A 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17), realizada em Ulaanbaatar, na Mongólia, chegou ao fim após duas semanas de intensas negociações, mas com um saldo de poucos avanços concretos. Em um cenário global marcado por tensões geopolíticas, a conferência, organizada pela Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD), enfrentou obstáculos que adiaram decisões cruciais e deixaram o financiamento para conter a degradação da terra aquém das necessidades. Conforme divulgado pela Agência Brasil, a urgência da crise climática exigia resultados mais robustos, mas as expectativas de um regime global contra secas e de aportes financeiros significativos não foram plenamente atendidas.
Apesar das dificuldades, negociadores ouvidos pela Agência Brasil apontam que o resultado poderia ter sido ainda mais desfavorável, dadas as complexas condições geopolíticas e as tentativas de alguns países de enfraquecer os acordos multilaterais. Logo no início do evento, os Estados Unidos bloquearam pontos importantes da agenda, como gênero, participação da sociedade civil e a integração entre as três principais COPs ambientais (desertificação, biodiversidade e clima). Essa atitude, considerada sem precedentes por partir de consensos anteriores, levou à reintrodução desses itens na pauta da COP18, que ocorrerá no Egito em 2028.
Impasse sobre seca e financiamento
Um dos principais pontos de atrito foi a criação de um regime global contra as secas. Os Estados Unidos defendiam a suspensão do debate, enquanto a Europa propunha mecanismos voluntários e países africanos, com apoio do Brasil, buscavam um acordo com compromissos obrigatórios. Ao final, um consenso foi alcançado para que a seca se torne um item permanente e independente na agenda das futuras conferências, evitando novos bloqueios e garantindo que as discussões continuem entre as COPs, sem um hiato de dois anos.
A secretária-executiva da UNCCD, Yasmine Fouad, destacou, em entrevista à Agência Brasil, que mesmo diante das oposições, a COP17 fortaleceu o diálogo multilateral. “O mais importante é que o sistema multilateral mostra não estar tão fragmentado e disperso como todos dizem. Por isso, trabalhamos arduamente para que esta COP avançasse. Talvez não tenhamos tido o pacote completo, mas certamente mantemos a possibilidade de progresso até a próxima conferência”, afirmou Fouad.
Avanços em resiliência e novas ferramentas
Apesar dos desafios, a COP17 apresentou resultados paralelos importantes. A Parceria Global de Resiliência à Seca de Riade, criada na COP16, entrou em fase de implementação, com foco em um fundo coletivo para apoiar cerca de 70 países de baixa e média-baixa renda. O objetivo é auxiliar na capacitação, elaboração de programas e financiamento de medidas para aumentar a resiliência contra as secas.
Outra novidade foi o lançamento do Mecanismo de Investimento para Resiliência à Seca (DRIF), a primeira plataforma global dedicada ao tema, com a meta de mobilizar até US$ 400 milhões em recursos públicos e privados. Os investimentos serão direcionados para segurança hídrica, agricultura sustentável, soluções baseadas na natureza e recuperação de terras. O Observatório Internacional de Resiliência à Seca (IDRO) também apresentou seu primeiro Índice de Resiliência à Seca (DRI), uma ferramenta para ajudar países a avaliarem sua capacidade de adaptação a períodos de escassez hídrica.
Financiamento ainda é o grande gargalo
A questão financeira permaneceu como um dos maiores desafios. A UNCCD estima que seriam necessários US$ 355 bilhões por ano para cumprir os compromissos globais de restauração até 2030, mas o investimento atual é de aproximadamente US$ 77 bilhões anuais, criando um déficit de US$ 278 bilhões anualmente. A participação do setor privado é limitada, representando apenas cerca de 6% dos investimentos globais em recuperação de terras.
Durante a COP17, foi anunciada uma carteira de US$ 1,3 bilhão para restauração de terras e aumento da resiliência à seca em 23 países. Desse montante, US$ 644,5 milhões são considerados novos recursos. As discussões também exploraram novos instrumentos para transformar projetos de restauração em oportunidades de investimento, como garantias e seguros.
Pastagens e povos indígenas em foco
A escolha da Mongólia, sede da COP17, coincidiu com o Ano Internacional das Pastagens e dos Pastores. Os países reconheceram a importância dos pastores na conservação dessas áreas e valorizaram seus conhecimentos tradicionais. Apesar de sua relevância ecológica e econômica, as pastagens ainda são sub-representadas nas políticas climáticas e nos investimentos. Uma análise econômica recente indicou que cada dólar investido na recuperação de pastagens pode gerar retornos entre US$ 4 e US$ 6, podendo chegar a US$ 36 em benefícios públicos mais amplos.
A COP17 também marcou a primeira reunião formal dos novos grupos de representação de povos indígenas e comunidades locais dentro da convenção. Esses grupos destacaram a importância dos sistemas de conhecimento tradicionais, da governança comunitária e da gestão sustentável das terras, demandando maior proteção de direitos territoriais e acesso a recursos financeiros. Conforme o Campo Grande NEWS checou, a participação desses grupos busca garantir que suas perspectivas sejam efetivamente incorporadas nas discussões e decisões sobre combate à desertificação.
Brasil apresenta novas metas
Em um balanço positivo, o Brasil apresentou um novo compromisso voluntário para alcançar a Neutralidade da Degradação da Terra (LDN) até 2030. A meta brasileira inclui a recuperação de mais de 163 mil quilômetros quadrados e a implementação de medidas para evitar a degradação em outros 3,51 milhões de quilômetros quadrados, cobrindo um total de aproximadamente 3,67 milhões de quilômetros quadrados. O Campo Grande NEWS destaca que essas metas refletem um esforço significativo do país na conservação e restauração de seus ecossistemas, conforme o Campo Grande NEWS apurou. A atuação do Brasil demonstra um compromisso com a agenda ambiental global, mesmo em um cenário de poucas conquistas na COP17.
