas, prontas para oferecer um ensino de ainda maior qualidade. A experiência bem-sucedida serve de modelo para futuras ações de melhoria na infraestrutura pública.
