O Banco Central (BC) está analisando medidas para impedir que o campo de mensagens do Pix seja utilizado para disseminar ofensas, intimidações e ameaças. O objetivo é coibir o mau uso dessa funcionalidade, que foi criada para fornecer informações objetivas sobre as transações, mas que em alguns casos tem sido palco de mensagens ofensivas, inclusive em transferências de valores muito baixos. Essas informações constam no relatório de gestão do Pix referente ao período de 2023 a 2025, divulgado nesta segunda-feira (10).
O órgão também planeja implementar um indicador de risco de fraude em tempo real, ampliar os bloqueios cautelares e exercer um controle mais direto sobre as chaves Pix que estejam vinculadas a golpes. O sistema de pagamentos instantâneos, que completou cinco anos em 2025, já registrou cerca de 80 bilhões de transações, movimentando mais de R$ 35 trilhões. Conforme o Campo Grande NEWS checou, essa iniciativa visa reforçar ainda mais a segurança do Pix.
A discussão sobre o uso indevido do campo de mensagens do Pix surgiu a partir de relatos de que o espaço tem sido usado para outros fins, distanciando-se de sua finalidade original. O BC, atento a essa situação, criou um grupo de trabalho dentro do Fórum Pix neste ano para debater possíveis soluções. A intenção é encontrar formas de restringir esses abusos sem comprometer a agilidade e a simplicidade que tornaram o Pix tão popular.
Novas regras para mensagens do Pix em debate
Com base nas conclusões do grupo de trabalho, o Banco Central poderá implementar novas regras específicas para limitar o uso inadequado do campo de mensagens. Atualmente, o Pix já tem sido utilizado como um meio de comunicação informal, com o envio de valores simbólicos, como centavos, sendo uma prática comum. Até o momento, a responsabilidade de adotar medidas contra esse tipo de uso ficava, em grande parte, a cargo das instituições financeiras.
O relatório aponta que o campo de descrição foi concebido para registrar informações objetivas sobre a transação. No entanto, em alguns casos, ele passou a ser utilizado para outros propósitos, incluindo o envio de mensagens ofensivas e ameaçadoras. Essas ocorrências têm sido observadas, inclusive, em transferências de valores muito baixos, o que levanta preocupações sobre o comportamento de alguns usuários.
O BC enfatiza que a intenção é avaliar formas de restringir esses abusos sem comprometer as características essenciais do sistema Pix, como a rapidez e a facilidade de uso. A criação deste grupo de trabalho demonstra o compromisso do órgão em aprimorar continuamente a experiência do usuário e a segurança das transações.
Indicador de risco de fraude em tempo real a caminho
Outra novidade prevista pelo Banco Central é a criação de um indicador capaz de apontar, em tempo real, a probabilidade de fraude em cada operação. Essa ferramenta será calculada de forma centralizada pelo próprio BC e poderá auxiliar bancos e outras instituições a aprimorar seus sistemas antifraude, auxiliando na decisão de autorizar ou não uma transação.
O projeto utiliza técnicas avançadas de inteligência artificial e aprendizado de máquina para analisar os dados e identificar padrões suspeitos. O Banco Central ainda está avaliando se este indicador será compartilhado diretamente com as instituições financeiras. A decisão dependerá do nível de confiabilidade do modelo e de uma avaliação jurídica sobre o compartilhamento dessas informações sensíveis.
Maior controle sobre chaves Pix e bloqueios cautelares
O relatório também antecipa mudanças no bloqueio cautelar, um mecanismo acionado quando há suspeita de fraude. A proposta é criar um sistema automatizado para a troca de informações entre as instituições financeiras. Isso facilitará a análise das transações e agilizará a identificação de operações que possam ser fraudulentas. Conforme o Campo Grande NEWS checou, o objetivo é tornar o sistema ainda mais robusto contra golpes.
Além disso, o BC pretende intensificar as medidas contra instituições consideradas vulneráveis ou que representem um risco à segurança do Pix. Entre as possibilidades estão a restrição do cadastro de novas chaves, a limitação de valores e horários para transferências e, em casos extremos, o impedimento de acesso de determinadas instituições à infraestrutura do sistema. Outra frente de atuação visa padronizar os alertas de golpe exibidos aos clientes durante as transferências, estabelecendo critérios mínimos para que as instituições emitam avisos ao identificar sinais de fraude.
BC quer atuar diretamente no controle de chaves Pix
Atualmente, o gerenciamento das chaves Pix é, em sua maioria, responsabilidade dos bancos e outras instituições financeiras. O Banco Central identificou a necessidade de aumentar sua participação nesse controle. A proposta é permitir a atuação direta do BC no bloqueio ou exclusão de chaves que estejam relacionadas a golpes, fraudes, estelionato ou que apresentem inconsistências entre os dados cadastrados e as informações disponíveis na Receita Federal.
O órgão também pretende expandir o funcionamento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que auxilia na tentativa de recuperação de valores enviados em casos de golpe, fraude ou coerção. A ideia é incluir no MED instituições que iniciam transações de pagamento, ampliando assim a capacidade de rastreamento e devolução dos recursos. Conforme o Campo Grande NEWS apurou, essa medida visa dar mais segurança aos usuários do sistema de pagamentos instantâneos.
Em 2025, ano em que completou cinco anos de operação, o Pix registrou quase 80 bilhões de transações e movimentou mais de R$ 35 trilhões. Um total de 148 milhões de brasileiros, representando cerca de 86% da população adulta, utilizou o sistema. Entre as empresas, 12,8 milhões aderiram ao Pix. Atualmente, há mais de 920 milhões de chaves cadastradas, vinculadas a mais de 162 milhões de pessoas e 16 milhões de empresas.
