Campo Grande figura entre as capitais com a maior proporção de estudantes que já experimentaram cigarros eletrônicos. Um levantamento recente aponta que 43,5% dos estudantes da cidade já tiveram contato com os chamados vapes e pods. Este cenário preocupante ganha um novo capítulo com um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados, que visa ampliar as restrições a esses dispositivos e combater sua disseminação, especialmente entre os jovens. A proposta busca transformar as proibições atuais em lei federal e estender a fiscalização para as vendas pela internet. Conforme apurado pelo Campo Grande NEWS, a preocupação com o avanço do uso de cigarros eletrônicos entre adolescentes tem levado a ações de combate em Mato Grosso do Sul.
Jovens de MS experimentam vape e lei federal pode proibir venda
A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE 2024), realizada pelo IBGE, revela um dado alarmante: Campo Grande está na segunda posição entre as capitais brasileiras com maior percentual de estudantes que já usaram cigarro eletrônico. A taxa de 43,5% coloca a capital sul-mato-grossense tecnicamente empatada com Brasília, que registrou 43,7%. É importante ressaltar que a pesquisa se refere à experimentação, ou seja, ao primeiro contato com o produto, e não necessariamente ao uso frequente.
O problema, contudo, não se limita à capital. Mato Grosso do Sul ocupa o segundo lugar no ranking nacional de estados com maior índice de experimentação de cigarros eletrônicos entre estudantes de 13 a 17 anos. Os dados da PeNSE 2024 indicam que 35,9% dos jovens sul-mato-grossenses já experimentaram esses dispositivos, ficando atrás apenas de Mato Grosso (36,7%). Paraná e o Distrito Federal apresentaram o mesmo percentual de Mato Grosso do Sul.
Em âmbito nacional, a situação é igualmente preocupante. A experimentação de cigarros eletrônicos por estudantes de 13 a 17 anos no Brasil saltou de 16,8% em 2019 para 29,6% em 2024, um aumento de 12,8 pontos percentuais em apenas cinco anos. Essa escalada no uso, conforme o Campo Grande NEWS checou, tem mobilizado o Congresso Nacional.
Projeto de Lei busca proibir vapes e pods em todo o país
Diante desse cenário, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 2005/2026, de autoria do deputado federal Fábio Teruel (MDB-SP). A proposta tem como objetivo estabelecer em lei a proibição da fabricação, importação, comercialização, transporte, armazenamento e propaganda dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), categoria que engloba cigarros eletrônicos, vapes e pods, além de produtos de tabaco aquecido.
O projeto de lei também visa proibir expressamente o uso desses aparelhos em ambientes coletivos fechados, sejam eles públicos ou privados. A legislação proposta abrangeria, ainda, acessórios, refis, cartuchos e insumos utilizados nos dispositivos. A definição prevista no PL inclui aparelhos que geram aerossol para inalação, com ou sem nicotina, ampliando o alcance das restrições.
Atualmente, a comercialização de cigarros eletrônicos já é proibida no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A Anvisa mantém restrições à fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e propaganda desses produtos. O PL 2005/2026 busca, portanto, consolidar essas proibições em lei federal, além de fortalecer os mecanismos de fiscalização e responsabilização.
Internet e redes sociais também são alvos da nova legislação
Uma das novidades do projeto de lei é a inclusão de medidas para coibir a venda e a divulgação de cigarros eletrônicos pela internet. O texto prevê a responsabilização de plataformas digitais, redes sociais e aplicativos pela retirada de conteúdos considerados ilícitos relacionados a esses dispositivos. A medida visa combater a facilidade com que jovens acessam e adquirem os produtos online.
Para justificar a proposta, o deputado Fábio Teruel argumenta que os cigarros eletrônicos não representam uma alternativa segura ao cigarro convencional e que seu uso está associado a riscos de toxicidade aguda. A iniciativa busca proteger a saúde pública, especialmente a de crianças e adolescentes, que se tornam alvos fáceis da publicidade e da disponibilidade desses produtos.
O projeto também altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para tipificar e punir a venda, entrega e publicidade de DEFs a menores de 18 anos, reforçando a proteção legal aos mais vulneráveis. A iniciativa, conforme o Campo Grande NEWS apurou, reflete uma preocupação crescente com os impactos do vape na saúde dos jovens.
Apreensões e fiscalização em Mato Grosso do Sul
A presença de cigarros eletrônicos entre adolescentes tem levado a ações de fiscalização em Mato Grosso do Sul. Em 2024, mais de 2,6 mil cigarros eletrônicos e cerca de 700 essências foram apreendidos em operações realizadas em Campo Grande e Três Lagoas. A Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS) apreendeu aproximadamente 300 cigarros eletrônicos em 78 escolas estaduais de Campo Grande durante o ano letivo de 2024, segundo balanço do programa Ronda Escolar.
Esses números evidenciam uma contradição: mesmo com a proibição da venda desses dispositivos no país, eles continuam chegando às mãos de adolescentes e circulando dentro de ambientes escolares. A dificuldade de fiscalização e a disseminação em canais alternativos contribuem para esse cenário desafiador.
Próximos passos do PL na Câmara dos Deputados
Apresentado em abril deste ano, o PL 2005/2026 encontra-se em fase inicial de tramitação na Câmara dos Deputados. Atualmente, o projeto aguarda parecer na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, onde o deputado Heitor Schuch (PSD-RS) foi designado relator. Após essa etapa, o texto ainda precisará ser analisado pelas comissões de Saúde, de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O projeto está sujeito à votação no Plenário da Câmara. Caso aprovado pelos deputados, ainda precisará ser submetido à análise e votação do Senado Federal antes de ter a possibilidade de se tornar lei. A expectativa é que a proposta ganhe força diante da crescente preocupação com o uso de vapes e pods por jovens no Brasil.
