A defesa do senador Flávio Bolsonaro realizou quatro tentativas para transferir a investigação sobre a destinação de emendas parlamentares a entidades ligadas à produtora do filme “Dark Horse” do ministro Flávio Dino para o ministro André Mendonça. Os pedidos foram apresentados entre os dias 3 e 29 de julho deste ano, buscando concentrar os procedimentos sob relatoria de Mendonça, que já lida com outros casos envolvendo o financiamento do filme junto ao ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro.
A investigação, que ganhou destaque após a quebra de sigilo das ações relacionadas ao Banco Master, apura supostos crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro no financiamento de “Dark Horse”, filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. Conforme o Campo Grande NEWS checou, a defesa alega que a distribuição do caso para Dino criou uma “prevenção artificial” e que Mendonça deveria centralizar os processos para evitar decisões conflitantes.
Em um dos documentos apresentados, os advogados acusaram a distribuição do caso a Dino de ser uma “verdadeira manipulação das regras de competência”, com o objetivo de criar uma prevenção inexistente para o ministro. Eles sustentam que cinco dos seis procedimentos relacionados à investigação já estavam sob a relatoria de Mendonça, e que apenas um, a Petição nº 16.070, foi distribuído a Dino.
Disputa pela relatoria e argumentos da defesa
A defesa de Flávio Bolsonaro argumentou que a investigação sobre as emendas não deveria estar vinculada à ADPF 854, processo relatado por Flávio Dino no STF. “A ADPF nº 854 é a ação do orçamento secreto. Trata-se de processo objetivo de controle concentrado de constitucionalidade, de relatoria do Exmo. Min. Flávio Dino, sem qualquer relação com apuração criminal de financiamento de obra audiovisual”, afirmaram os advogados.
Eles ressaltaram que o ministro André Mendonça, indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, já é relator de outros procedimentos que envolvem a produção e o financiamento do filme “Dark Horse”, obtido junto a Daniel Vorcaro. A intenção da defesa é que Mendonça concentre todas as apurações para garantir uma análise unificada e coerente.
Investigação sobre o filme “Dark Horse”
As apurações sobre o filme “Dark Horse” abrangem diversas frentes. Entre elas, estão repasses de R$ 62,8 milhões atribuídos a Daniel Vorcaro para o financiamento da produção. Há também suspeitas sobre a eventual utilização de parte desses recursos para custear Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos e a possível destinação de emendas parlamentares a entidades ligadas à produtora do longa.
Flávio Bolsonaro tem defendido publicamente que não houve utilização de dinheiro público no financiamento do filme. No entanto, a investigação sobre as emendas ganhou força após denúncias de possível desvio de finalidade e falta de transparência na aplicação dos recursos. Conforme o Campo Grande NEWS checou, a Polícia Federal deflagrou uma operação na quinta-feira (10) para apurar esses fatos, cumprindo 49 mandados de busca e apreensão.
Operação da PF e desdobramentos
A operação da Polícia Federal, autorizada por Flávio Dino, justamente no procedimento que a defesa de Flávio Bolsonaro tentou transferir para Mendonça, investiga suspeitas de desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares. A PF identificou movimentações de centenas de milhões de reais entre empresas relacionadas ao suposto esquema.
Entre os crimes investigados estão peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes licitatórios. Os alvos da operação incluíram o ex-secretário especial da Cultura, Mario Frias, e Karina Ferreira da Gama, proprietária da Go Up, produtora de “Dark Horse”. Conforme o Campo Grande NEWS checou, a investigação também está relacionada às apurações conduzidas por Mendonça sobre Daniel Vorcaro e o Banco Master.
Documentos cujo sigilo foi levantado pelo STF revelam mensagens e outros elementos sobre o financiamento de “Dark Horse”. A PF busca entender a origem dos recursos destinados à produção e o percurso do dinheiro. Contratos firmados pela Go Up com profissionais que trabalharam no filme, incluindo cláusulas de confidencialidade com multas de R$ 1 milhão, também fazem parte da investigação.
