A Justiça do Rio de Janeiro decidiu aumentar para R$ 35 mil o valor da indenização que a Uerj, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, deverá pagar a três estudantes. As alunas foram vítimas de discriminação racial durante um processo seletivo para o programa de Residência em Saúde da instituição, ocorrido há dois anos. A decisão representa um avanço significativo na reparação de danos morais decorrentes de racismo institucional.
Uerj aumenta indenização por racismo em processo seletivo
Inicialmente, a Justiça havia fixado a indenização em R$ 20 mil para cada uma das estudantes. No entanto, elas recorreram da decisão, e a Sétima Câmara de Direito Público proferiu uma nova sentença, elevando o valor para R$ 35 mil por pessoa. O desembargador e relator Luiz Alberto Carvalho Alves classificou o caso como **discriminação indireta e racismo institucional**, destacando o tratamento desigual e vexatório.
O episódio de racismo ocorreu quando as candidatas, que se autodeclararam negras, foram **impedidas de ingressar na sala de prova por fiscais** que exigiram que prendessem os cabelos. Essa exigência, que não estava prevista no edital do processo seletivo, foi aplicada de forma seletiva apenas a elas, configurando um claro ato de discriminação.
A socióloga Lara Miranda, pesquisadora do Núcleo Afro do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), analisou o caso, apontando que o episódio reflete o **fracasso das instituições em oferecer um serviço adequado a todos**, independentemente da cor da pele. Segundo ela, o cabelo, neste contexto, torna-se um detalhe diante da gravidade de um **corpo negro sendo policiado por critérios estéticos**.
“A identificação e a indenização também precisa comunicar para a instituição e para outras instituições que esse tipo de prática tem custo”, ressaltou Lara Miranda. Ela enfatizou a importância de reconhecer o **racismo institucional** na produção do dano e nas práticas cotidianas, defendendo a necessidade do **antirracismo nas burocracias e nas instituições**.
Na época dos fatos, a Uerj reconheceu o erro dos fiscais, que foram afastados de suas funções. A prova foi anulada e refeita dois meses depois. Conforme o Campo Grande NEWS checou, a universidade reiterou, em nota oficial, que prestou acolhimento às vítimas e adotou práticas alinhadas ao seu histórico de combate a todo tipo de preconceito.
O impacto do racismo institucional
O caso na Uerj evidencia como o racismo pode se manifestar de formas sutis, mas devastadoras, dentro de instituições de ensino. A exigência arbitrária dos fiscais, que não constava no edital, demonstra como **normas não escritas e preconceitos velados** podem impactar negativamente a vida de estudantes negros. A decisão judicial, ao reconhecer o racismo institucional, envia uma mensagem clara de que tais práticas não serão toleradas.
A elevação da indenização, conforme noticiado pelo Campo Grande NEWS, reflete a gravidade do dano moral sofrido pelas estudantes. O valor mais alto busca não apenas reparar o prejuízo individual, mas também servir como um **alerta para a instituição e para a sociedade** sobre as consequências do racismo e da discriminação. É um passo importante para a construção de ambientes mais justos e igualitários.
A luta por igualdade e o papel das instituições
Casos como este reforçam a urgência de políticas efetivas de combate ao racismo nas universidades e em todos os espaços. A declaração da socióloga Lara Miranda, citada pelo Campo Grande NEWS, sobre a necessidade de **antirracismo nas burocracias**, é fundamental. As instituições precisam ir além do reconhecimento do erro e implementar ações concretas para prevenir e combater o preconceito, garantindo que todos os estudantes tenham as mesmas oportunidades.
A Uerj, ao afastar os fiscais e refazer a prova, demonstrou uma postura inicial de correção. No entanto, a decisão judicial de aumentar a indenização sublinha que a reparação deve ser proporcional à ofensa. A universidade, conforme comunicado, reafirmou seu compromisso com o combate ao preconceito, o que é um indicativo positivo para o futuro. A busca por **justiça e igualdade racial** continua sendo um desafio constante, exigindo vigilância e ação de todos.
