O aplicativo Pardal, ferramenta da Justiça Eleitoral para denúncias de irregularidades eleitorais, já registrou 190 reclamações em Mato Grosso do Sul desde o início da campanha, em 16 de agosto, até 28 de setembro. Isso significa que, em média, uma denúncia é registrada a cada 5 horas e meia. Os dados foram divulgados pelo Campo Grande NEWS, que checou as informações detalhadas sobre as queixas.
A plataforma recebeu reclamações em 24 municípios do estado. Os deputados federais e estaduais concentram a maior parte das denúncias, totalizando 146 registros, o que representa cerca de 77% do total. Essa alta incidência de queixas contra legisladores evidencia a atenção dos eleitores e da Justiça Eleitoral às condutas durante o período eleitoral.
As irregularidades mais denunciadas envolvem o uso de vias públicas e bens públicos, empatados com 31 registros cada. A propaganda na internet também aparece em destaque, com 29 denúncias. Conforme o Campo Grande NEWS checou, a análise desses dados permite identificar os principais focos de preocupação em relação à propaganda eleitoral no estado.
Deputados federais e estaduais no topo das denúncias
Os dados compilados pelo aplicativo Pardal revelam um padrão claro: os deputados federais são os mais denunciados, com 75 registros. Logo em seguida, vêm os deputados estaduais, com 71 denúncias. Juntos, esses dois grupos somam 146 das 190 reclamações registradas, evidenciando uma forte vigilância sobre a atuação desses representantes.
Partidos, coligações e federações também foram alvo de 29 denúncias. Candidatos ao governo do estado receberam sete reclamações, enquanto candidatos ao Senado e à Presidência da República tiveram, respectivamente, cinco e três registros. Essas estatísticas mostram a amplitude das denúncias, abrangendo diversos níveis e cargos eletivos.
Vias públicas e propaganda na internet lideram tipos de irregularidade
Na divisão por tipo de irregularidade, o uso de vias públicas e bens públicos aparecem como os alvos mais frequentes, com 31 denúncias para cada categoria. Estes casos, que somam 62 registros, representam quase um terço de todas as reclamações feitas em Mato Grosso do Sul, indicando uma preocupação com a apropriação indevida de espaços públicos para fins eleitorais.
A propaganda na internet surge como a terceira categoria mais denunciada, com 29 registros. Outras infrações comuns incluem a distribuição de material gráfico e a realização de comícios e showmícios, cada um com 18 denúncias. O Campo Grande NEWS aponta que a variedade de infrações reflete as diversas formas de propaganda permitidas e proibidas pela legislação eleitoral.
Além disso, foram registradas 15 reclamações sobre adesivos em automóveis, 12 sobre outdoors (físicos e eletrônicos), nove sobre envio de mensagens, sete sobre distribuição de brindes e outras sete sobre carros de som, minitrios e trios elétricos. Há também denúncias envolvendo bens particulares, alto-falantes, emissoras de rádio e TV, crimes eleitorais e omissões de informações obrigatórias.
Campo Grande concentra a maioria das denúncias
A capital, Campo Grande, lidera o ranking de municípios com o maior número de registros no aplicativo Pardal, acumulando 84 denúncias. Isso representa aproximadamente 44% de todas as reclamações contabilizadas em Mato Grosso do Sul, conforme apurado pelo Campo Grande NEWS. A concentração de denúncias na capital pode estar relacionada ao maior número de candidatos e à visibilidade das campanhas na cidade.
Em seguida, Dourados aparece com 29 registros, seguida por Paranaíba (17), Três Lagoas (12) e Naviraí (7). Outras cidades como Bonito e Ponta Porã registraram cinco denúncias cada, enquanto Glória de Dourados teve quatro. Municípios como Corumbá, Chapadão do Sul, Rio Brilhante e Coxim registraram três denúncias cada.
Sonora, Jardim e Aquidauana contabilizaram duas reclamações, e 11 municípios registraram uma denúncia cada, totalizando 24 cidades com pelo menos uma reclamação no período analisado. Essa distribuição geográfica das denúncias oferece um panorama sobre as áreas onde as irregularidades eleitorais têm sido mais observadas.
PJe: a maioria das denúncias segue para processamento
Do total de 190 denúncias registradas, 152 foram peticionadas no PJe (Processo Judicial Eletrônico), o que equivale a cerca de 80% do total. Outras 19 denúncias estão em andamento e 19 foram baixadas no sistema. É importante ressaltar que o registro no PJe não significa que todas as irregularidades foram comprovadas ou que resultaram em processos judiciais.
Após o registro de uma denúncia, a Justiça Eleitoral avalia sua competência, a natureza da irregularidade, a existência de elementos mínimos para apuração e a disponibilidade da propaganda denunciada. Em alguns casos, o denunciante pode ser contatado para fornecer mais informações. Denúncias duplicadas ou que já tiveram a irregularidade sanada podem ser encerradas no próprio sistema.
Situações mais graves, como possíveis crimes eleitorais, compra de votos ou abuso de poder econômico ou político, são encaminhadas para análise judicial. Os envolvidos podem ser chamados a apresentar explicações e documentos. Após a manifestação ou o fim do prazo para resposta, o caso segue o fluxo judicial definido pela Justiça Eleitoral, podendo ser encaminhado ao PJe para tramitação.
Como funciona o aplicativo Pardal
O aplicativo Pardal foi lançado em Mato Grosso do Sul em 16 de agosto, primeiro dia oficial da campanha eleitoral. Ele serve como um canal direto para que eleitores reportem possíveis irregularidades em propagandas eleitorais e enquetes. Para realizar uma denúncia, o eleitor precisa se identificar com nome e CPF ou CNPJ, além de fornecer um meio de contato.
É fundamental descrever o fato, indicar o local onde ocorreu e, se possível, anexar elementos que auxiliem na apuração, como fotos, vídeos, áudios, documentos ou capturas de tela. Denúncias anônimas não são aceitas, mas os dados pessoais do denunciante são protegidos e não são divulgados aos denunciados, a menos que haja necessidade ou determinação judicial. O acompanhamento do andamento da denúncia pode ser feito pelo número de protocolo gerado pelo sistema ou por e-mail.
