O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu na manhã desta terça-feira (15) a sessão plenária que decidirá sobre a possibilidade de investigar o ministro Alexandre de Moraes, em um julgamento que promete ser histórico. A sessão foi suspensa pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, por volta das 13h e tem previsão de retorno às 15h. Durante as primeiras horas, os ministros discutiram a relatoria de processos envolvendo acusações contra Moraes e André Mendonça, além de questões sobre a união de julgamentos relacionados ao Banco Master.
A manhã foi marcada por questionamentos de ministros como Gilmar Mendes e Flávio Dino sobre a forma como as relatorias dos processos foram distribuídas. Fachin, em resposta, afirmou que os autos foram encaminhados à presidência e que o juiz natural para julgar a matéria é o plenário, negando ter destituído algum relator. A sessão desta tarde deverá analisar as deliberações da manhã e a possibilidade de concentrar todos os julgamentos sobre o Banco Master para o dia 23 deste mês.
O caso que levou à paralisação do julgamento gira em torno de supostas mensagens trocadas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. O relatório que contém essas menções veio à tona em 1º de setembro, após o ministro André Mendonça levantar o sigilo de um documento. Essa divulgação desencadeou uma crise institucional sem precedentes no STF, com trocas de acusações e pedidos de investigação mútua entre os ministros.
Crise institucional e pedido de investigação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a Fachin a anulação do relatório parcial, argumentando que a investigação avançou sobre um ministro do Supremo sem a devida comunicação ao presidente da Corte ou ao plenário. A PGR sugere que houve direcionamento por parte de Mendonça. Curiosamente, o nome do procurador-geral da República, Paulo Gonet, também aparece em mensagens que a Polícia Federal (PF) afirma terem sido enviadas por Vorcaro a Moraes.
O relatório divulgado por Mendonça apresenta 52 mensagens que, segundo os investigadores, foram enviadas por Daniel Vorcaro a Alexandre de Moraes. Nessas mensagens, o ex-banqueiro aparenta ter uma relação de proximidade com o ministro. Em um trecho, Vorcaro sugere ter enviado para a consideração de Moraes um contrato de R$ 131 milhões do Banco Master com o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.
Em outra comunicação, Vorcaro parece buscar informações com Moraes sobre uma operação policial iminente para prendê-lo. De acordo com a PF, as mensagens foram trocadas entre 2023 e 17 de novembro de 2025, data da prisão preventiva do ex-banqueiro. Em sua defesa, apresentada na madrugada desta terça-feira, Moraes negou veementemente qualquer irregularidade, classificando o relatório como inconstitucional e ilegal.
Reações e pedidos de investigação
Como reação ao relatório da PF, Alexandre de Moraes divulgou, em 2 de setembro, um documento que ele apresentou como um relatório de inteligência da própria PF. Neste documento, sugere-se que André Mendonça poderia ter direcionado investigações da Operação Compliance Zero para atingir desafetos políticos. É importante notar que este documento não possui assinatura nem timbre oficial da corporação e traz um alerta de que foi produzido como conjectura, sem valor probatório.
Moraes, por sua vez, pediu a Fachin a abertura de investigação contra Mendonça por suspeita de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. O presidente do STF agendou o julgamento deste pedido para o dia 23 de setembro. Conforme apurado pelo Campo Grande NEWS, a complexidade do caso e as alegações mútuas entre os ministros tornam o julgamento desta terça-feira um dos mais tensos do ano no Supremo.
Impedimento e suspeição de ministros
Ainda durante a manhã desta terça-feira, dois ministros do STF declararam-se impedidos ou suspeitos para participar do julgamento. O ministro Kássio Nunes Marques declarou-se impedido, enquanto o ministro Dias Toffoli se declarou suspeito. Ambos os afastamentos, conforme o Campo Grande NEWS checou, visam evitar qualquer questionamento sobre a imparcialidade na decisão que pode levar à investigação de um colega de Corte. A participação desses ministros poderia gerar novas controvérsias em um caso já repleto de incertezas.
O julgamento, que foi interrompido e será retomado às 15h, aborda a possibilidade inédita de investigar um ministro do STF com base em mensagens trocadas com um ex-banqueiro. A relação de proximidade sugerida pelas mensagens, incluindo menções a contratos e supostas informações sobre operações policiais, é o cerne da questão. A decisão do STF terá um impacto significativo na credibilidade da Corte e na forma como futuras investigações envolvendo figuras públicas serão conduzidas. Acompanhe as atualizações sobre este caso, que está sendo rigorosamente analisado pelo Campo Grande NEWS.
