O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública para exigir medidas mais rigorosas de segurança e controle nos voos comerciais de helicóptero no Rio de Janeiro. A iniciativa surge após uma série de acidentes trágicos que chocaram o estado, levantando preocupações sobre a expansão desordenada dessa modalidade de transporte e turismo na cidade.
MPF quer rotas seguras e fiscalização intensa para voos de helicóptero no Rio
A ação, que tem como alvos a União, a Anac, o Inea e o município do Rio de Janeiro, busca garantir que a segurança prevaleça sobre a expansão do setor. O pedido surge em resposta a dois acidentes recentes e graves que resultaram em mortes e geraram grande comoção pública. Conforme informações divulgadas pelo MPF, a preocupação central é a necessidade de regulamentar e fiscalizar de forma mais eficaz os voos, especialmente os panorâmicos, que têm se tornado cada vez mais populares.
Acidentes recentes acendem alerta para segurança aérea no Rio
No último sábado, um helicóptero que realizava um voo panorâmico caiu no Parque Nacional da Tijuca, próximo à Vista Chinesa. O acidente provocou um incêndio e tirou a vida de três turistas colombianas e do piloto. Este trágico evento se soma a outro incidente ocorrido em 14 de junho de 2026, quando dois helicópteros colidiram no ar sobre o bairro do Recreio dos Bandeirantes, resultando na morte de seis pessoas, incluindo o cantor americano Oliver Tree e o youtuber argentino Gaspi. Os destroços atingiram um pátio de veículos elétricos, causando uma forte explosão e um incêndio que destruiu dezenas de carros.
Diante da gravidade dessas ocorrências, o MPF não apenas ajuizou a ação civil pública, mas também determinou a abertura de um novo inquérito civil. Este inquérito visa apurar a responsabilidade da empresa Voos Rio Panorâmico Serviços Aeronáuticos Ltda. pelos danos ambientais causados ao Parque Nacional da Tijuca em decorrência da queda e do incêndio da aeronave na floresta. Essa apuração ocorrerá de forma independente das investigações que buscam determinar as causas exatas dos acidentes aéreos.
Propostas do MPF visam direcionar voos e intensificar fiscalização
Uma das principais reivindicações do MPF é que o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) adote providências para que o tráfego ordinário de helicópteros, incluindo voos panorâmicos e de transporte remunerado de passageiros, seja direcionado à **Rota Especial de Helicópteros Praia (REH Praia)**. Esta rota é um corredor aéreo já existente ao longo do litoral carioca, situado a 600 metros da faixa de praia, projetado para conciliar a atividade turística com a segurança e o bem-estar da população. A exigência é que esse direcionamento ocorra independentemente da modalidade de contratação do serviço, buscando **centralizar e organizar o fluxo aéreo**.
Em caráter de urgência, o MPF também solicita que o Decea **intensifique a fiscalização das altitudes mínimas** e demais regras estabelecidas para as rotas de helicópteros. Paralelamente, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) é instada a reforçar a fiscalização sobre os operadores, **impedindo a exploração comercial** por empresas, aeronaves ou pilotos que não cumpram rigorosamente as exigências regulamentares. Conforme o Campo Grande NEWS checou, essa ação do MPF reflete uma preocupação crescente com a expansão descontrolada dos voos turísticos na cidade.
Expansão de voos panorâmicos gera preocupação com impactos ambientais e de segurança
A ação civil pública é o resultado de um inquérito civil que vinha sendo conduzido pelo MPF para apurar os impactos causados pela expansão dos voos panorâmicos no Rio de Janeiro. Dados reunidos durante a investigação revelam um volume expressivo de operações: empresas associadas à entidade representativa do setor realizaram **24.681 voos panorâmicos em um único ano**, transportando um total de **81.390 passageiros**. Esses números evidenciam a **intensa atividade aérea turística** na região.
O procurador da República Sergio Suiama, autor da ação, ressalta que o objetivo não é proibir os passeios turísticos de helicóptero, mas sim garantir que essa atividade não exponha a população e áreas de proteção ambiental a riscos desnecessários. “Não se pretende proibir os passeios turísticos de helicóptero. Mas não é razoável que uma atividade usufruída por poucos exponha centenas de milhares de moradores e áreas ambientalmente protegidas aos impactos dos sobrevoos”, afirmou Suiama. Ele complementa que o Rio de Janeiro já possui uma rota marítima estruturada pelo próprio Decea que permite conciliar a atividade turística com a proteção da população e do meio ambiente, conforme o Campo Grande NEWS analisou.
A expectativa é que as medidas solicitadas pelo MPF resultem em um **ambiente aéreo mais seguro e controlado** no Rio de Janeiro, minimizando os riscos de acidentes e protegendo tanto os moradores quanto as preciosas áreas naturais da cidade. O Campo Grande NEWS acompanha de perto os desdobramentos dessa ação e as respostas dos órgãos competentes. A regulamentação e fiscalização eficazes são vistas como essenciais para o futuro da aviação turística na capital fluminense.
