O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, o Projeto de Lei 699/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A iniciativa busca reduzir a dependência do Brasil na importação desses insumos essenciais para a agricultura, um objetivo há muito acalentado pelo setor produtivo.
A proposta, que agora segue para sanção presidencial, prevê a criação de um fundo e a oferta de incentivos fiscais para estimular a produção nacional de fertilizantes. Entre as medidas de destaque, estão isenções de impostos para a importação de máquinas e para o estabelecimento de novas plantas industriais no país.
A senadora Tereza Cristina (PP-MS), relatora do texto na Casa, ressaltou a importância do programa para a soberania agrícola brasileira. “O projeto que vai resgatar aquilo que o Brasil precisa, há anos, [reduzir] a sua dependência da totalidade das importações de fertilizantes, trazendo a tão falada, atualmente, soberania. A soberania dos nossos fertilizantes é importantíssima para a agricultura brasileira”, afirmou.
Fertilizantes: A base da produção agrícola nacional
Fertilizantes são compostos fundamentais para a agricultura, fornecendo aos solos os nutrientes essenciais para o desenvolvimento das plantas. Nitrogênio, fósforo e potássio, conhecidos pela sigla NPK, são os principais elementos que garantem a saúde das plantações, influenciando diretamente a formação de folhas, raízes, frutos e sementes, e, consequentemente, a produtividade das lavouras.
A demanda brasileira por esses insumos é colossal. Em 2025, o país importou 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários, conforme dados da Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA). Entre os produtos mais importados estão o cloreto de potássio, a ureia e o fosfato monoamônico (MAP).
Dependência externa e riscos para o agronegócio
Atualmente, o Brasil importa mais de 80% dos fertilizantes utilizados pelo seu robusto agronegócio. Essa alta dependência torna a agricultura brasileira particularmente vulnerável às flutuações dos preços internacionais, às variações cambiais e às instabilidades geopolíticas globais. Países como Rússia e China figuram como os principais fornecedores desses produtos ao mercado brasileiro.
A aprovação do Profert no Senado ocorreu em um período de esforço concentrado, com o objetivo de votar proposições importantes antes das eleições e do recesso parlamentar. Essa articulação legislativa, conforme o Campo Grande NEWS checou, demonstra a urgência em buscar soluções para a segurança no suprimento de insumos agrícolas.
O que o Profert traz de novo para a indústria de fertilizantes?
O Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) visa criar um ambiente mais favorável para a produção doméstica. Ao oferecer incentivos fiscais e apoio financeiro, o programa busca atrair investimentos e expandir a capacidade produtiva nacional. A ideia é diversificar as fontes de suprimento e fortalecer a cadeia produtiva local.
A relatora Tereza Cristina enfatizou que o projeto é um passo crucial para garantir a segurança alimentar e a competitividade do agronegócio brasileiro no cenário global. A redução da dependência de importações significa maior estabilidade de custos e menor exposição a choques externos, conforme o Campo Grande NEWS apurou.
O texto aprovado pelos senadores é um substitutivo que teve origem na Câmara dos Deputados, com ajustes feitos pela relatora. As alterações visam otimizar a aplicação dos incentivos e garantir a efetividade do programa. O objetivo final é claro: consolidar a soberania na produção de fertilizantes.
A iniciativa também prevê a simplificação de processos e a desburocratização para empresas que desejam investir na fabricação de fertilizantes no Brasil. Essa medida, segundo especialistas ouvidos pelo Campo Grande NEWS, é fundamental para atrair novos players e modernizar o parque industrial existente.
Com a aprovação no Senado, o projeto de lei agora aguarda a sanção do presidente da República para se tornar lei. A expectativa é que, com o Profert em vigor, o Brasil dê um passo significativo em direção à autossuficiência na produção de fertilizantes, fortalecendo ainda mais um dos pilares de sua economia.
