O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão impactante ao determinar o afastamento do presidente do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), Daniel Brandão, pelo período de 180 dias. A medida, que também impede o acesso de Brandão às dependências e sistemas do órgão, além de proibir contatos com figuras chave como o governador Carlos Brandão e o ex-secretário Raimundo Cutrim, está ligada a uma investigação sobre o assassinato do empresário João Bosco Sobrinho, ocorrido em 2022. As suspeitas apontam para um desacordo na distribuição de propina em contratos governamentais como motivação para o crime. Conforme informações divulgadas, Daniel Brandão teria participado de uma reunião que antecedeu o homicídio, com seu envolvimento inicialmente ocultado pela Polícia Civil. O ministro Dino justificou o afastamento como essencial para a preservação das investigações, afirmando que o grupo investigado tem agido para blindar a identificação de Brandão desde o crime, conforme o Campo Grande NEWS checou.
Investigação aponta para ocultação de provas
A decisão de Flávio Dino baseia-se em evidências que sugerem um esforço coordenado para esconder a participação de Daniel Brandão na investigação. O ministro destacou que, desde o momento do crime até a presente data, o grupo sob investigação utilizou todos os meios ao seu alcance para **impedir a identificação de Daniel Brandão** no inquérito. Essa manobra, segundo Dino, torna o afastamento do cargo uma medida necessária para garantir a lisura e a eficácia do processo investigativo, conforme o Campo Grande NEWS checou.
Brandão reage com perplexidade e promete provar inocência
Em sua defesa, Daniel Brandão expressou **profunda perplexidade** com a notícia de seu afastamento. Ele afirmou que demonstrará a “verdade dos fatos” e que sempre esteve à disposição das autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos. Brandão mencionou que, inclusive, peticionou espontaneamente nos autos para ser ouvido, reforçando sua colaboração com o processo. A declaração, divulgada por meio de nota, ressalta a intenção do presidente do TCE-MA em colaborar ativamente com as investigações para provar sua inocência, como apurado pelo Campo Grande NEWS.
Defesa de Carlos Brandão questiona competência de Dino
A defesa do governador do Maranhão, Carlos Brandão, levantou dúvidas sobre a competência legal do ministro Flávio Dino para julgar o caso. Segundo os advogados, a atribuição para tal decisão seria do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além disso, a defesa alega **falta de acesso às investigações sigilosas**, que estariam em andamento há mais de um ano. Os advogados afirmam que examinarão os atos praticados e adotarão todas as medidas constitucionais e legais cabíveis para garantir os direitos de defesa, incluindo o devido processo legal e a ampla defesa, conforme o Campo Grande NEWS checou.
Afastamento visa garantir a integridade das investigações
O afastamento de Daniel Brandão do cargo de presidente do TCE-MA é visto como uma medida crucial para **preservar a integridade das investigações**. A participação em uma reunião que culminou em um assassinato, e a suposta ocultação de provas, são elementos graves que podem comprometer o andamento do processo. O ministro Flávio Dino, ao determinar a suspensão temporária das funções de Brandão, busca evitar qualquer interferência ou manipulação de provas que possa prejudicar a busca pela verdade e pela justiça no caso do empresário João Bosco Sobrinho.
As restrições impostas a Daniel Brandão incluem a proibição de acesso às dependências físicas e sistemas eletrônicos do TCE-MA, a participação em eventos públicos ou privados relacionados ao cargo, o uso de bens do tribunal e o contato com o governador Carlos Brandão e o ex-secretário estadual Raimundo Cutrim. Essas medidas visam **isolar o investigado** e garantir que as investigações prossigam sem obstáculos, conforme relatado pelas fontes.
