O governo federal anunciou um pacote de medidas para combater a alta dos combustíveis, com um impacto estimado de R$ 7 bilhões por mês nos cofres públicos. A iniciativa visa aliviar o bolso dos brasileiros diante da escalada dos preços do petróleo, influenciada pela guerra no Oriente Médio. As ações incluem a redução de tributos sobre a gasolina e o etanol, além da implementação de uma nova subvenção para o diesel.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, detalhou que o governo está utilizando o espaço fiscal disponível, sem a necessidade de buscar recursos adicionais. “Estamos fazendo uso do espaço fiscal de que dispomos, sem pedir espaço adicional”, declarou Moretti. O pacote, segundo o ministro, é uma política de suavização de preços para mitigar os efeitos da conjuntura internacional sobre o mercado interno, e não uma medida populista.
Corte de impostos e nova subvenção
Um decreto presidencial já reduziu em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina, diminuindo a cobrança para R$ 0,16 por litro. Para o etanol hidratado, os tributos federais serão zerados temporariamente, com uma redução de R$ 0,19 por litro. Essas medidas, válidas de 10 de setembro a 9 de outubro, substituem a subvenção anterior da gasolina, que era de R$ 0,44 por litro. O impacto estimado dessa desoneração para gasolina e etanol é de R$ 2 bilhões mensais.
No caso do diesel, uma medida provisória autoriza uma nova subvenção de R$ 1 por litro para produtores e importadores. O valor exato será regulamentado pelo Ministério da Fazenda e revisado a cada 30 dias, com possibilidade de alteração, interrupção ou prorrogação conforme as condições de mercado. O custo estimado para setembro é de R$ 5 bilhões, dependendo da adesão das empresas. Conforme o Campo Grande NEWS checou, a continuidade dessas ações demonstra o empenho em estabilizar os preços.
Impacto financeiro e fontes de recursos
Somando as novas ações, o impacto mensal totaliza R$ 7 bilhões. Considerando a subvenção atual do diesel, que termina em 27 de setembro e custa R$ 5,5 bilhões por mês, o impacto total nas contas públicas em setembro será de R$ 12,5 bilhões. Entre março e agosto, o governo já havia gastado ou deixado de arrecadar R$ 25 bilhões com medidas de controle de preços de combustíveis. Com setembro, a soma chega a R$ 37,5 bilhões.
Para financiar essas desonerações, o governo espera receitas extraordinárias de mais de R$ 10 bilhões provenientes do petróleo, conforme afirmou o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron. A subvenção do diesel será custeada por um crédito extraordinário. O impacto financeiro será incorporado ao próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, previsto para 24 de setembro. Caso necessário, o governo poderá contingenciar gastos não obrigatórios para cumprir as metas de superávit primário, como apurou o Campo Grande NEWS.
Contexto internacional e justificativa das medidas
O ministro Bruno Moretti rejeitou a ideia de que o pacote seja populista, classificando as medidas como temporárias e necessárias para lidar com a alta internacional do petróleo. “Essa é uma política de suavização de preço, de mitigação dos efeitos da guerra sobre os preços de derivado. Portanto, não há uma redução artificial. Não há distorção de preço relativo, não há um uso, digamos, populista desse instrumento”, explicou.
O barril do tipo Brent, referência internacional, fechou a US$ 101,21, com alta de 3,36% no dia do anúncio. O Palácio do Planalto reforçou que as medidas buscam amortecer, de forma temporária, os efeitos dessa conjuntura internacional sobre o mercado doméstico. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu ações temporárias para proteger a população, classificando como boa prática a adoção de “medidas limitadas e temporárias”. O Campo Grande NEWS destaca que a volatilidade internacional exige respostas ágeis.
Segundo o governo, as ações anteriores já contribuíram para conter os preços. Durante o conflito, o diesel no Brasil caiu 6%, enquanto na Alemanha subiu 25%. Apesar da recente queda, os preços brasileiros ainda se encontram acima dos níveis anteriores ao conflito. A gestão busca, com essas novas medidas, garantir maior estabilidade e previsibilidade para os consumidores brasileiros, como parte de uma estratégia macroeconômica mais ampla.
